segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Cooperativismo

Reciclagem busca profissionalização
               
Reciclagem busca profissionalização
 
Profissionalização e estímulo à capacidade empreendedora nos negócios relacionados à reciclagem. Essa é a proposta do projeto de pesquisa e extensão intitulado “Inovação Tecnológica e Gestão Coorporativa Sustentáveis e Participativas para a Inclusão Produtiva e Social de Catadores de Materiais Recicláveis na Região Metropolitana de Belém”.

Elaborado no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará (Uepa), o trabalho foi recentemente aprovado, em primeiro lugar no Brasil, entre as 26 propostas escolhidas na seleção de projetos no Programa de Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Com o projeto, a partir de fevereiro do ano que vem, mais de 60 pessoas, entre integrantes da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Aurá (COOTPA) e da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Pedreira (COOCAPE) serão capacitados nas áreas de informática e educação ambiental e receberão maquinário, entre triciclos motorizados, empilhadeiras e prensas, além de botas, luvas e outros equipamentos de proteção, para aumentar sua capacidade de recolher resíduos, organizar a produção e agregar valor ao produto coletado na hora da venda.

Numa era em que sustentabilidade também é uma questão de negócio, inclusive para as metrópoles do Brasil, que até 2014 terão que se adequar à coleta seletiva, o projeto vai preparar os catadores de resíduo para serem agentes nesse processo. “A gente espera que com esse projeto eles possam se qualificar e ser incluídos na economia formal. Queremos ajudá-los a crescer como empreendedores. Esse é um grande fator de inclusão. É a capacitação pelo trabalho”, afirma o coordenador do projeto, José Otávio Pires. Também participam da equipe os professores do CCNT Hélio Ferreira Filho e Norma Beltrão.

LICITAÇÕES
José Otávio reafirma que, de acordo com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, as cooperativas têm preferência nas licitações, mas, para isso, devem estar qualificadas e não só fazer a coleta, mas de maneira adequada. “Na China, as cooperativas de catadores faturam 1 milhão de dólares por ano. Não tem porque as nossas cooperativas não serem qualificadas”, avalia. “A cooperativa é uma empresa e vamos fazer um treinamento empresarial para o catador ser elemento ativo e fundamental nesse processo”, completa o coordenador.

Para a presidente da COOTPA, Mara Suely Martins, o projeto vai melhorar a qualidade da coleta e a possibilidade de aumentar a remuneração do grupo. “Depois de uma longa caminhada na cooperativa, onde estou há 11 anos, essa é a única coisa que a gente tem de concreto, porque antes era só promessa. Nós estamos na luta e a nossa visão é de melhoria em 100% do que a gente recolhe”, conta Mara, que hoje dispõe de uma carroça que faz a coleta em torno do bairro e de um caminhão, que abrange os lugares mais distantes selecionados pela cooperativa.

A chegada dos equipamentos e de ações educacionais também melhora as condições de vida dos associados, expostos ao sol e a longas caminhadas. “Tudo o que está incluso no projeto é o que a gente precisava para melhorar nossas condições. Nós estamos nos preparando e muito felizes, porque a Uepa está envolvida e porque há muito nós estamos lutando para oferecer melhores condições para nossos catadores e trabalhadores que queiram se juntar a nós”, afirma Mara.

Além dos catadores de resíduos, o projeto também abrange aulas de informática e de educação ambiental, por alunos e professores da Uepa, para doadores de material reciclável. A iniciativa inclui ainda treinamento de gestão de um sistema de rotas de coleta que envolva menor custo e maior retorno financeiro. “A parte mais importante é que os catadores vão coletar material ao mesmo tempo em que irão promover educação ambiental para quem vai doar resíduos, como empresas e condomínios”, avalia José Otávio.

Fonte: Diário do Pará em 31/10/2011
 

Notícias

Aracaju será parceira na luta pela erradicação da extrema pobreza
Ubirajara Machado/MDS
Aracaju será parceira na luta pela erradicação da extrema pobreza.

A secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), reuniu-se com o secretário municipal e de Assistência Social e Cidadania de Aracaju (Sergipe), João Rollemberg, e sua equipe, em Brasília, para saber mais sobre as ações do município para o setor. O secretário apresentou um plano consistente e afinado com o Brasil Sem Miséria. “Em grandes linhas, o município já está fazendo o plano acontecer em Aracaju”, ressaltou a secretária.

