Cooperativismo

Governador anuncia medidas para fortalecer o cooperativismo no Estado

Escrito por Luiz Roberto de Oliveira Junior

Para marcar as comemorações do Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o governador Tarso Genro anunciou na quarta-feira, 04 de julho, no Palácio Piratini, medidas para fortalecer o setor no Estado. Acompanhado de representantes do segmento, o chefe do Executivo assinou decretos que vão viabilizar a manutenção de cooperativas e incentivar a produção de novos negócios. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, juntamente com lideranças do setor cooperativo gaúcho vinculadas ao Sistema, participaram da solenidade. Os decretos assinados pelo governador preveem a regulamentação dos programas de Revitalização das Cooperativas do RS, de Extensão Cooperativa e Acompanhamento da Gestão e do Fundo de Aval para Cooperativas Agropecuárias. Outro decreto assinado pelo secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, garante a regulamentação do Comitê Gestor dos Programas de Cooperativismo. Na cerimônia, o Governo do Estado confirmou a adesão do banco Sicredi como agente financeiro no modelo de cooperativismo. O presidente da Central Sicredi Sul, Orlando Borges Müller, assinou a documentação juntamente com o governador Tarso Genro. O governador disse que a ideia é transformar o padrão de desenvolvimento no RS a partir dos programas estabelecidos pelo Governo. "Essa mudança está na base do novo desenvolvimento para o RS, que tem na cooperação os lastros mais importantes para fortalecer a base produtiva instalada e criar condições para ser receptiva para investimentos que vêm de fora". O secretário adjunto de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Franco de Oliveira, ressaltou que o cooperativismo é prioridade do Executivo. Ao reconhecer a importância dos decretos, o secretário Mainardi explicou que o Sicredi vai operar o programa Mais Água, Mais Renda. "É um programa que busca aumentar a área irrigada do Estado, a partir de financiamentos do Governo Federal para o pequeno, médio e grande produtor", afirmou. O Estado também assume 30% do financiamento a pequenos e médios produtores, além de 12% dos grandes. "Todo apoio que o governo der a uma cooperativa está dando indiretamente aos produtores", afirmou Mainardi. Presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius afirmou que as cooperativas são importantes para o desenvolvimento do estado e permitem a inclusão social, econômica, financeira e fiscal. No ano passado, o sistema cooperativo contabilizou faturamento de R$ 27 bilhões, registrando 25% de crescimento em relação ao ano anterior. Vergilio lembrou ainda que as cooperativas adotaram uma série de medidas para ampliar o patrimônio líquido do sistema - estimado em R$ 27 bilhões e que reúne mais de 2,1 milhões de sócios. "Não há nenhuma empresa, nenhum investimento, nenhum negócio no RS que tenha gerado, em 2011, tanto resultado quanto as cooperativas. Este é o grande desenvolvimento". Presenças Além das autoridades já citadas, participaram da solenidade os deputados estaduais Heitor Schuch, presidente da Frencoop/RS; Zilá Breitenbach, Marisa Formolo, Edegar Pretto, Jefferson Fernandes, Gilmar Sossella, José Sperotto e Altemir Tortelli; o deputado federal Giovani Cherini; e representantes das seguintes entidades: Unicafes, Federasul, Fecomércio, BRDE, Emater, OAB, Badesul e PGR. Confira as medidas as medidas anunciadas: Programa de Revitalização das Cooperativas do RS (Recoop/RS) e Fundo de Aval para Cooperativas Agropecuárias.       - Objetivo financiar as cooperativas, através de linhas de crédito do BNDES operadas pelos agentes financeiros estaduais. Fundo de Aval para Cooperativas Agropecuárias - Será utilizado para avalizar as operações de financiamentos operados pelo Recoop/RS, garantindo parte do risco. - Os recursos do Fundo de Aval terão origem de 1% de todo o valor financiado pelo RECOOP/RS e por 40% dos benefícios concedidos as cooperativas no Programa Pró-Cooperação. Programa de Extensão Cooperativa, de Acompanhamento da Gestão e de Extensão Cooperativa. - Introduzir melhorias técnico-gerenciais, produtivas e educacionais nas cooperativas, a fim de incrementar a sua competitividade e promover a interação e a cooperação entre associados e entre cooperativas. - Serão atendidas aproximadamente 200 cooperativas de pequeno e médio porte, assistidas por sete equipes multidisciplinares com 40 profissionais disponibilizados pelo Estado, sediadas em sete regiões do Estado (Ijuí, Frederico Westphalen, Erechim, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre, Santa Rosa e Pelotas), numa ação conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo com a Emater/RS-ASCAR. Essa ação tem por objetivo oferecer apoio às cooperativas nas áreas de gestão, contabilidade, produção, comercialização e organização social. Programa de Acompanhamento da Gestão - Tornar a gestão das cooperativas mais transparente para toda a sociedade. - Com a constituição de um Comitê de análise da situação das cooperativas, formado pelo governo e as representações das cooperativas, será instituído um sistema de informações que as cooperativas deverão fornecer mensalmente para o Comitê, o mesmo fará proposições, quando necessário, de ações para qualificação da gestão. Comitê Gestor dos Programas de Cooperativismo - Criará um único Comitê Gestor para todo o Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural. - Temas como RECOOP/RS, Fundo de Aval, Programa de Extensão Cooperativa, Programa 2 de Acompanhamento da Gestão e outros que vierem a ser instituídos legalmente. http://www.ocergs.coop.br/comunicacao/noticias/1496-governador-anuncia-medidas-para-fortalecer-o-cooperativismo-no-estado www.artcreative.me

