quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Cooperativismo

25º Fecoop: Palmitos sediará o Encontro do Cooperativismo Catarinense

 
25º Fecoop: Palmitos sediará o Encontro do Cooperativismo CatarinenseO 25º FECOOP - Encontro do Cooperativismo Catarinense será realizado nos dias 7, 8 e 9 de setembro em Palmitos. O Fecoop consiste em confraternização de cooperativistas de todos os ramos que participam de competições esportivas, eventos técnicos e atividades sócio-culturais. É promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC).

Está prevista a participação de cerca de 2.000 colaboradores de cooperativas catarinenses de todos os ramos que compõem o sistema.

 “Este será um grande momento de integração de todos os ramos do cooperativismo barriga-verde”, realça o presidente do sistema Ocesc/Sescoop Marcos Antônio Zordan.

“Tendo a Ocesc como coordenadora geral, o Sescoop/SC como patrocinador e a equipe da Cooperativa A 1 como articuladora local, temos a certeza de que novamente teremos um evento de sucesso e projeção digna da potencialidade do cooperativismo catarinense”, destacou o superintendente Geci Pungan.

A Cooperativa A 1 será a anfitriã a quem caberá a organização de atividades, locais do desenvolvimento das atividades, de hospedagens e infraestrutura adequada ao evento.

Zordan lembra que a 25a edição do Fecoop tem um componente motivador: a Organização das Nações Unidas (ONU), em reconhecimento ao papel social e econômico das cooperativas, proclamou 2012 como o "Ano Internacional de Cooperativas".

A reunião preparatória entre Ocesc e a Cooper A1 para as definições iniciais já foi realizada. A logomarca oficial do evento foi aprovada.

A essência do evento reside na confraternização através do esporte, de atividades sociais e da exaltação da filosofia de um sistema que demonstra efetivos benefícios e resultados aos mais de 1,2 milhão de participantes em Santa Catarina.

As competições acontecerão em diversas praças esportivas de Palmitos. As modalidades em disputa devem bocha, bolão, futsal, futebol sete livre, futebol sete sênior, voleibol, vôlei de praia, tênis de mesa, xadrez, truco, general (caneco), dominó, canastra, futebol dos presidentes, spiribol, laço da vaca parada e gincana cooperativista. Também serão disputadas quatro provas de atletismo.

Fonte: MB Comunicação em 08/02/2012

Notícias

Mais serviços poderão ser exportados com utilização de ACC e ACE


Mais serviços poderão ser exportados com utilização de ACC e ACE Brasília (8 de fevereiro) – Como consequência da Resolução nº 4.051, do Banco Central do Brasil, de 26 de janeiro último, foi publicada, na edição desta terça-feira (7/2) do Diário Oficial da União, a Portaria n° 26 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que relaciona os serviços passíveis de concessão de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e do Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) para as exportações de serviços. A medida representa uma ampliação significativa em relação ao que estava previsto até então no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) e faz parte da estratégia do MDIC para aumentar as exportações do setor.

“Em conjunto com o Banco Central, a Receita Federal e demais parceiros públicos e privados, estamos fortalecendo várias estruturas de competitividade do setor de Serviços do Brasil. O novo leque mais amplo de segmentos de serviços contemplados nos ACCs e ACEs reflete a maturidade nacional em serviços transacionáveis com clientes estrangeiros e ajuda a alavancar maiores exportações destas cadeias produtivas”, disse o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Humberto Ribeiro.

ACC e ACE

O ACC é uma antecipação de recursos em moeda nacional ao exportador, por conta de uma exportação a ser realizada no futuro. Já o ACE é uma antecipação de recursos em moeda nacional ao exportador, após a prestação do serviço.

