terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Cooperativismo

2012: Ano Internacional do Cooperativismo
 
2012: Ano Internacional do Cooperativismo  Por Arnaldo Jardim


Toda crise gera oportunidades. A 64ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. Na esteira da crise financeira deflagrada em 2008 e que até hoje abala as principais economias globais, surge uma grande oportunidade para a disseminação e consolidação dos princípios que norteiam a atividade cooperativista em todo o mundo.

No Brasil, é um impulso a mais para termos, finalmente aprovados projetos de lei que há anos tramitam no Congresso Nacional, no sentido de estabelecermos um ambiente legislativo e regulatório favorável ao crescimento e desenvolvimento desta atividade econômica, cunhada pela responsabilidade social.

Em Nova York, pude acompanhar “in loco” o lançamento oficial sob o tema: Empresas Cooperativas Constroem um Mundo Melhor, junto com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. É um acontecimento que merece ser comemorado, mas que também aumenta a nossa responsabilidade, assim como dos países membros da ONU e das entidades representativas como própria OCB, a OCESP, além das frentes parlamentares como a Frencoop Nacional, para disseminarmos suas vantagens:

– Enaltecer a importância do cooperativismo na redução de pobreza e na inclusão social;

– Mostrar “cases” de sucesso, como o das cooperativas agrícolas brasileiras, uma das principais forças motrizes da nossa economia;

- Encorajar governos a adotarem marcos regulatórios e políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento das cooperativas;

- Estimular a proliferação de cooperativas como um modelo socioeconômico alternativo.


Desta maneira, a ONU de maneira definitiva, destaca a contribuição das cooperativas para o desenvolvimento socioeconômico, reconhecendo seu trabalho para a redução da pobreza, geração de emprego e integração social, por oferecerem um modelo de negócio que contribui para o desenvolvimento socioeconômico dos cooperados e das comunidades onde atuam.

O cooperativismo teve origem na Inglaterra, em 1844, por iniciativa de operários da cidade de Rochdale, que prejudicados pelo novo modelo industrial – em que as máquinas substituíram o trabalho artesanal e algumas atividades - procuraram outras formas de garantir o sustento de suas famílias. Desde então, o cooperativismo cresceu e as normas definidas por aqueles tecelões passaram a nortear as ações das cooperativas em todo o mundo.

Atualmente o cooperativismo está presente em mais de 100 países e soma mais de 800 milhões de cooperados, além de ser responsável por cerca de 100 milhões de postos de trabalho em todo globo. No Brasil já são mais de 6.650 cooperativas, com mais de 9 milhões de cooperados, onde destacam-se os ramos agropecuário, de crédito e de trabalho.

Em São Paulo, as comemorações do Ano Internacional do Cooperativismo tiveram inicio na Câmara Municipal, durante a solenidade organizada pelo Vereador Claudio Fonseca (PPS-SP), em que o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, recebeu o título de Cidadão Paulistano.

Destaco ainda que a União das Escolas de Samba Paulistanas (Uesp), entidade que reúne 68 agremiações carnavalescas, lançou o tema e o logotipo oficiais do Carnaval 2012. A entidade homenageia o setor com o lema “Cooperativismo dá Samba!” * (clique e confira o samba).

Em meio às festividades, não podemos esquecer que a luta em prol do cooperativismo continua. Cooperado da Credicoonai e, mesmo tendo conseguido vitórias importantes, como a aprovação da Lei Estadual do Cooperativismo, da Lei do Cooperativismo de Crédito e da inserção das cooperativas no Programa Minha Casa, Minha Vida, destaco os desafios que ainda estão por vir:

- Aprovação do Projeto de Lei 4622/04 que trata da regulamentação do cooperativismo de trabalho e se encontra na pauta de votação da Câmara dos Deputados;

- Revertido o Decreto Nº 55.938/2010 do Governo Estadual, que restringia a participação de cooperativas em licitações públicas, devemos buscar modificar outros decretos semelhantes;

- Aprovarmos o novo texto do Ato Cooperativo.