Cooperativismo

Cooperativismo gaúcho divulga números e mostra sua força

Escrito por Carolina Barcelos

O Sistema Ocergs-Sescoop/RS divulgou hoje (04/07), durante o “Tá Na Mesa”, promovido pela Federasul (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS), os números que mostram a expressão do cooperativismo gaúcho. E em 2012, definido pela ONU como o Ano Internacional das Cooperativas, o Rio Grande do Sul tem muitos motivos para comemorar. Para o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, cooperativismo significa independência para incentivar o que está bom e para contrapor o que está errado. “A economia cooperativista gera uma sinergia de mercado positiva e é o segredo da força de muitos setores do nosso Estado. Comemorar 110 anos de história neste País e abrir as comemorações na Federasul nos deixa com muito orgulho”, acrescentou Russowsky, referindo-se ao Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado no próximo sábado, 7 de julho. A apresentação dos dados foi feita pelo presidente da Ocergs (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul) e do Sescoop/RS (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul), Vergilio Perius, em companhia do vice-presidente do Sistema, Irno Pretto; do segundo vice-presidente da Ocergs e presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (FecoAgro/RS), Rui Polidoro Pinto, e do secretário da Ocergs e presidente da Central Sicredi Sul, Orlando Borges Müller. Os números consolidados no estudo Expressão do Cooperativismo Gaúcho mostram que as cooperativas do Estado cresceram 25,2% de 2010 para 2011, elevando o faturamento para R$ 27 bilhões – um incremento de R$ 5,4 bilhões. Esse valor representa 11,3% do PIB gaúcho. Além disso, o cooperativismo gaúcho gerou R$ 1,3 bilhão de tributos no ano passado (46,9% estaduais, 3,2% municipais e 49,9% federais). E o papel das cooperativas não é expresso apenas por números. Os princípios que orientam o cooperativismo incluem gestão democrática pelos membros, compromisso com a comunidade, educação, formação e informação. O Rio Grande do Sul possui 527 cooperativas ativas, que contam com 2.143.339 associados (21,4% do quadro brasileiro) e são responsáveis pela geração de 52.482 empregos diretos. O salário médio de empregados em cooperativas gaúchas também é mais elevado que o rendimento médio real de empregados no setor privado, segundo dados do IBGE: R$ 1.728,76 contra R$ 1.363,98 (26,7% superior) Em 2011, o investimento das cooperativas no Rio Grande do Sul foi de 1,7 bilhão de reais, distribuído pelos diversos setores de atuação das cooperativas: Crédito, Agropecuário, Saúde, Infraestrutura, Transporte e Habitacional, por exemplo. Os ativos imobilizados adquiridos pelas cooperativas do Estado foram de R$ 5,21 bilhões em 2011. “São armazéns, silos, supermercados, fábricas de rações, PCHs, hospitais e muitos outros projetos que permanecem no Estado, criam raízes nas comunidades locais e regionais e não oferecem risco de serem transferidos. Isto é uma característica do cooperativismo”, afirma Perius. O crescimento médio do ativo foi de 21%, atingindo R$ 34,5 bilhões em 2011. A expressão do cooperativismo gaúcho - Estima-se que 59,7% da população gaúcha está ligada a cooperativas, considerando-se que a as famílias são formadas por, em média, três pessoas. - O cooperativismo de Crédito é o que mais cresce. “Muito se deve à crise econômica mundial do final de 2008, que gerou uma desconfiança generalizada nas instituições financeiras. O Sicredi, por sua vez, teve 25% de crescimento nas aplicações de longo prazo, o que demonstra a confiança no cooperativismo de Crédito”, afirma Perius. O crescimento do ramo mostra uma média de mil novos associados por dia, 28 mil novos associados por mês. O crescimento dos ativos foi de 23,7%. - O cooperativismo Agropecuário sempre foi forte no RS. O setor teve um incremento de 22,5% no faturamento (de 2010 para 2011) e ocupa a primeira posição neste ranking, representando 69,3% do faturamento do cooperativismo estadual. Perius ressalta que “as cooperativas Agropecuárias estão ligadas essencialmente à agricultura familiar – 82%, ou seja, essencialmente produzem alimentos”. De acordo com o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, cerca de 70% dos 272 mil associados a cooperativas Agropecuárias possuem propriedades pequenas, de até 50 hectares. - Metade da produção de leite do Rio Grande do Sul está nas mãos de cooperativados (cerca de 62 mil produtores). Eles são responsáveis pela produção de 5 milhões de litros de leite