Ana Fonseca lembrou que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, já havia definido o Plano Brasil Sem Miséria como “uma nova abolição”. “O Brasil possui dois grandes adversários: a pobreza e a desigualdade. A reunião de hoje mostrou como a capital sergipana já avançou na consolidação de uma Aracaju Sem Miséria”, afirmou Ana Fonseca.

“Nosso objetivo foi trazer exemplos de ações em curso na cidade e mostrar nossa energia em integrar o plano”, explicou Rollemberg.

O governo de Sergipe tem uma proposta de data para a solenidade de pactuação estadual com o Plano Brasil Sem Miséria: 17 de novembro, com participação de todas as prefeituras do estado e parceiros.
Experiência – Aracaju possui experiência em inclusão produtiva e um organizado núcleo social, composto por pastas como Trabalho, Assistência Social, Saúde, Educação e Transporte. Elas atuam em esforço conjunto, graças à forte ligação com a sociedade civil.

O município estabeleceu, por exemplo, convênios com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e com a Fundação do Trabalho para oferecer cursos de capacitação dos quais os alunos já saíram empregados. Outra parceria, para estimular o acesso ao microcrédito, é o convênio entre prefeitura, Banco do Brasil e Banco do Estado de Sergipe, tomando como agentes de acesso ao crédito jovens da própria comunidade.

Aracaju já migrou para a versão 7 do Cadastro Único, instrumento importante para acessar outras políticas públicas. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, vem desenvolvendo o trabalho de busca ativa para a inclusão de novas famílias no Cadastro Único.
Também participaram do encontro outros representantes da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, como o adjunto, Cláudio Roquete, a técnica Gabriela Gambia, o diretor de Inclusão Produtiva Urbana, Luiz Muller, e a assessora Margarida Munguba. Da Assessoria Parlamentar, participou Valdir Neves.

Thaís Ribeiro
Ascom/MDS

domingo, 30 de outubro de 2011

Economia Solidária

Escravidão sem fim: pesquisa revela quem são os trabalhadores e os fazendeiros escravocratas

Fonte: O Globo

Estudo divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) traçou, pela primeira vez, o perfil das vítimas do trabalho escravo no país. Elaborado a partir do depoimento de 121 trabalhadores resgatados entre 2006 e 2007, o estudo mostrou a baixa escolaridade dos resgatados e a falta de ações para criar oportunidades nas regiões que mais fornecem este tipo de mão de obra.

Em 67% das famílias de trabalhadores libertados, existiam crianças e adolescentes, sendo que 28% (quase um terço) delas eram beneficiárias do Bolsa Família. O levantamento revelou também que quase 60% dos trabalhadores resgatados no país já foram escravizados antes e que a fiscalização do governo conseguiu libertar apenas 12,6% do universo de trabalhadores nestas condições, de acordo os dados do Ministério do Trabalho.

A pesquisa apontou forte relação entre trabalho escravo e infantil no país: 92,6% do total de entrevistados começaram a trabalhar antes dos 16 anos. Na média, aos 11,4 anos, mas cerca de 40% já trabalhavam antes.

Segundo Luiz Antonio Machado, coordenador do projeto da OIT de combate ao trabalho escravo no Brasil, o Bolsa Família ajuda a reduzir a vulnerabilidade dos trabalhadores porque melhora a alimentação das famílias. Mas, por si só, não evita que os chefes dessas famílias se submetam a condições degradantes de trabalho, com cerceamento de liberdade - o que caracteriza o trabalho escravo.

O Bolsa Família é insuficiente e a fiscalização não consegue cobrir todo o país ou mesmo os estados com maior concentração (da irregularidade) - afirmou Machado.

Agropecuária concentra trabalho escravo

Machado destacou que o alto índice de recorrência - 59,7% dos resgatados já haviam estado na situação de escravidão anteriormente - deve-se à falta de alternativas, restando aos trabalhadores sem qualificação nas áreas rurais apenas a "empreitada", que exige só força física. Segundo ele, também é preciso investir em campanhas de conscientização frequentes para estimular os próprios trabalhadores a fazerem a denúncia. Na maioria das vezes, eles são liberados no fim da empreitada sem receber pelo serviço.