Diante da minha experiência consigo estabelecer vínculos entre os princípios que norteiam o cooperativismo com a necessidade de repensarmos um novo modelo de economia que desejamos para as próximas décadas, tais como: a adesão voluntária e livre, o interesse pela comunidade, a autonomia e independência, a educação, formação e informação, a gestão democrática, a participação econômica dos membros, a intercooperação, além, é claro, da responsabilidade social.

Aprovar um marco regulatório capaz evitar a bitributação e contemplar as especificidades dos diferentes ramos cooperativismo significa “um divisor de águas”, um impulsiono para o crescimento do setor em todo País, contribuindo assim, para um desenvolvimento com distribuição de renda, mais justo, base para edificar uma grande Nação.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – Diretor da Frencoop – Frente Parlamentar pelo Cooperativismo.
e-mail: arnaldojardim@arnaldojardim.com.br
Site oficial: www.arnaldojardim.com.br
blog: www.arnaldojardim.com

Cooperativismo

Cooper-Rita investe em usina para beneficiamento de leite

A Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí (Cooper-Rita), localizada no Sul de Minas, investiu cerca de R$ 9 milhões na construção de uma usina de beneficiamento para ampliar a produção de leite longa vida. Até então, o leite in natura da cooperativa era beneficiado em São Paulo e retornava ao Estado para ser comercializado.
Com a usina própria, que possui capacidade para beneficiar 300 mil litros de leite por dia, a Cooper-Rita concentrará todo o processo produtivo em Minas Gerais, o que reduzirá os custos de produção, aumentará a competitividade da cooperativa no mercado e agregará valor ao produto no Estado, ampliando sua lucratividade. A estimativa é de que o faturamento alcance R$ 160 milhões em 2012.

De acordo com o presidente da Cooper-Rita, Luiz Fernando Ribeiro, o investimento foi estimulado pelos incentivos concedidos pelo governo de Minas, como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Segundo Ribeiro, a nova estrutura garante produção diária de 10 mil litros de leite e, com os equipamentos, a Cooper-Rita passará a beneficiar leite in natura de outras associações e cooperativas que não têm usina.

"A princípio, a unidade funcionará com apenas um equipamento de beneficiamento do leite, mas devemos atingir o volume máximo de produção até meados de 2012, quando a segunda máquina, com capacidade equivalente, entrará também em funcionamento", diz Ribeiro.

Atualmente, a Cooper-Rita possui cerca de mil associados, dispostos em 40 municípios do Sul de Minas, com captação diária de 140 mil litros de leite. São produzidos derivados, como queijos, manteiga, iogurtes, bebidas lácteas, etc. A cooperativa produz, também, cerca de 200 mil sacas de café por safra. Toda a produção é destinada ao mercado de São Paulo e região Sul de Minas.

Notícias

Classe C consome 1/3 dos alimentos no país

Conforme a CNA, o potencial de consumo da classe C brasileira não está sendo aproveitado.

Brasília - Apenas um terço de toda produção agropecuária do Brasil é consumida pela classe C. A conclusão é de um estudo divulgado ontem pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). De acordo com a presidente da entidade, senadora Kátia Abreu, o potencial de consumo da classe C não está sendo aproveitado.

A classe média, em tese, deveria representar metade do consumo agropecuário, já que ela representa metade da população. "As políticas públicas precisam ser direcionadas para que essa classe se fortaleça e consuma em paz, sem endividamento", afirmou a senadora.

Segundo ela, o país tem potencial para aumentar a produção de carnes e grãos, porém isso tem que ser feito de forma planejada, em equilíbrio com a capacidade de consumo das famílias, especialmente da classe C, que é onde está "o grande potencial de consumo".

A pesquisa separou a classe média brasileira em três subgrupos de acordo com critérios como renda, religião, preferências políticas e nível de escolaridade: a classe C tradicional (41%), a nova classe C (39%) e a nova classe C- (20%).