Essas operações são destinadas às empresas exportadoras que necessitam de capital de giro ou recursos para financiar a fase de produção (ACC) ou a de comercialização (ACE). Entre as principais vantagens do ACC e do ACE, estão a utilização de taxas de juros internacionais, o recebimento à vista das vendas ao exterior realizadas a prazo e a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Segue a relação das categorias de serviços publicada na portaria:

1. Serviços de construção de autoestradas (exceto autoestradas elevadas), ruas, estradas, estradas férreas e pistas de pouso e decolagem em aeroportos e infraestrutura aeroportuária
2. Serviços de construção de pontes, autoestradas elevadas e túneis
3. Serviços de construção de portos e sua infraestrutura
4. Serviços de construção de barragens, adutoras, sistemas de irrigação e de outros sistemas de captação, adução, contenção e armazenamento de água
5. Serviços de construção de dutos e linhas de comunicação, de longo curso, e linhas de transmissão de alta tensão
6. Serviços de construção de dutos e linhas locais de transmissão, de baixa e média tensão, e de comunicação e outros serviços de construção relacionados
7. Serviços de construção de usinas de geração de energia e subestações de força
8. Serviços de construção de minas e suas unidades industriais, exceto usinas de geração de energia e subestações de força
9. Serviços de construção de instalações para recreação e atividades desportivas ao ar livre
10. Serviços de construção de edificações residenciais
11. Serviços de construção de edificações não residenciais
12. Serviços de montagem e edificação de construções pré-fabricadas
13. Serviços de fundação e estaqueamento
14. Serviços de construção de estruturas
15. Serviços de estruturas de aço estrutural
16. Serviços de construção de telhados e coberturas e serviços de impermeabilização
17. Serviços de concretagem
18. Serviços de demolição
19. Serviços de preparação de terrenos e construção de canteiros de obras
20. Serviços de escavação e remoção de terra
21. Serviços de perfuração de poços de água e de instalação de sistemas sépticos
22. Serviços de alvenaria
23. Serviços de andaimes
24. Serviços de instalação elétrica
25. Serviços de tubulação para fornecimento e escoamento de águas
26. Serviços de instalação de aquecimento, ventilação e ar condicionado
27. Serviços de instalação de gás
28. Serviços de isolamento
29. Serviços de vidraçaria
30. Serviços de gesso
31. Serviços de pintura
32. Serviços de assentamento de revestimento cerâmico em paredes e pisos
33. Serviços de carpintaria
34. Serviços de instalação de cercas e grades
35. Serviços geológicos, geofísicos e outros de prospecção
36. Serviços topográficos e cartográficos
37. Serviços de apoio à mineração
38. Serviços de apoio à extração de petróleo e gás
39. Serviços de apoio à transmissão e distribuição de eletricidade, gás e água
40. Serviços de apoio à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura
41. Serviços ambientais e de consultoria ambiental
42. Serviços de análise e exames técnicos
43. Serviços de pesquisa e desenvolvimento
44. Serviços de manutenção e reparação de produtos metálicos, maquinário e equipamentos
45. Serviços de instalação, exceto os de construção
46. Serviços de reparação de bens de consumo
47. Serviços de distribuição de mercadorias: comércio atacadista, comércio varejista e franquias
48. Serviços de consultoria, de segurança e de suporte em tecnologia da informação (TI)
49. Serviços de projeto e desenvolvimento de aplicativos e programas em tecnologia da informação (TI)
50. Serviços de projeto e desenvolvimento de redes em tecnologia da informação (TI)
51. Serviços de projeto e desenvolvimento de topografias de circuitos integrados
52. Serviços de projeto de circuitos integrados
53. Serviços de infraestrutura para hospedagem em tecnologia da informação (TI)
54. Serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação (TI)
55. Serviços de manutenção de aplicativos e programas
56. Serviços auxiliares de processamento de dados
57. Serviços de telemarketing, incluindo serviços de atendimento ao cliente
58. Serviços de engenharia
59. Serviços de arquitetura, planejamento urbano e paisagismo
60. Serviços de desenho industrial
61. Serviços especializados de projetos (design)
62. Serviços jurídicos
63. Serviços de gestão hospitalar
64. Serviços de auditoria e contabilidade
65. Serviços de consultoria
66. Serviços de pesquisa de opinião pública e pesquisas de mercado
67. Serviços de apoio à produção audiovisual
68. Serviços de propaganda
69. Serviços de apresentação e promoção de atuações artísticas e serviços de entretenimento ao vivo
70. Serviços fotográficos, videográficos e de processamento de fotografias
71. Licenciamento ou Cessão de Direitos de Propriedade Intelectual
72. Serviços de Manutenção, Reparação e Instalação, exceto Construção