por dia, integralmente industrializados no Estado. “A atividade leiteira é a que mais gera renda ao produtor, além de gerar tributos e empregos”, afirma Perius. - A CCGL (Cooperativa Central Gaúcha Ltda.), com sede em Cruz Alta, é um exemplo a ser seguido na busca pelo fim da guerra fiscal, pois a distribuição do ICMS gerado pela planta industrial é feita entre os municípios que geram a matéria-prima. “A CCGL distribui a diversos municípios cerca de 51 milhões de reais de ICMS, gerados exclusivamente na planta industrial. Ou seja: não importa onde está localizada a planta; os municípios produtores do leite terão retorno do ICMS. O cooperativismo nos ensina que a guerra fiscal pode ter fim”, explica Perius. - Feiras de cooperativas como a Expodireto Cotrijal movimentam a economia do Estado com mais R$ 1,5 bilhão. - Em 2011, as exportações de cooperativas brasileiras bateram recorde, fechando o ano com 6.176 milhões de dólares. O Rio Grande do Sul ocupa o quarto lugar no ranking de exportações, com 367 milhões de dólares. - As cooperativas de Infraestrutura (eletrificação rural) possuem um parque gerador próprio composto por 21 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e outras cinco em parcerias, que atendem 25% de suas necessidades. A energia gerada é limpa, sustentável e renovável, com reduzido impacto ambiental. As cooperativas do ramo investiram cerca de R$ 100 milhões nas novas PCHs e no reforço de estruturas, para possibilitar o fornecimento de energia em 358 municípios. - Cooperativas de Infraestrutura ocupam o quarto lugar no ranking de distribuição de energia no RS e registraram um incremento de 7,3% no consumo de energia elétrica, enquanto este indicador nas concessionárias estaduais foi de 4,3% e nas nacionais, 3,6%. - O Sistema Unimed (ramo Saúde) teve um aumento de 39,3% nas obras, atingindo R$ 37 milhões em 2011. A Unimed tem mais de 1,8 milhão de beneficiários, 15.538 médicos cooperados, 25 pronto-atendimentos e sete hospitais próprios, que somam um investimento de R$ 115 milhões. - O Sistema Uniodonto atende 133 mil usuários, possui 9 pronto-atendimentos e 19 serviços credenciados. - Os Sistemas Unimed e Uniodonto estão presentes em 100% dos municípios gaúchos. - O ramo Transporte cresceu 111,6% em 2011 e adquiriu R$ 4,6 milhões em ativos. - O ramo Consumo cresceu 26,1% em 2011. - Os ramos Trabalho, Mineral, Especial/Social, Turismo, Produção, Educacional e Habitacional atingiram, juntos, R$ 309 milhões de ativos em 2011, o que representa um crescimento de 15%. - O Rio Grande do Sul é o primeiro colocado no ranking de arrecadação de contribuição cooperativista da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Como a contribuição é resultante da aplicação de 0,2% sobre o capital social, fundos e reservas classificados no patrimônio líquido das cooperativas, esta posição confirma o elevado valor patrimonial das cooperativas gaúchas, em comparação com os demais Estados. Projetos do Sistema Ocergs-Sescoop/RS O Sistema Ocergs-Sescoop/RS é formado pela Ocergs (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul) e pelo Sescoop/RS (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul), uma entidade do “Sistema S”, que promove a formação profissional, educação, monitoramento e cultura das cooperativas gaúchas. O Sistema investiu R$ 42,5 milhões nas cooperativas gaúchas em 2011. Para incentivar o cooperativismo no Estado, o Sistema propõe uma série de projetos, como a Escoop – Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo, que é reconhecida pelo MEC e cuja primeira turma está em andamento; o Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo, que está em sua sexta edição e propõe a música como forma de promover os princípios e valores do cooperativismo; cursos de pós-graduação em cooperativismo, promovidos em parceria com universidades; o programa Aprendiz Cooperativo, que em 2012 beneficiará 1.425 jovens de 14 a 24 anos; programas internacionais, como o convênio com a DGRV (Central de Cooperativas da Alemanha), que prevê capacitação de auditores internos, intercâmbios acadêmicos com a Escoop, estágios para alunos em cooperativas da Alemanha e projetos de desenvolvimento; o programa de Reestruturação das Cooperativas Agropecuárias, desenvolvido com a assessoria do grupo Rabobank; assessoria parlamentar (Frente de Apoio ao Cooperativismo – Frencoop) e a realização de uma campanha publicitária para divulgar o cooperativismo. http://www.ocergs.coop.br/comunicacao/noticias/1494-cooperativismo-gaucho-divulga-numeros-e-mostra-sua-forca