A renda média declarada desses trabalhadores foi de 1,3 salário mínimo, sendo que 40% informaram ser o único responsável pela renda das famílias que têm, em média, 2,4 filhos.

Ele defende a necessidade de ações complementares para tornar as politicas mais efetivas. Entre elas, estimular a criação de empregos nos locais de residência dos trabalhadores e oferecer cursos de capacitação profissional.

De acordo com a pesquisa, 85% dos trabalhadores entrevistados, além de terem baixíssima escolaridade (analfabetos e com menos de quatro anos de estudo), nunca fizeram curso de qualificação. No entanto, 81,2% declararam que gostariam de fazer algum curso, principalmente os mais jovens (95,2% dos que têm menos de 30 anos). A preferência recai nas áreas de mecânica de automóveis, operação de máquinas, construção civil (pedreiro, encanador, pintor) e computação.

Maranhão, Paraíba e Piauí são os exportadores de mão de obra escrava para outros estados. Eles estão entre as principais origens dos trabalhadores resgatados em Goiás (88%) e no Pará (47%). No Mato Grosso e na Bahia, 95% deles eram da própria região.

Segundo a OIT, a agropecuária continua sendo o setor de maior concentração de trabalho escravo, sobretudo nas fazendas de cana-de-açúcar e produção de álcool, como é o caso do Pará; plantações de arroz (Mato Grosso); culturas de café, algodão e soja (Bahia); e lavoura de tomate e cana (Tocantins e Maranhão).

Segundo a pesquisa, o aliciamento se dá, na maioria dos casos, pela rede de relações pessoais; os "gatos" (aliciadores) e escritórios que funcionam como agências de emprego aparecem em segundo lugar. Em terceiro estão hotéis, pensões e locais públicos, como rodoviárias, estações de trem e ruas das cidades.

O conceito de trabalho escravo apontado pela OIT considera, além das condições precárias (falta de alojamento, água potável e sanitários, por exemplo), cerceamento à liberdade pela presença de homens armados, dificuldades de acesso às fazendas e dívidas contraídas de forma forçada pelos trabalhadores para pagar alimentação e despesas com ferramentas usadas no serviço.

O Ministério do Trabalho informou que a pasta não comentaria a pesquisa porque o responsável pela área de fiscalização estava incomunicável ontem.

Quem escraviza é jovem, bem formado, da região sudeste e filiado a partidos

BRASÍLIA. A pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o perfil das vítimas de trabalho escravo definiu também quem são os fazendeiros acusados de explorar esse tipo de mão de obra. Com base na chamada Lista Suja do Ministério do Trabalho e nos depoimentos de 12 dos 66 contactados, que aceitaram participar do estudo, a entidade concluiu que a maioria deles nasceu no Sudeste, tem boa formação (curso superior completo) e é filiada a partidos políticos.

Com idade média de 47,1 anos e cor branca, a maioria nasceu em cidades de Rio, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo e optou por residir próximo às fazendas, nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Formados em Administração de Empresas, Engenharia Agrônoma e Medicina Veterinária, declararam como ocupação serem pecuaristas, fazendeiros, administradores, comerciantes e veterinários. Alguns dos entrevistados informaram ser filiados ao PMDB, ao PSDB e ao PR. A maioria deles disse não acreditar na existência de trabalho escravo no Brasil.

Quem está na Lista Suja do governo fica impedido de tomar crédito em instituições públicas federais - iniciativa destacada no estudo da OIT.

Os aliciadores (gatos) também têm baixa escolaridade como os aliciados e idade média de 45,8 anos. A maior parte nasceu no Nordeste e vive nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Além de entrevistas com os envolvidos, a OIT utilizou os dados do Ministério do Trabalho, entre 2002 e 2007, quando foram resgatados 9.762 trabalhadores. (Geralda Doca)

20 mil escravos no país

JÚNIA GAMA- correio Braziliense 26 outubro de 2011.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou ontem um perfil do trabalho escravo rural no Brasil, indicando que 81% das pessoas que vivem em condições análogas à escravidão são negras, jovens e com baixa escolaridade. O estudo foi feito a partir de entrevistas com pessoas libertadas, aliciadores e empregadores em fazendas do Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás entre 2006 e 2007.

