Cooperativismo

PL 4622/2004: Sancionada a Lei que regulamentará as cooperativas de trabalho no Brasil

 

Após anos de luta e expectativa o Projeto de Lei que regulamentará as cooperativas de trabalho no Brasil foi sancionado hoje pela presidente da república Dilma Roussef.

Com essa lei as cooperativas de trabalho brasileiras terão regras específicas para o seu exercício, esclarecendo as relações entre as cooperativas, seus sócios e os contratantes de cooperativas.

O presidente do SINCOTRASP (Sindicato das Cooperativas de Trabalho no Estado de São Paulo), Daniel Wendell, fala o quanto é esta lei será benéfica para todo o cooperativismo de trabalho brasileiro. “O cooperativismo de trabalho tem peculiaridades que merecem ser tratadas com primazia e esta Lei é mais uma prova disso”.

Essa lei era muito aguardada por todos que atuam com o cooperativismo de trabalho. Sandra Campos, presidente da FETRABRAS (Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados), disse que esta lei trará um salto de qualidade para as cooperativas de trabalho. “Essa lei estabelecerá um novo caminho para o cooperativismo de trabalho.”

O texto sancionado pela presidente Dilma Roussef foi publicado com 9 vetos parciais.

Para ver o texto no Diário Oficial da União, clique aqui.

Fonte: Redação EasyCoop em 20/07/2012