A principal distinção observada entre os subgrupos do estudo é o nível de satisfação com a vida. Enquanto a tradicional e a C reportam sentimentos de esperança e alegria, a C-, com menor renda e menor escolaridade, permanece preocupada e decepcionada, segundo o estudo.

A classe C- corresponde a 20% do segmento e é onde estão os principais problemas. A pesquisa mostra que essa classe ascendeu socialmente, mas ainda tem uma série de dificuldades, inclusive em termos profissionais. "Esse grupo é menos escolarizado e por isso aproveita menos as oportunidades criadas nos últimos anos. Eles precisam se habilitar", afirmou Kátia Abreu.

O levantamento destacou também que, apesar do incremento do poder aquisitivo, os brasileiros de classe média continuam endividados -28% do total constam no cadastro de inadimplentes do SPC/Serasa e, desse total, 33% são da nova classe C.

As dificuldades financeiras, entretanto, não impedem que 46% dos entrevistados possuam cartão de crédito e consigam comprar bens de consumo antes inacessíveis. Entre os entrevistados, 40% já têm automóvel. A CNA ouviu 2 mil pessoas acima de 16 anos e com renda familiar mensal entre R$ 1,2 mil e R$ 5,2 mil (aproximadamente 2,5 a 9,5 salários mínimos). As entrevistas foram feitas entre os dias 16 e 24 de outubro.

Fonte: Diário do Comércio

Cooperativismo

Capel trabalha educação ambiental

Conscientizar crianças e adolescentes sobre a responsabilidade com o meio ambiente através da arte e da diversão. Com esse objetivo a Cooperativa Agropecuária de Resplendor Ltda (Capel) trouxe ao município, em parceria com a Tetra Pak, o Teatro Itinerante.

O projeto visa promover educação ambiental, além de cultura e lazer às comunidades por onde passa através da apresentação de fantoches, que trabalham junto às crianças e seus familiares, noções sobre a importância da coleta seletiva de lixo, a reciclagem de materiais e a preservação do meio ambiente em geral.
O grupo teatral, que se apresenta nas regiões Sul e Sudeste de Minas, expõe o tema ambiental à comunidade escolar encenando uma história criativa, bem-humorada, e baseada na educação, sustentabilidade e reciclagens para as crianças.

Os pequenos receberam uma cartilha com uma síntese do espetáculo, jogos interativos sobre os temas encenados e canetas recicladas com plásticos e alumínios de embalagens da Tetra Pak.

Além das ações de educação, no último dia 04/12, a Capel destinou seus antigos equipamentos de informática, o chamado "lixo eletrônico", para uma empresa especializada na reciclagem desse tipo de material.

Nos últimos dois anos, a cooperativa também vem renovando a sua frota de veículos. Já são 30 caminhões menos poluentes e que demandam menos consumo de combustível, economizando em manutenção para aplicar em práticas ambientais corretas.

Cooperativismo

Presidente da OCB destaca benefícios do Ano Internacional das Cooperativas

A declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2012 como Ano Internacional das Cooperativas confirma a contribuição efetiva do movimento cooperativista mundial para a redução da pobreza, a partir da geração de  trabalho e renda. Esta é a avaliação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que destaca a oportunidade de "consolidar o cooperativismo como alternativa socioeconômica sustentável e como o caminho para o crescimento de várias nações".

"O cooperativismo realmente desperta nas pessoas o espírito empreendedor e as inclui social e economicamente. Tanto é assim que hoje mobiliza cerca de 1 bilhão de cidadãos em todo o mundo. No Brasil, especificamente, esse número chega a 30 milhões", afirma.

Em 2012, o cooperativismo terá a chance de mostrar como contribui para o desenvolvimento global por meio da prática dos seus valores e princípios, alicerçados na união e integração. De acordo com Márcio Lopes, com a disseminação da essência do propósito cooperativista a um número maior de pessoas, valorizando o capital humano, a tendência é o aumento do número de cooperados.