Cooperativismo

Dia Internacional do Cooperativismo: comemorações em todo o País

No Ano Internacional das Cooperativas, a comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo tem destaque em todo o território nacional.

O início foi a presença do tema cooperativismo na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ocasião em que foi lançado um selo comemorativo ao Ano Internacional das Cooperativas – 2012, na Arena do Pavilhão Brasil, no Rio de Janeiro, no dia 21 de junho. O selo faz parte das ações do Mapa em homenagem ao Ano Internacional das Cooperativas, como 2012 decretado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos produzirá ao todo 40 mil unidades do selo comemorativo.

Para comemorar a data, a Caixa Econômica Federal lançou um bilhete especial para o sorteio da Loteria Federal. Os bilhetes, que podem ser encontrados em todas as casas lotéricas do País, trazem o logotipo criado pela ONU para celebrar 2012 – Ano Internacional das Cooperativas.

No Congresso Nacional, a exposição “Cooperativas constroem um mundo melhor”, que se encerra em 13 de julho, disponibiliza aos visitantes totens eletrônicos com diversificado conteúdo sobre cooperativismo, além de vídeos institucionais. No dia 6 de julho, sessão solene aberta ao público acontecerá a partir das 14h.

O Sistema Ocemg promove, no dia 8 de julho, em comemoração à data, a 1ª Corrida da Cooperação, com opção de caminhada de 3 km e de corrida de 5km e 10km. A participação é gratuita e a largada e a chegada serão na Praça Nova Pampulha. A meta é reunir 3.000 pessoas. A entrega do kit está condicionada à troca de dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal e fubá). Toda a arrecadação será doada a instituições beneficentes da cidade. No pós-evento, os atletas inscritos ainda receberão uma medalha de participação.

Em Goiás, por exemplo, a homenagem veio na forma de evento na Assembleia Legislativa de Goiás, realizado no dia 3 de julho. Resultado de parceria com a Frente Parlamentar do Agronegócio com a OCB-GO, foi promovido um painel sobre cooperativismo, enfocando as questões regulatórias do setor. Além disso, no dia 7 de julho acontecerá um grande evento gratuito no Parque Flamboyant, com tendas, das 08h às 18h, mostrando uma vitrine de produtos e serviços das cooperativas e shows, das 18h às 22h, com a dupla humorista goiana Nilton Pinto e Tom Carvalho e o cantor e compositor Almir Sater e banda. Algumas das ações contemplam atendimento ao público, realizadas principalmente pelas cooperativas do ramo saúde (como Unimed Goiânia estará e Uniodonto Goiânia) e agropecuárias, que farão degustações de produtos na área de lácteos, mostrando suas marcas próprias em insumos agropecuários.

Além disso, as cooperativas de crédito exporão suas marcas e serviços diferenciados na área financeira e as cooperativas de transporte mostrarão seus serviços nos segmentos de cargas e pessoas, reforçando a campanha de educação para o trânsito que a Agência Municipal de Trânsito (AMT) de Goiânia realizará no local. Em parceria com a prefeitura, a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) realizará uma campanha de educação ambiental, incluindo uma exposição de objetos de decoração e móveis feitos de material reciclado. O Sistema OCB/SESCOOP-GO preparou um kit de mídia para as cooperativas que quiserem reproduzir o material promocional do evento

Em Santa Catarina, vários eventos

A Cooper A1, com sede em Palmitos, desenvolve atividades envolvendo os associados e a comunidade. Até o dia 11 de julho, juntamente com as Reuniões de Avaliação, são disponibilizadas aos associados palestras sobre o tema “Cooperativismo”. As palestras são ministradas pelo especialista em cooperativismo, professor Ney Guimarães, que divulga aos participantes a importância das cooperativas sustentáveis como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. O professor enaltece os benefícios das cooperativas aos seus associados e os esforços destas entidades em fortalecer as comunidades onde estão inseridas através da organização e da democracia.

No dia 7 de julho, será desenvolvido, através do Programa Cooperjovem, a Gincana Cooperativa “Por um Mundo Melhor”. A atividade acontecerá no Núcleo Educacional Municipal (NEM) Aluíno Knapp, de Palmitos, escola onde o projeto piloto do Cooperjovem é desenvolvido na Cooper A1, e contará com diversas ações participativas e de cooperação. A gincana deverá envolver os alunos que participam do Cooperjovem e colaboradores da cooperativa.

Para trabalhar a essência do cooperativismo, a Cooperativa Central Aurora Alimentos e a Fundação Aury Luiz Bodanese promovem a campanha “Cooperando é possível”, também no sábado (7), das 9 às 15 horas, em frente a Catedral Santo Antônio, no centro de Chapecó. No evento, a comunidade será atendida com todos os programas e projetos da Fundação: Vivendo Saúde, Atitude Agora, Amigo Energia, Contação de História, Família é Tudo, Projeto Dança, Projeto Canto Coral, A Turminha da Reciclagem e Centro de Memória Fundação Aury Luiz Bodanese. Também serão disponibilizadas ao público diversas atrações, como mateada, pit stop da Kasinski, palestra sobre “Retratos da Cooperação”, orientação sobre cuidados no trânsito e apresentações de danças com o grupo “Vozes do Corpo” e da equipe da Ginástica Rítmica. Além disso, as crianças se divertirão com os brinquedos disponibilizados pelo SESI. Após a solenidade de abertura, as pessoas também poderão participar do “movimento cooperando é possível”, com os voluntários das Unidades da Aurora Alimentos e participação da Banda da Escola Marechal Bormann e dos Agentes de Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapecó. Primeiramente descerão pela avenida Getúlio Vargas as motocicletas, e na sequência, os participantes com faixas e cartazes alusivos ao cooperativismo.

O Museu Hering, em parceria com a Viacredi (Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí) e a Cooper (Cooperativa de Consumo do Vale do Itajaí), no dia 5 de julho, às 19h30, abriu a exposição “As cooperativas constroem um mundo melhor”, que vai até 12 de agosto, sendo que no dia 8 de julho, o cooperativismo será tema de mais um “Domingo no Museu”, um evento interativo, que vai envolver os visitantes em oficinas, jogos cooperativos e a peça teatral “A Floresta Encantada”. Este espetáculo, indicado para crianças, jovens e adultos, aborda noções e princípios cooperativistas e integra os programas socioeducativos das cooperativas. As atividades do Domingo no Museu são gratuitas (com vagas limitadas).