Mais informações para a imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
andre.diniz@mdic.gov.br

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Chilenos conhecem ações do Mapa para as cooperativas

 
Chilenos conhecem ações do Mapa para as cooperativasRepresentantes do Instituto de Desenvolvimento Agrícola (Indap) do Chile iniciam nesta quarta-feira as visitas em pequenas propriedades rurais e cooperativas paranaenses, nas cidades de Campo Mourão e Maringá . Desde o início da semana, os produtores chilenos participam da 24ª edição do Show Rural, em Cascavel (PR). No entande do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na feira, o grupo conheceu algumas ações implementadas pelo governo no setor.

O objetivo da missão no país é conhecer a dinâmica da produção de grãos na agricultura familiar, o funcionamento do sistema cooperativista brasileiro, além de conferir o maquinário específico para pequenas propriedades. “Queremos conhecer o trabalho realizado no Brasil para agregar valor aos nossos produtos”, afirmou o diretor regional do Indap e coordenador da comitiva, Ricardo Rivas. Segundo ele, o governo do Chile pretende organizar os produtores em associações e cooperativas, uma maneira de alavancar o setor. “Quando estamos juntos somos mais fortes. Questões de capacitação, educação e tecnologia são facilitadas quando estamos reunidos”, disse Rivas.

http://www.easycoop.com.br/cooperativismo/noticias/noticia.asp?id=16727
Fonte: Agronotícias em 08/02/2012

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Semarh apresenta Projeto Coleta Óleo e vira ponto de coleta

 
Semarh apresenta Projeto Coleta Óleo e vira ponto de coletaA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) lançou, na manhã desta quarta-feira (8), o projeto Coleta Óleo. A sede da Secretaria, agora, é ponto de coleta de óleo, que deve ser levado em garrafas pet.

“Você sabia que 1 litro de óleo de fritura descartado no ralo da cozinha é capaz de contaminar um milhão de litros de água potável?”. Dados do IBGE e de Instituições de Planejamento indicam que a população de Maceió descarta em média 468 mil litros de óleo por mês, dos quais menos de 30% tem a destinação correta. O restante do óleo desce pelos ralos.

O secretário Ivã Vilela participou da apresentação e ressaltou importância do projeto e da preservação do meio ambiente. “Com certeza vou levar este projeto a todos os lugares em que eu for”, ressaltou o secretário.

“O óleo, quando jogado nos ralos das pias, causa graves entupimentos em canos e acarreta a diminuição da vida útil de bombas e outros equipamentos hidráulicos. Uma vez no esgoto, o óleo se dissipa na superfície da água formando uma camada que impede a oxigenação dela e a passagem de luz solar, degradando a cadeia alimentar aquática”, disse a servidora da Semarh/AL, Eva Moraes.

Além de tentar minimizar o impacto do descarte incorreto de óleo no meio ambiente, o Projeto ainda pretende proporcionar a inclusão social de catadores de materiais recicláveis, que vão aos pontos de coleta transportar o óleo para as cooperativas.

A Semarh trabalhará em parceria com a Cooperativa de Catadores da Vila Emater II (Coopvila). Esse óleo é vendido, então, à Pratense Química Industrial Ltda., que utilizará o material recolhido para fabricação de Biodiesel.

O Projeto Coleta Óleo é uma iniciativa do Governo do Estado de Alagoas por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplande) em parceria com Semarh, Pratense, cooperativas de catadores de Alagoas, Instituto do Meio Ambiente (IMA), SEBRAE, SENAI, SESC, SENAC, SESI e diversas outras entidades e empresas.