Além da predominância da raça negra, o documento aponta que cerca de 93% dessas pessoas iniciaram a vida profissional antes dos 16 anos, o que configura trabalho infantil, e que quase 75% delas são analfabetas. O estudo identificou que a maioria dos empregadores e dos aliciadores, os chamados "gatos", é branca.

Para o coordenador da área de combate ao trabalho escravo da OIT, Luiz Machado, o dado reflete a condição de vulnerabilidade da população mais pobre ao trabalho escravo, composta maioritariamente por negros. "Isso é um resquício da exploração colonial", atestou. O fato de não terem frequentado escolas na infância também é destacado pelo coordenador como um indutor do problema. "O trabalho infantil tira as possibilidades futuras e facilita o caminho ao trabalho escravo. Pessoas sem escolaridade não têm oportunidades."

O Ministério Público do Trabalho (MPT) estima que cerca de 20 mil pessoas estejam submetidas ao trabalho forçado ou degradante no Brasil hoje. Desde 1995, mais de 40 mil trabalhadores foram libertados no país, que assumiu um compromisso internacional para erradicar a prática até 2015. A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, Débora Tito, relata que as políticas sobre o tema têm se concentrado no que ela chama "pedagogia do bolso".

A ideia é enfrentar o problema por meio de multas altas e da inserção de nomes de empregadores em cadastros negativos para que deixem de conseguir financiamentos de bancos. "Temos que tornar essa prática economicamente inviável, para que os fazendeiros parem de economizar à custa da dignidade do trabalhador", disse a procuradora. Segundo ela, a pena para punir o empregador de trabalho análogo ao escravo é de dois a oito anos de prisão, mas existem poucas condenações no país.

Convenção

As centrais sindicais que representam os servidores públicos das três esferas do governo estão se debatendo para definir o projeto de lei que tratará de temas como direito de greve, negociação coletiva e liberação de dirigentes sindicais de bater o ponto para se dedicar aos assuntos das categorias, itens da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que deverá ser regulamentada até o fim do ano. Em audiência pública na Câmara ontem, a queda de braço girou em torno da cobrança do imposto sindical, um desconto no contracheque de um dia de salário ao ano, a exemplo do que ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada.

Cooperativismo

Ceará discute implantação do ramo turismo e lazer no estado
Reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (28/10), na sede da unidade estadual, em Fortaleza (CE)
“Queremos trazer um novo segmento de atividade econômica para o Ceará. Será uma excelente oportunidade para desenvolvermos ainda mais o turismo no estado e da melhor maneira possível: passando pelo cooperativismo”. Foi assim que o presidente do Sistema OCB-Sescoop/CE, João Nicédio Alves Nogueira, deu início a uma reunião com representantes do movimento, entidades do setor, governo local e parlamentares para discutir a implantação do ramo turismo e lazer no Ceará. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (28/10), na sede da unidade estadual, em Fortaleza (CE).
Durante as discussões, o representante do segmento na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), ressaltou: “Precisamos fortalecer o segmento cooperativista no estado do Ceará. Temos um potencial muito grande para o turismo e, passando pelo cooperativismo, será possível otimizar ganhos e gerar ainda mais resultados”.
Também estiveram presentes, a gerente de Formação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Andréa Sayar, o coordenador político da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta e o presidente da Federação das Unimeds do Estado do Ceará, Darival Bringel de Olinda.
Novas reuniões foram agendadas para que todos possam conhecer mais sobre o cooperativismo e, assim, aderir ao movimento.

Cooperativismo

Central de cooperativas é fundada

Central de cooperativas é fundada
 
Na tarde de terça-feira, 25, foi fundado o Sistema de Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária (Sisclaf) do Planalto Norte. Durante a reunião aconteceu a aprovação do estatuto e eleição da diretoria que será composta por 14 membros dos municípios de Porto União, Major Vieira, Monte Castelo, Calmon e Papanduva. Esses municípios possuem cooperativas de leite que vão integrar a central de cooperativas. A intenção de um sistema é fortalecer a cadeia produtiva de leite na região. De acordo com Alexandre da Silva Santos, consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Santa Catarina, 250 famílias trabalham com a bovinocultura leiteira na região. Isso gera um volume de mais de 500 mil litros ao dia. “O Planalto Norte já teve uma das maiores bacias leiteiras do Estado, contudo o crescimento da produção de grãos e a fumicultura acabaram diminuindo essa produção”, explica.