Ação focada

O sistema Sicredi, de maneira sistêmica, está veiculando a campanha institucional “Gente que coopera cresce”, com alusão aos números e adesão às cooperativas. Além disso, divulgou cases das diferentes centrais, que mostram a força de cooperar.

http://www.mundocoop.com.br/2012/07/dia-internacional-do-cooperativismo-comemoracoes-em-todo-o-pais/

Economia Solidária

Cooperviva recebe máquinas e prepara ampliação do serviço

              

A Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de Rio Claro (Cooperviva) recebeu na sexta-feira, 29, uma prensa nova que, como o nome indica, é utilizada para fazer a prensagem dos materiais recicláveis coletados na cidade, compactando e reduzindo os volumes, o que facilita a estocagem e transporte dos mesmos. Além disso, junto com a nova prensa, a cooperativa também recebeu uma paleteira para a movimentação de pallets.

Os dois equipamentos foram doados à cooperativa pela empresa Tetra Pak, que desenvolve projetos com a intenção de estimular essas ações em prol do meio ambiente. A doação, no entanto, resultou mais diretamente da evolução do Programa de Economia Solidária em Rio Claro, apoiado pela Secretaria de Ação Social, neste caso articulado com a Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (Sepladema), que tem entre suas atribuições a gestão de resíduos sólidos.

“Trabalhamos articuladamente neste projeto e fomos contemplados pela Tetra Pak, que, sem dúvida, está dando um impulso muito grande à ação da Cooperviva”, afirma Regina Ferreira da Silva, diretora do Departamento de Resíduos Sólidos da Sepladema.

Com a nova prensa e mais as três de que já dispõe, projeta-se que a cooperativa terá um fluxo maior na coleta de recicláveis, na triagem e prensagem desses materiais. No entanto, há outro forte impulso na área da reciclagem que se originou do Edital de Chamada Pública da Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes/MTE nº 003/2011. O referido edital trata do fomento a empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, constituídas por catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis. Portanto, abrange as atividades da Cooperviva.

O Projeto da Senaes/MTE prevê destinação de equipamentos para entidades amparadas na proposta, incluindo esteiras mecânicas, que melhoram todo o processo ao automatizar parte do trabalho dos cooperados.
Fonte: Jornal Cidade em 05/07/2012

Cooperativismo

Cooperativa Pindorama aposta na adubação verde para área da cana-de-açúcar

 

Para manter o crescimento na produção da cana-de-açúcar, a Cooperativa Pindorama, seguindo orientações técnicas, incentiva a prática da adubação verde. A adubação verde, aposta no plantio de leguminosas, plantas utilizadas para manutenção da fertilização do solo.

Nessa época do ano, na entressafra, em várias áreas assistidas pela equipe técnica da cooperativa, pode-se observar a Crotalária crescendo.

De acordo com o técnico da Usina Pindorama, Adeilton Lourenço, esse tipo de adubação verde fornece matéria orgânica ao solo, tornando-se um subsolador natural. “Utilizamos essa técnica principalmente nas áreas típicas de renovação de cana. O sistema radicular da Crotalária penetra a uma profundidade interessante para a cultura da cana, e ainda ajuda tornando-se controlador natural de nematóides”, destacou o técnico.

Além da Crotalária, que também desempenha a função de reciclar os nutrientes do solo, outro trato cultural que pode complementar o preparo do solo para uma boa colheita é a utilização da adubação mineral. “A Crotalária demonstrou ser uma eficiente técnica de recuperação de solos, pois ao ser utilizado como adubação verde, preserva a biodiversidade da terra”, frisou Adeilton Lourenço.

Os investimentos alternativos renderam um crescimento sólido à unidade industrial, formada por mais de mil usineiros. Na safra 2003/2004 a Pindorama produziu 640 mil toneladas de cana-de-açúcar. No ciclo 2010/2011 a Usina Pindorama esmagou 890 mil toneladas, e na safra 2011/2012 foram processadas 947.548 toneladas. Para safra 2012/2013 a expectativa é chegar a marca de um milhão de toneladas moídas.
Fonte: Tribuna Hoje em 06/07/2012

Economia Solidária

Agricultores se reúnem para formar cooperativa em São Vicente

 

Agricultores do distrito de São Vicente de Paulo se reuniram, no último dia 03/07, no Galpão Agroindustrial, para formarem uma cooperativa que facilitará o trabalho de escoação dos produtos produzidos pela agricultura familiar no município. Os produtores se reuniram com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras – RJ que falaram sobre as vantagens da formação da cooperativa.

- Através da formação da cooperativa os produtores locais poderão comercializar os produtos utilizando o CNPJ, comprar insumos com preços melhores e fornecer para a merenda escolar do município – explicou Francisco José de Mello, secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, ressaltando que a criação de cooperativa era um desejo antigo dos agricultores.