Fonte: Portal Primeira Edição em 08/02/2012

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MP requer que cooperativas de táxis especiais não cobrem em dobro para transportar passageiros
 
MP requer que cooperativas de táxis especiais não cobrem em dobro para transportar passageirosO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) requer, em Ação Civil Pública (ACP), que as cooperativas de táxis especiais sejam obrigadas a deixar de cobrar tarifas com o dobro do valor das praticadas pelos táxis convencionais pelo transporte de passageiros nos aeroportos, rodoviárias e demais pontos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Na ação, o promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes destaca que a cobrança do dobro do preço para a prática de um serviço de transporte rigorosamente igual é "um absurdo, uma prática lesiva e abusiva aos interesses do consumidor". São citadas na ação, ajuizada no último dia 2 de fevereiro, as cooperativas Coopatur, Coopertramo, Cootramo, Royalcoop, Transcoopass, Transcootur e Táxi Graffiti.

Também foi expedida uma recomendação (medida jurídica extrajudicial prevista na Lei da Ação Civil Pública que tem como objetivo resolver problemas que afetem direitos coletivos sem a necessidade de se acionar a Justiça) ao prefeito do Rio para que sejam suprimidas as categorias "especial" e "turismo", revogando a Portaria nº 012/66 e o Decreto nº 1148/77, que autorizam a cobrança em dobro dessas cooperativas. "No momento em que o Município busca ordenar o serviço de táxis no aeroporto, o prefeito deve agir para corrigir essa distorção que tanto prejudica moradores do Rio e turistas", acrescentou Pedro Rubim Borges Fortes.

O promotor de Justiça esclarece que o Ministério Público não é contra a existência de categorias VIP de prestação de serviço. "Em uma sociedade capitalista, existe uma demanda da parcela mais rica por serviços de luxo e não se pretende impedir uma categoria desse serviço", ressalva o texto da ação. "A partir do momento em que inexiste qualquer distinção entre a qualidade dos automóveis, entre a potência dos motores, entre a temperatura ambiente e o conforto do transporte, torna-se manifestamente abusiva a distinção de preços cobrados (...) é um absurdo privilégio cobrar uma tarifa de luxo por um serviço que não é de luxo", argumenta o promotor na ação, que se baseia no fato de não existir mais diferença entre os táxis das cooperativas convencionais e as chamadas especiais.

De acordo com o MP, antigamente a cobrança em dobro se justificava porque a maioria da frota era composta por fuscas, sem ar condicionado e sem rádio toca-fitas. Os táxis especiais eram veículos diferenciados. Atualmente, a situação mudou, com a renovação da frota dos táxis convencionais. "A cobrança em dobro distorce o mercado de táxis e cria um cenário de armadilha aos consumidores nos aeroportos. Nos guichês internos dos aeroportos, o preço é dobrado. No saguão de desembarque, há vários taxistas em busca de uma corrida com ágio, querendo cobrar um preço superfaturado também. Do lado de fora, há escassez de táxis. É preciso acabar com a cobrança em dobro das cooperativas para regularizar o mercado novamente", explica o Pedro Rubim.

De acordo com o promotor, ao longo do inquérito civil que antecedeu a recomendação, as próprias cooperativas e a Secretaria Municipal de Transportes reconheceram que não existe mais diferenciação entre os veículos. A justificativa para manter a cobrança em dobro seria o retorno dos veículos vazios ao aeroporto. "O consumidor não pode ser obrigado a pagar pela sua corrida e também pela volta do carro vazio ao ponto de táxi. O Código de Defesa do Consumidor veda a cobrança por atividades que não agregam qualquer valor ao consumidor, onerando-o excessivamente", esclarece o promotor.

Fonte: Agência Globo em 08/02/2012
 

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

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ONU Mulheres vai priorizar empoderamento econômico e participação política 


 
bachelet defende o empoderamento das mulheres em meio a crise
Bachelet fez um balanço do primeiro ano da nova agência da ONU, voltada para a igualdade de gênero/Foto: Mark Garten/UN

A diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, pediu na quinta-feira, 2 de fevereiro, maior compromisso em favor das mulheres e da igualdade de gênero diante das crises políticas e econômicas que ameaçam o progresso nos direitos femininos.

