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Projeto de Educação Ambiental vai beneficiar mais de duas mil famílias na Bahia

 

Foto: Heckel Jr. / Imprensa SEAGRI
No Dia do Meio Ambiente, 05 de junho, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria estadual de Agricultura lançou o Projeto de educação ambiental (Preá), em parceria com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e a Secretaria estadual de Meio Ambiente.  O Preá tem como objetivo atender comunidades rurais por meio do Programa Cédula da Terra (PCT) e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e visa promover o desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental na agricultura familiar (PEAAF).

Com uma metodologia própria, o projeto de educação ambiental pretende formar educadores e multiplicadores da conscientização ambiental regional, beneficiando diretamente os agricultores familiares do estado da Bahia, conforme explicou Luiz Ancelmo Pereira, diretor executivo do CDA.

O Núcleo de Gestão Ambiental/ CDA desenvolveu o projeto de educação ambiental do PCT e PNCF com base na construção de um relacionamento colaborativo entre as associações de trabalhadores rurais, beneficiários, empresas de assistência técnica rural, e representantes da agricultura familiar.

Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (FETAG), Teodomiro Paulo Queiroz expressou a satisfação em implantar o Preá nos assentamentos rurais, e como é necessária a capacitação dos agricultores familiares no processo de conscientização ambiental da terra.

O coordenador de reforma Agrária, Nilo Ramos Moreira reiterou que a finalidade é praticar uma política de educação ambiental que sustente uma reforma agrária responsável e informou que entre as ações a serem executadas estão capacitação de 16 técnicos com assistência técnica ministrada pela EBDA, no Projeto Quintais Agroflorestais, sendo implantados 120 quintais agroflorestais nas propriedades dos beneficiários do PTC e PNCF, realização de 30 oficinas de aplicação do Preá, atendimento a 2.300 famílias beneficiadas pelo Programa nos territórios de identidade Sisal, Piemonte da Diamantina, Bacia do Jacuipe e Chapada Diamantina, entre outras atividades. 

Quintais florestais - São áreas destinadas a um conjunto de espécies de plantas, cultivo alimentares e criação de animais domésticos, geralmente localizado em torno da casa, dentro de uma propriedade rural.

Entre os resultados da implantação e manutenção de quintais estão recuperação e aumento da fertilidade do solo e uma fonte alternativa de renda para o agricultor.

 

Projeto de Educação Ambiental - PREÁ
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Fonte:
Ascom seagri, 06 de junho
Jornalista: Valéria Esteves
(71) 31152794

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Governo anuncia investimentos de mais de R$ 39 bilhões para a agricultura familiar

 

Foto: Albino Oliveira/MDA
A partir da próxima safra, a agricultura familiar vai contar com recursos de R$ 39 bilhões destinados ao conjunto de medidas do governo federal para o setor. O Plano Safra 2013/2014, lançado nesta quinta-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, em Brasília (DF), aprimora a política para o campo e promove o desenvolvimento. “Queremos ampliar a capacidade de investimento na agricultura familiar, para aumentar a produtividade, a tecnologia, a renda e a produção de alimentos”, afirma Pepe.

O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, terá recursos de R$ 21 bilhões – uma expansão de mais de 400% desde 2003.

O lançamento para a safra 2013/2014 marca os dez anos do Plano para a agricultura familiar. Nesse período, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País; 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.

Durante o lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar, o governo federal anunciou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A parceria da agência com a Embrapa vai ampliar o número de famílias produtoras atendidas e qualificar a assistência técnica. “A ideia é fazer algo que nunca aconteceu no Brasil: aproximar a pesquisa  agropecuária à extensão rural”, ressaltou Vargas.

Novidades do Pronaf

No Plano Safra 2013/2014, o Pronaf inova mais uma vez e chega aos agricultores com condições ainda melhores. A primeira mudança é na ampliação do limite para o enquadramento no programa. As famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção.

Para o custeio, os limites de financiamento passaram de R$ 80 mil para R$ 100 mil, com taxa de juro menor que a praticada na safra passada: 3,5%. Vale lembrar que o Plano Safra 2012/2013 negativou os juros, ou seja, todas as taxas estavam abaixo da inflação (4%).

Para a linha de investimento, o limite também mudou. A partir de julho deste ano, os agricultores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para as atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, como a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, o valor para o investimento mais que duplica: passa a ser de R$ 300 mil. Para os investimentos feitos em grupo, o valor chega a R$ 750 mil.
PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também tem inovações. Para a próxima safra, o governo disponibilizou o total de R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar (MDA e MDS) e ampliou o limite de aquisição anual por família, que saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. Para aquelas ligadas às cooperativas, passou de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil, anualmente. Quando os projetos de venda forem formados por ao menos 50% dos cooperados com perfil de pobreza e quando os produtos forem exclusivamente orgânico, agroecológicos ou da sóciobiodiversidade, o limite de venda por família passa a ser de R$ 8 mil.

Na última safra, o governo federal criou a modalidade Compra Institucional, que se juntou às outras modalidades já praticadas, que são: Formação de Estoque, Compra Direta, Compra Direta com Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.

Pnae

Para que a escola tenha uma merenda mais saudável, o governo federal reservou R$ 1,1 bilhão para a compra de produtos da agricultura familiar. Por meio da aquisição de, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os municípios brasileiros estimulam a agricultura familiar a produzir cada vez mais.

Garantia de preços

Outra medida importante do governo federal para a agricultura familiar é a garantia de preços. O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) assegura desconto no pagamento do financiamento às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado. Para esta ferramenta estão disponíveis R$ 33 milhões.

Na safra 2013/2014, o Programa poderá garantir um valor maior para determinados produtos definidos pelo governo federal para assegurar maior renda e estímulo à ampliação da produção de produtos estratégicos para o abastecimento do mercado interno.

A medida estimula a produção da agricultura familiar, ampliando a oferta de alimentos com estabilidade de preços para o consumidor.

O governo federal vai ampliar ainda a proteção de preço de mais de 50 culturas entre elas o arroz longo fino em casca, o cará e o feijão.