Cooperativismo nos territórios da cidadania
O QUE É O PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA?
• O Programa Territórios da Cidadania, criado por Decreto, foi lançado pelo Governo Federal em fevereiro de 2008 tendo como base uma Agenda Social que objetivava consolidar uma política garantidora de direitos e reduzir a desigualdade social;
• O PTC objetiva, assim, promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, visando garantir um apoio integral do Estado, com financiamento e apoio as atividades que impliquem em geração de renda, ou melhor, “promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável”
QUANTOS SÃO ESTES TERRITÓRIOS?
• O Programa conta com 120 Territórios da Cidadania, que estão distribuídos nas 05 regiões brasileiras. Porém, para o exercício de 2013, foram colocados no Planejamento e Gestão Operacional - Ciclo 2013 a prioridade de 52.
COMO FUNCIONA?
• O Programa funciona por meio de Comitê Gestor, Grupos Interministeriais de Execução e Acompanhamento, Comitês de Articulação Estaduais e Colegiados Territoriais. O monitoramento dos territórios priorizados vai ocorrer de várias formas e executado por várias instituições públicas.
• A atuação executiva e operacional do MAPA será nas fases de execução e de monitoramento (qualiquantitativo) por meio de reuniões bimensais de gestão e visitas técnicas de implantação e desenvolvimento, buscando com isto, promover a integração das ações com foco em pequenas propriedades rurais. Todo o processo de gestão operacional contido no Planejamento 2013 Fase l - Apoio a Atividades Produtivas estará baseado na “Organização Sustentável da Produção”.
COMO O PROGRAMA ESTIMULA A SUSTENTABILIDADE NAS PEQUENAS PROPRIEDADES DESTES TERRITÓRIOS?
• Identificando os principais problemas que causam a estagnação econômica e consequentemente a pobreza no meio rural. E, levando a esses territórios rurais políticas públicas de desenvolvimento e de implantação de projetos sustentáveis, com trabalhos que fortaleçam a capacidade local de criar alternativas, oportunidades e inovações. Assim ter-se-á certeza do alcance dos objetivos aqui preconizados.
QUAIS AS PRINCIPAIS METAS DO PROGRAMA?
• Dentro de um Planejamento do Governo Federal, fazer chegar ao meio rural brasileiro a oferta de políticas públicas, que busquem o desenvolvimento territorial sustentável dos 52 territórios;
• Proporcionar o diálogo contínuo entre Governo e a sociedade local organizada, visando minimizar as desigualdades regionais atualmente existentes e, reduzir os níveis de pobreza;
• Desenvolver projetos de produção sustentável, geração de trabalho, emprego, renda e a conseqüente inserção social.
QUAL O PAPEL DO DENACOOP/SDC/MAPA NO ÂMBITO DO PROGRAMA?
• O Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural - DENACOOP, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA “apadrinhou” 02 (dois) territórios, localizados, respectivamente, nas regiões Norte e Sul do Brasil, que são:
1) O Território Transamazônica – PA, que tem a área de 251.839,20 Km² e é composto por 10 municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu; e
2)O Território Cantuquiriguaçu – PR, com abrangência de 13.986,40 Km², é constituído por 20 municípios: Porto Barreiro, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Catanduvas, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Guaraniaçu, Ibema, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Pinhão, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Três Barras do Paraná, Virmond e Diamante do Sul.
QUE AÇÕES SÃO DESENVOLVIDAS PELO DENACOOP/SDC/MAPA VOLTADAS PARA O PROGRAMA?
O MAPA, por meio do DENACOOP/SDC, desenvolverá ações contidas no Projeto de Produção Integrada de Sistemas Agropecuários em Cooperativismo e Associativismo Rural, junto aos produtores rurais beneficiários dos dois Territórios da Cidadania “apadrinhados” e sob sua responsabilidade.
O PISACOOP, em parcerias público privada, tem como objetivo principal promover o desenvolvimento agropecuário, por meio de sistemas de produção sustentáveis, capacitação e transferência de tecnologias sustentáveis, que promovam a conservação de recursos naturais, a recuperação de pastagens degradadas e a transformação do processo produtivo, para obtenção de alimentos seguros, com qualidade e competitividade, além de geração de trabalho, emprego e renda nos diversos níveis das cooperativas e associações rurais.Deverá ser implantado nas áreas dos produtores por meio das seguintes ações:
• Organização da base produtiva em associações rurais e cooperativas;
• Transformação da produção convencional em tecnológica e sustentável;
• fomento a consolidação da agropecuária local/regional aplicando, inicialmente, a ferramenta Integração-Lavoura-Pecuária-Florestas - ILPF e seus arranjos produtivos;
• Aumento da produtividade;
• Diminuição dos custos de produção e aumento dos resultados (sobras liquidas) com as atividades;
• Minimização do êxodo rural e agregação das famílias na busca da consolidação de suas atividades agropecuárias;
• proporcionar o desenvolvimento rural sustentável local/regional, a geração de trabalho, emprego, renda e a inserção social.