"Mas isso não deve ocorrer de imediato e sim gradativamente. E nesse processo poderemos presenciar o surgimento de novas cooperativas ou a expansão daquelas já existentes. Essa é, inclusive, uma dinâmica que tem ocorrido. As organizações estão se juntando com o objetivo de ganhar escala no mercado. A ideia é mostrar como rabalhamos, sensibilizando as pessoas e convidando-as a fazer parte desse movimento", explica.

De acordo com o líder do cooperativismo brasileiro, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) já iniciou um trabalho de sensibilização dos  epresentantes das Nações Unidas para que 2012 seja o primeiro ano de uma década dedicada a um fomento mais intenso à prática cooperativista. "O Brasil, como membro da ACI, e nós, cooperativistas brasileiros, apoiamos essa ação e disseminaremos a ideia no governo brasileiro no momento oportuno".

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Economia Solidária

Biodiesel: produção de oleaginosas da agricultura familiar incrementa aquisição por usinas

Biodiesel: produção de oleaginosas da agricultura familiar incrementa aquisição por usinas

Responsável pela produção da maior parte dos alimentos que chegam, todos os dias, à mesa dos brasileiros, a agricultura familiar começa a se destacar, também, na produção e venda das oleaginosas que dão origem a uma das mais importantes fontes de energia renovável do planeta: o biodiesel. As novas culturas, que convivem cada vez mais com a produção de alimentos — prioridade dos agricultores familiares —, já propiciaram que, nos três primeiros trimestres deste ano, as aquisições da matéria-prima do combustível (grãos e óleos) realizadas pelas usinas de biodiesel atingissem R$ 1,15 bilhão. A previsão é de que o total chegue a R$ 1,4 bilhão até dezembro, com crescimento de 32% em relação ao R$ 1,058 bilhão de 2010, quando as vendas dispararam 56% em comparação aos R$ 677,34 milhões de 2009.

O cálculo é do coordenador geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marco Antônio Viana Leite. De acordo com ele, mais do que um complemento na renda dos pequenos agricultores, o biodiesel representa uma reserva de mercado para todos os produtores de oleaginosas, sejam eles de médio e grande portes da Região Sul, onde já estão mais organizados; de menor porte, no Centro-Oeste, onde a maioria vive em assentamentos; ou produtores de mamona no Nordeste, região onde vivem cerca de 40% dos agricultores familiares.

Para Marco Antônio, a previsão de crescimento de 32%, em reais, para este ano, se confirmada, é bastante significativa, ainda que o volume por agricultor registre aumentos menores. “O que ocorre, na verdade, é um aumento da produtividade e, eventualmente, da área plantada, por parte dos agricultores familiares”, observa. Especificamente em relação à soja, os grandes agricultores ainda respondem pela maior parte da produção e da venda, em termos de volume bruto. Mas a tendência, de acordo com o coordenador da SAF, é que a diferença vá diminuindo. “Estamos com uma nova Instrução Normativa, que deve entrar em vigor ainda este ano, e que aumenta a obrigatoriedade de compra de percentuais da agricultura familiar. Então, no médio prazo, caminhamos para um equilíbrio”, analisa Leite.

O biodiesel é um combustível renovável derivado de óleos vegetais, como soja, girassol, mamona, soja, babaçu e demais oleaginosas, ou de gorduras animais, usado em motores a diesel. Desses óleos vegetais que compõem o biodiesel, a soja responde por 84%. Para se identificar, em todo o mundo, a concentração do biodiesel na mistura com o diesel mineral, convencionou-se usar a letra B seguida do número que corresponde à quantidade de biodiesel na mistura. Assim, se uma mistura tem 5% de biodiesel, é chamada B5; se tem 20% de biodiesel, é B20. Atualmente, o biodiesel vendido nos postos pelo Brasil possui 5% de biodiesel (B5).