O secretário lembrou que a cooperativa irá ajudar na escoação das frutas cítricas que serão produzidas graças ao Programa de Revitalização da Citricultura, que foi lançado em maio em Araruama. Durante o lançamento 60 os produtores receberam um total de 10 mil mudas das variedades Laranja Folha Murcha, Seleta, Bahia e Limão Taiti. Segundo os agricultores, eles vão analisar as vantagens para formação da cooperativa e irão realizar assembleia para formação do grupo que irá coordenar os trabalhos.  
Fonte: Nova Quaresma em 06/07/2012

Cooperativismo

Parabéns cooperativistas!

Neste primeiro sábado do mês de julho, comemora-se o Dia Internacional do Cooperativismo. Uma história que começou em 1844, com uma cooperativa de consumo criada por 28 operários em Rochdale, região de Manchester. No Brasil, nossa história se registra desde 1889, com a criação da primeira cooperativa de consumo, em Ouro Preto, Minas Gerais. De lá para cá, muita coisa aconteceu, muitas situações ameaçaram nossa sobrevivência, mas nada foi capaz de tirar o ânimo, a determinação e, sobretudo, a confiança de que estamos no caminho certo.

Em 2012, vivemos um dos momentos mais auspiciosos para o cooperativismo. Fomos agraciados pela Organização das Nações Unidas com a designação deste como o Ano Internacional das Cooperativas. Da mesma forma, o estado de São Paulo tem prestado sua homenagem com eventos e ações que elevam nossa importância. Sociedade civil, poder público, vereadores, deputados, entidades de classe e mesmo empresas privadas se uniram nessa corrente em reconhecimento à importância do cooperativismo para a construção de uma vida mais justa e igualitária.

O ramo trabalho tem ainda um motivo a mais para comemorar. Finalmente, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 4.622/2004, que regulamenta suas atividades. Será um divisor de águas na história desse ramo, que vem sofrendo por conta do desconhecimento por parte do poder público sobre seu funcionamento e importância. Não tenho dúvida de que tudo isso é o resultado merecido de um trabalho árduo para a construção de um cooperativismo digno, baseado nos sete princípios fundamentais reconhecidos internacionalmente: a Adesão Livre e Voluntária; a Gestão Democrática, a Participação Econômica dos Sócios; a Autonomia e Independência; a Educação, Formação e Informação; a Intercooperação; e o Interesse pela Comunidade.

Diante de tudo isso, este ano queremos parabenizar cada cooperado. Hoje somos mais de 10 milhões em todo o Brasil e mais de 3 milhões no estado de São Paulo. Cada um, seja da capital ou do interior mais longínquo, tem sua importância e merece nossos cumprimentos. Parabéns cooperativistas!

* Edivaldo Del Grande é presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo.

Cooperativismo

Ano Internacional das Cooperativas estimula debates sobre a cultura em todo o mundo

 

No Brasil, 30 milhões de pessoas estão envolvidas com o cooperativismo. Setor agropecuário ocupa lugar de destaque

Agropecuária é o setor que apresenta o maior número de cooperativas em funcionamento no Brasil

O Cooperativismo está no centro dos debates em todo o mundo neste ano. Em 2009, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e a Organização das Nações Unidas (ONU) instituíram 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas, um período para que população e governos possam refletir sobre como essa forma de organização pode ajudar na melhoria das condições de vida de uma comunidade. O debate ganha mais força com a proximidade do Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado este ano em 7 de julho.

Em uma definição clássica, poucas palavras representam tão bem a ideia de ação coletiva quanto cooperação. Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. Mas mais do que uma entidade, o cooperativismo é um modelo de desenvolvimento com princípios estabelecidos, que preza a sustentabilidade, bem-estar e prosperidade de uma população.

A ação por meio de cooperativa é reconhecida em 13 ramos de atividade, entre eles habitação, infraestrutura, saúde, trabalho, crédito e também o agronegócio. No Brasil, de acordo com a OCB, cerca de 30 milhões de pessoas estão envolvidas de alguma fora com o cooperativismo, e a agropecuária é o setor que apresenta o maior número de associações em funcionamento.

Em 2011, 1.523 cooperativas do ramo agropecuário estavam registradas no país, uma queda de 2% na comparação com o ano anterior. Apesar disso, o número de pessoas cooperadas cresceu 3%, chegando a 969 mil pessoas – só menor do que os envolvidos nos setores de crédito e consumo. Em número de empregados, as cooperativas agropecuárias também estão na liderança, com 155.896 pessoas ligadas.

Tamanha representatividade pode ser medida nos principais índices econômicos do país. Em 2009 o setor foi responsável por 37,2% do Produto Interno Bruto (PIB) Agrícola do país, e suas exportações renderam US$ 3,6 bilhões. Apesar dos números, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ainda aponta que a população brasileira apresenta um índice baixo de participação em entidades associativas, cuja média mundial é de aproximadamente 40% da população.

FORÇA NO SUL

Geograficamente, os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul ocuparam em 2011 os primeiros lugares na quantidade de cooperativas. Em número de cooperados, além desses, Santa Catarina também se destaca no ranking brasileiro.
As imigrações europeias, especialmente a italiana e a alemã, impulsionaram a cultura do cooperativismo no Brasil, especialmente no Sul e Sudeste. Nessas regiões, segundo informações do governo e das entidades representativas, estão localizadas cooperativas consideradas modelo em gestão.
Conforme o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, Norte e Nordeste não possuem essa cultura calcada, especialmente na área agrícola.