Bachelet fez um balanço sobre o primeiro ano de operações da ONU Mulheres e delineou o programa de ações da organização para este ano. “Minha principal prioridade para 2012 será renovar os esforços para alavancar o empoderamento econômico e a participação política. Isto é em resposta às demandas das mulheres e também aos recentes acontecimentos, para as transformações que ocorrem nas esferas política, social e econômica”, destacou a diretora executiva.

“Com a crescente demanda por justiça, as próximas eleições em muitos países e a transição política, podemos abrir portas mais largas para mulheres em busca da dignidade e direitos que todos os seres humanos têm direito”, acrescentou Bachelet.

Ao abordar os dois principais acontecimentos que dominaram o debate global em 2011 – os movimentos democráticos nos Estados Árabes e a continuidade das crises financeira e econômica, Bachelet enfatizou os desafios que surgiram para os direitos das mulheres, mas também as oportunidades, e a resposta da agência da ONU para o cenário de mudanças na geopolítica.

A organização está trabalha cada vez mais com o setor privado: 257 CEOs, até agora, assinaram os Princípios de Empoderamento das Mulheres, que apresenta um guia empresarial para a criação de mais e melhores condições equitativas para as mulheres. Os Princípios foram desenvolvidos pela ONU Mulheres em colaboração com o Pacto Global das Nações Unidas. A conferência de imprensa marcou a realização do primeiro ano da ONU Mulheres, em que a organização destacou seu progresso, desafios e prioridades para 2012.

“Nós simplesmente não podemos mais negar o potencial da metade da população. O mundo precisa aproveitar o talento e a sabedoria das mulheres. Se o problema é a segurança alimentar, a recuperação econômica, saúde ou paz e segurança, a participação das mulheres é necessária agora mais do que nunca" - Michelle Bachelet.
 
Com o novo gerenciamento da ONU Mulheres, primeiro plano estratégico e orçamento operacional estabelecidos, Bachelet destacou algumas conquistas importantes ao longo deste primeiro ano da organização, tais como: presença de mulheres líderes durante a Assembleia Geral da ONU para pedir às lideranças mundiais mais mulheres na política e trabalho em ambientes favoráveis.

Em 2011, as contribuições para a ONU Mulheres totalizaram US$ 235 milhões, representando um aumento de 33% a partir de 2010, e uma ampliação da base de doadores. Entretanto, será necessário intensificar os esforços de captação de recursos para alcançar a meta de US$ 700 milhões para 2012-2013.



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Projeto autoriza prefeituras a depositar recursos em cooperativas de crédito
30/01/2012
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 100/11, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que autoriza as cooperativas de crédito a prestar serviços financeiros a municípios e a órgãos, entidades e empresas por eles controlados. As cooperativas de crédito são instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central.

“ É inconcebível aceitar que existam reservas de mercado que impedem as prefeituras de depositar seus recursos nas cooperativas de crédito“, diz Sávio. “As cooperativas são instituições financeiras que, de fato, estão localizadas em seus municípios e neles promovem o desenvolvimento e o fortalecimento da economia por meio da oferta de crédito, da geração de emprego e renda, da formação de poupança e da melhoria da qualidade de vida da população.”
Para o deputado, o cooperativismo de crédito, com suas características peculiares de gestão profissional e de governança voltadas para os reais interesses locais, pode contribuir substancialmente com o desenvolvimento. “São as únicas instituições financeiras atuantes em um expressivo número de localidades mais remotas – mais de 400 municípios –, onde os bancos oficiais não estão presentes.”
O autor informa que as cooperativas de crédito reúnem atualmente cerca de 5,1 milhões de cooperativados no País e possuem R$ 78 bilhões em ativos.
A proposta altera a Lei Complementar 130/09, que regula as atividades do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para o Plenário.