A elevação desse percentual para, por exemplo, 6%, como defendem alguns especialistas, seria bem-vinda na medida em que aumentaria a quantidade de energia limpa utilizada e reduziria a emissão de poluentes como monóxido de carbono e enxofre. Mas essa alteração ainda depende de algumas adequações. Segundo Marco Antônio, o aumento será interessante para o Brasil se vier acompanhado de inclusão social, produtiva e de uma política que atenda todas as regiões e não apenas as mais competitivas. “Não se trata de um simples aumento; tem um contexto ambiental, social, econômico, microrregional, territorial. Caso contrário, corremos o risco de ficar igual à cana, cuja produção está concentrada em São Paulo”, alerta.

O Programa

  Criado pelo Governo Federal em janeiro de 2005, por meio da Lei 11.097, o Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) surgiu com a finalidade de estimular a produção e uso do biodiesel de forma sustentável, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. O PNPB prevê, entre outras vantagens, a redução de tributos federais sobre a produção de biodiesel, desde que as empresas produtoras incluam, em seus projetos, a agricultura familiar, obtendo, assim, o Selo Combustível Social, um instrumento de incentivo ao setor produtivo e que tem contribuído para o desenvolvimento do programa. O resultado, após seis anos, é que, praticamente, todos os projetos no mercado contam com a participação dos agricultores familiares.

Graças ao PNPB, existem, atualmente, 63 Polos de Biodiesel no Brasil, que abrangem 1.091 municípios, onde o MDA concentra esforços de organização da base produtiva de diferentes tipos de oleaginosas produzidas pela agricultura familiar. Os polos de produção de biodiesel do Ministério também identificam as potenciais áreas produtoras e realizam ações de integração entre as empresas interessadas em trabalhar na região.

“Poderíamos definir da seguinte maneira: dentro do Programa Brasil Sem Miséria temos três motes. O primeiro são as políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família; o segundo, é o acesso a políticas públicas, como o Luz Para Todos; e o terceiro, a inclusão produtiva Então, o PNPB vem nessa direção. Claro que com dificuldades, com desafios, mas que estão sendo superados nessa caminhada”, avalia Marco Antônio.

No Brasil, o número de agricultores que participam do PNPB passou de 15 mil em 2005, para 51 mil em 2009, e alcançou 100 mil em 2010. A previsão é de que, em 2011, chegue a 112 mil. Para se ter uma ideia da importância dessa evolução, em termos regionais (Nordeste), esses números foram, respectivamente, de 16 mil, 17,7 mil, 41 mil e projeção de 45 mil para 2011. O aumento dessa participação, no entanto, depende de resultados de pesquisa, desenvolvimento e investimento (PD&I) em oleaginosas sustentáveis e de incentivos para compensar as desvantagens competitivas das regiões mais carentes.

Na Região Norte, o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo funciona como alternativa estratégica para a diversificação de matérias primas para o biodiesel, geração de energia para comunidades isoladas, recuperação de áreas degradadas, regularização fundiária e geração de renda. Atualmente, existem 10 empresas já instaladas ou em processo de instalação realizando parcerias com 2.000 famílias de agricultores familiares que acessam o Pronaf Eco Dendê.

A grande importância da produção de biodiesel está nos benefícios sociais e ambientais que esse novo combustível pode trazer. Além de representar uma alternativa de energia limpa, o biodiesel contribui para a geração de empregos no setor primário, algo bastante relevante em termos de desenvolvimento social. Com isso, evita-se o êxodo do trabalhador no campo e se reduz o inchaço das grandes cidades, favorecendo o ciclo da economia autossustentável, essencial para a autonomia do país.

Para o economista da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Daniel Furlan Amaral, a agricultura familiar é o grande diferencial do PNPB. “O olhar do governo para o pequeno produtor é um ponto muito positivo. E não só para o produtor de soja, mas também de outras culturas que passaram a ser mais incentivadas, como a canola, a palma e a mamona. Do mesmo modo, outras regiões passaram a ser mais valorizadas, como o Norte e Nordeste”, explica. Furlan também elogia as revisões feitas pelo governo, por meio de Instruções Normativas, no Selo Combustível Social, concedido aos produtores que promovam, comprovadamente, a inclusão e o desenvolvimento regional.