— No Nordeste o cooperativismo urbano, e não rural, vem se desenvolvendo, especialmente no setor de crédito — comenta.
Dar visibilidade e apoiar a profissionalização das cooperativas são metas do governo no ano internacional dedicado ao setor.

— O Estado não pode intervir nas cooperativas. Então, nossa função é apoiar e estimular ações através do fomento — explica a diretora Diretora Substituta do Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop), Vera Lúcia de Oliveria Daller.
Fonte: alfonsin em 06/07/2012

Cooperativismo

Comissão da Câmara rejeita isenção para cooperativas de eletrificação rural

              

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou no dia 4 de julho de 2012 proposta que dá incentivos fiscais para as cooperativas de eletrificação rural que produzem energia a partir de fonte renovável, com fins de comercialização.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5631/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que garante a essas cooperativas a isenção de impostos na compra de equipamentos, além de isenção das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) para produção de energia elétrica a partir de fonte eólica, solar e biomassa ou outra fonte renovável, com potência de até 50 megawatts, que tenha uma cooperativa como sócia majoritária.

O relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), recomendou a rejeição da proposta por ela não ter cumprido os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF -- Lei Complementar 101/00). A norma exige que as desonerações venham acompanhadas de impacto orçamentário e de medidas de compensação financeira.

Sperafico alegou ainda que a isenção às cooperativas de eletrificação rural poderia ser compensada com aumento das tarifas. "É preciso considerar a possibilidade de que, em contrapartida aos benefícios tarifários que se pretende, sejam elevadas as tarifas aplicáveis às outras classes de consumidores no meio rural (aqueles não vinculados às cooperativas), onerando ainda mais os produtores que já pagam valores elevadíssimos pela energia elétrica", argumentou.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido rejeitada pela Comissão de Minas e Energia. Agora, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara em 06/07/2012

Cooperativismo

Instituto Emater homenageia cooperativas

 

A diretoria do Instituto Emater enviou uma mensagem parabenizando todos os dirigentes, colaboradores e associados do Sistema Ocepar pela passagem do Dia Internacional do Cooperativismo. “A cooperação é a porta para o desenvolvimento econômico e social”, afirmam os diretores da entidade.

Fonte: Sistema Ocepar

Notícias

Prorrogação da redução de IPI para linha branca durará dois meses

A prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca durará dois meses e a redução do imposto para o setor de móveis por três meses. 

Anunciada na semana passada pelo ministro Guido Mantega, o pacote de medidas ainda inclui a prorrogação da redução do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o macarrão até dezembro.

As desonerações foram condicionadas a três compromissos. Segundo o ministro, indústria e varejo se comprometeram a repassar as desonerações para o consumidor, a manter o nível de nacionalização dos produtos e a manter os níveis de emprego.

De acordo com o ministro, as medidas adotadas pelo governo para manter o consumo aquecido têm sido bem sucedidas. As vendas da linha branca, por exemplo, cresceram 22% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado.

Notícias

Banco Mundial concede crédito de US$ 700 milhões para a Bahia

O Banco Mundial (Bird) aprovou um empréstimo de US$ 700 milhões para a Bahia, em apoio ao programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão).

Esta operação de crédito se destina ao fortalecimento de programas estruturantes relativos aos esforços da inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público.

Segundo o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, o desembolso será em duas parcelas de US$ 350 milhões e o perfil da dívida é de longo prazo, com 30 anos para o pagamento. “Os recursos serão aplicados no programa Pacto pela Educação, em ações de saúde e segurança, na gestão de grandes eventos e na melhoria da logística do estado”.
http://www.gazzeta.com.br/banco-mundial-concede-credito-de-us-700-milhoes-para-a-bahia/

Notícias

45 mil agricultores do Sertão receberão garantia-safra neste mês

A partir da segunda quinzena deste mês, 45 mil agricultores familiares de 28 municípios do Sertão pernambucano entrarão na folha de pagamento do Programa Garantia-Safra. A informação foi dada pelo secretário Executivo da Agricultura Familiar e gerente-geral do ProRural, Aldo Santos, que foi à Brasília na última semana para tratar do assunto com Comitê Gestor do Programa.

Santos informa que o agricultor receberá a primeira parcela de R$ 135,00. O valor total do benefício é de R$ 680,00 que será pago em cinco vezes ao agricultor que teve perda de safra acima de 50%. “São R$ 6.075 milhões que vão movimentar a economia dos municípios afetados pela estiagem”, ressalta o secretário da Agricultura Familiar, acrescentando que o garantia-safra é pago nas agências da Caixa Econômica Federal.

Os municípios do Sertão beneficiados nesta primeira etapa são: Afogados da Ingazeira, Araripina, Brejinho, Cabrobó, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Flores, Granito, Iguaraci, Ingazeira, Orocó, Parnamirim, Quixaba, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Tabira, Terra Nova, Trindade, Tuparetama, Verdejante e Petrolina.

http://www.gazzeta.com.br/45-mil-agricultores-do-sertao-receberao-garantia-safra-neste-mes/

Notícias

Sensor Econômico aponta crescimento de 2,8% do PIB

Pesquisa do terceiro bimestre do ano registra expectativa para a taxa de câmbio de R$ 1,93.