OBJETIVOS

Segundo Santos, a intenção agora é aumentar a produção de leite na região e criar alternativas de produção e comercialização para as famílias envolvidas. “A cultura do leite proporciona geração de renda e qualidade de vida aos produtores, pois a renda pode ser obtida mensalmente, não somente uma vez por ano como acontece com culturas de safra”, comenta. Entre os objetivos da central de cooperativas está a melhoria do preço do leite e maior atenção e assistência técnica às propriedades, além de treinamentos com produtores e cooperativas associadas.

Fonte: Correio do Norte OnLine em 28/10/2011

Cooperativismo

Recursos para cooperativas

Recursos para cooperativas
 
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou em R$ 1 bilhão os recursos do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), usados para financiar capital de giro na safra 2011/12. O volume financeiro foi remanejado do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

A medida foi tomada em função do comprometimento dos recursos disponíveis para esta linha de crédito no Procap-Agro já no início da safra, explicou o coordenador-geral de Crédito Rural e Normas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Francisco Erismar. "A demanda está muito grande. Então, o ministério [Agricultura] solicitou e o Conselho atendeu. E o Prodecoop está com demanda bem menor".

O Procap-Agro também foi autorizado a elevar o percentual dos recursos totais destinado ao financiamento de capital de giro, dos atuais 70% para até 80%. Em contrapartida, o CMN aumentou a taxa de juros do programa para esse tipo de crédito, de 6,75% para 9,5% ao ano, em contratos firmados a partir de 1º de novembro.

Outra medida foi a extinção do prazo mínimo de dois anos do Manual de Crédito Rural para financiamento de investimentos.

A exigência de um índice de nacionalização para financiamentos do Pronaf começa a vigorar a partir de 2012. Entretanto, os contratos do Pronaf Mais Alimentos para máquinas e equipamentos continuam exigindo o índice de nacionalização, como determinado na última reunião do CMN.

Fonte: Valor Econômico em 28/10/2011

Cooperativismo

Projeto de hidroponia de cooperativa em Marituba tem apoio da Emater

Nesta quarta-feira, 27, foi inaugurado o segundo projeto de hidroponia de alface da Cooperativa Agrícola Santo Antônio (Coopsant), no município de Marituba, com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). Em 10 dias serão colhidos os primeiros pés da hortaliça. O empreendimento tem investimento do Banco da Amazônia, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de mais de R$ 140 mil. O início do pagamento acontecerá após dois anos.
O projeto agrícola, que teve a primeira fase no ano de 2003, contou com investimento de 72 mil reais, já quitado, entra na segunda fase com boas propostas de produção e comercialização. Uma parceria com a Secretaria de Agricultura do município, já prevê que a futura produção faça parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante que 30% da alimentação dos alunos sejam provenientes da agricultura familiar.

Os 16 agricultores da Coopsant estão esperançosos com os novos rumos que a produção toma. Segundo José Ivanildo Costa, diretor operacional da cooperativa, o quantitativo que for acordado com a prefeitura local será possível atender. “Estamos operando com o dobro da capacidade neste segundo projeto. A demanda é quem vai condicionar nossa produção que já atende as feiras locais e a Ceasa {Central de Abastecimento do Pará”, disse.

O técnico da Emater, o engenheiro agrônomo Romildo Martins – que acompanha o projeto desde o início junto com o técnico Ronaldo Sanches, especialista em hidropia -, garante que a alface hidropônica tem maior aceitabilidade pelo mercado consumidor. “Por meio de um maior domínio da produção e a qualificação do produto por ser livre de contaminações, aliado a uma maior durabilidade deste tipo alface por causa do equilíbrio nutricional, o produto se torna muito mais atrativo”, explicou. “Esses fatores são positivos para o agricultor que daqui a dois anos inicia o pagamento do financiamento junto ao Banco da Amazônia” disse.

O evento que marcou a inauguração do projeto foi organizado pelo escritório local da Emater em Marituba, com o apoio dos escritórios de Santa Barbara e Ananindeua. Ao final da visitação a unidade de produção foi degustada duas receitas tendo a alface como prato principal. “Servimos uma salada da alface com manga e laranja e um suco de alface com maracujá. Nossos visitantes adoraram”, comentou a administradora da Emater, Sandra de Souza.

Fonte: Agência Pará de Notícias em 28/10/2011