Selo

  Dentre os benefícios que o selo propicia aos produtores de biodiesel, destacam-se o regime diferenciado nos tributos PIS/Pasep e Cofins, bem como participação assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, 35 empresas já operam com o Selo Combustível Social, estimulando e fortalecendo mais de 100 mil famílias e 60 cooperativas de agricultores familiares produtoras de oleaginosas em todo o País, dentro de um parque industrial composto por 60 usinas.

Da capacidade total de produção de biodiesel comercializada no País em setembro de 2011 (6,0 milhões de m3 por ano), quase 90% (ou 5,4 milhões) tinham o selo. Até o fim de 2010, 60% das usinas de biodiesel em todo o País trabalharam com agricultores familiares e apresentavam o selo. Para participar do mercado de matéria-prima do biodiesel, os agricultores familiares ou cooperativas podem ofertar seu produto a uma empresa produtora do combustível que possua o selo.

Até agosto de 2011, o Centro-Oeste e Sul respondiam pela maior participação regional da produção de biodiesel, com, respectivamente, 38,9% e 38%. Apesar da liderança, a região Centro-Oeste vem perdendo espaço a cada ano, já que em 2008 respondia por 45,1% da produção, enquanto o Sul apresentava apenas participação de 26,8%.

No cenário mundial, desde os anos 1990, vários países começaram a avançar na produção e consumo do biodiesel, motivados basicamente pela consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável. O Brasil tem se situado sempre entre os três maiores produtores e consumidores, com pequenas diferenças em relação aos líderes. Na produção e no uso do biodiesel, a Alemanha está na frente com, respectivamente, 2,611 bilhões de m3 e 2,764 bilhões. Em termos, ainda, de produção, o Brasil aparece em 2º. lugar, com 2,397 bilhões e a Argentina em 3º. lugar, com 2,056 bilhões. Já o segundo maior consumidor é a França, com 2,689 bilhões, seguida do Brasil, com 2,449 bilhões de m3.

Cooperativas

  Outra forma de organização estimulada pelo Governo Federal para o desenvolvimento do biodiesel são as cooperativas. As usinas com o Selo Combustível Social podem adquirir diretamente dos agricultores familiares ou de suas cooperativas agropecuárias. Com a venda coletiva, em grandes quantidades, é sempre possível negociar melhores preços com as empresas. Em 2008, a participação das cooperativas era semelhante à venda de agricultores familiares mas, depois, no ano passado, passou a ser o dobro. “Estamos dando foco nas cooperativas porque se o agricultor familiar tiver um empreendimento dele, futuramente ele poderá deixar de ser vendedor de soja ou de óleo e virar um produtor de biodiesel, efetivamente”, disse Marco Antônio.


Fonte: jornal dia dia em 07/12/2011

Cooperativismo

Indústria que comprar lixo reciclável de cooperativas terá IPI reduzido

As indústrias que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo, e usá-los como matéria-prima ou produto intermediário de sua produção, terão redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida foi publicada em novembro pelo Decreto nº 7.619 e será válida até 31 de dezembro de 2014. Ela determina descontos variáveis sobre o produto final, de acordo com tipo e quantidade de material reciclável utilizado. O produto com matéria-prima originada de plástico e vidro terá redução de 50% no IPI. No caso de papéis e resíduos de ferro, o desconto no imposto será de 30%. Já resíduos de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10%. Para ter dire ito a essa redução, é obrigatória a emissão de nota fiscal comprovando a compra do material reciclável. O valor descontado dos produtos deve ser registrado na nota emitida pela empresa que adquiriu os resíduos para reciclagem. A redução no IPI só será concedida se o produto final não estiver isento, suspenso ou imune do imposto.