Cooperativismo

Regulamentação de cooperativas beneficia o setor

 

Depois de oito anos de intensas negociações no âmbito do Executivo, Legislativo e entidades privadas, a Unisol (União e Solidariedade das Cooperativas) e cooperativistas comemoram a vitória da aprovação da lei 12.690 que regulamenta a atividade no País. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei sexta-feira (20/07), que possibilita novas regras para a organização e funcionamento das cooperativas de trabalho no Brasil.

De acordo com o assessor jurídico da Unilsol e chefe do departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Marcelo Mauad, antes de constituir a nova lei, as cooperativas viviam em uma permanente insegurança porque corriam risco de autuação pela fiscalização.

Marcelo Mauad disse que são mais de 22 mil empreendimentos do setor de economia solidária espalhados pelo Brasil, mas apenas 10% são organizados por cooperativas porque o modelo cooperativista não era compatível com os grupos que estavam sendo constituídos. Agora, com a regulamentação, o número de sócios permitido para formar uma cooperativa cai de 20 para sete, o que facilita para o setor. “É motivo de grande alegria e otimismo. Nós, da Unisol Brasil temos muito que nos orgulhar porque partiu dessa entidade a proposta negociada, pois durante muitos anos procuramos buscar esse reconhecimento jurídico. Espero que todas as cooperativas sejam informadas sobre a nova lei, para que possam aproveitar os benefícios”, afirmou Mauad.

O diretor da Uniforja, copperativa de Diadema, Maurício Costa, contou que não foi fácil esta conquista. “A aprovação estabelecerá novas diretrizes, definindo a autogestão deste tipo de empreendimento, reforçando os valores essenciais do cooperativismo, e visa dentre outras seguranças, uma condição entre a cooperativa, o cooperado e a sociedade”, ressaltou Costa.

Para o diretor-presidente da Unisol, Arildo Mota Lopes, a aprovação da lei representa a união de forças da Unisol, outras entidades e empreendimentos de todo o País. “É um grande passo rumo ao desenvolvimento justo e solidário, considerou”.
Fonte: ABCD Maior em 26/07/2012