Os assessores técnicos da Presidência do Ipea André Viana e André Calixtre apresentaram nesta quarta-feira, 4, a edição do terceiro bimestre de 2012 do Sensor Econômico, pesquisa que expressa a opinião de entidades associativas do setor produtivo brasileiro sobre os principais indicadores macroeconômicos para o ano corrente.

“O estudo complementa variáveis de indicadores de conjuntura, com a diferença de se centrar nas entidades do setor produtivo, sejam elas patronais, mistas ou de trabalhadores”, destacou Calixtre, chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto.

André Viana apresentou os dados do Sensor, que registrou expectativa de crescimento do PIB de 2,8% para o ano, diferentemente do governo, que estima que essa taxa fique entre 4% e 4,5% em 2012. Esta é a segunda queda seguida do componente. No primeiro bimestre, os respondentes esperavam que o crescimento do PIB ficasse em 3,5%, e na aferição seguinte, em 3,2%.

Quanto à inflação, as estimativas das entidades participantes têm registrado comportamento mais uniforme. Nesta edição, a inflação prevista é de 5%, contra os 4,5 pontos percentuais esperados oficialmente pelo governo. Apesar de a expectativa quanto à inflação estar em queda, houve uma pequena variação ao longo do ano: 5,3% para janeiro e fevereiro, e 5,1% para os meses de março e abril.

As previsões feitas pelas entidades consultadas sobre a taxa básica de juros (Selic) para 2012 ficaram em 8%. Atualmente a taxa Selic está fixada em 8,5 pontos percentuais ao ano.

Nos últimos meses, a taxa de câmbio tem variado fortemente, o que, segundo Viana, pode explicar a expectativa registrada nesta edição do Sensor Econômico, que ficou em R$ 1,93 por dólar, a mais alta registrada até agora. O governo, porém, prevê que a taxa encerre o ano em R$ 1,76. Outra grande diferença se deu na previsão de investimentos (formação bruta de capital fixo - FBCF), pois o governo federal espera uma variação positiva de 10%, já os participantes do Sensor, de apenas 5,1 pontos percentuais.

Quanto à geração de empregos formais este ano, o indicador apontou expectativa de 1,6 milhão de novos postos, enquanto o governo espera que sejam gerados dois milhões. Já para as exportações, o Sensor registrou estimativa de R$ 265 bilhões, mais positiva que a meta anunciada pelo governo, de R$ 264 bilhões. Para as importações, foi projetado um montante de R$ 245 bilhões.

“Ao captar essa dinâmica das expectativas, tem-se uma variável complementar para a análise e formulação de políticas públicas de curto prazo, além de políticas econômicas de curto prazo, com espectro anual”, enfatizou Calixtre.

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=14737&catid=4&Itemid=2

Cooperativismo

COOPERATIVAS: Débitos de PIS e COFINS Perdoados?

 

Uma alteração legislativa recente, que passou absolutamente despercebida, trouxe a todas as Cooperativas de Trabalho a possibilidade de que seus débitos de PIS e COFINS, inscritos ou não em CDA (Certidão de Dívida Ativa), sejam perdoados, além da interrupção das cobranças futuras e da restituição dos valores já pagos. A boa notícia, além de solucionar o tormentoso impasse financeiro de diversas Cooperativas, também contribui para que se permaneça incentivando, estimulando e apoiando o cooperativismo.

A justificativa é bastante simples. Algumas cooperativas de trabalho obtiveram benefícios tributários relativos à PIS e à COFINS. Logo, como a Constituição Federal estabelece que todos aqueles que se encontrem em situações semelhantes devem ser tratados da mesma forma, todas as Cooperativas de Trabalho, mesmo desempenhando atividades distintas, fazem jus aos benefícios de:

(i) deixar de recolher PIS e COFINS,
(ii) receber a restituição de todos os valores pagos e
(iii) obter o perdão quanto aos valores em aberto.

No entanto, mesmo sendo respaldados pela lei, os benefícios não têm aplicação imediata e dependem de decisão judicial que os autorizem. Por isso, as Cooperativas de Trabalho devem buscar o auxílio de assessoria jurídica tributária especializada, capaz de orientar quanto às peculiaridades dessa alteração legislativa, analisar juridicamente cada caso concreto e de promover as medidas judiciais necessárias à defesa de seus interesses .
Fonte: Trevisioli Advogados em 04/07/2012

Cooperativismo

Programa de desenvolvimento da gestão para cooperativas é apresentado pelo Sescoop

              

O Grupo Técnico de Superintendentes e integrantes do Comitê de Gestão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) estiveram reunidos nesta terça-feira (3/7) na sede da instituição, em Brasília (DF), para oficializar a entrega da primeira etapa de construção do Programa de Desenvolvimento da Gestão Cooperativa (PDGC), previsto na Diretriz Nacional de Monitoramento. Na abertura da reunião, o superintendente da unidade nacional, Luís Tadeu Prudente Santos, destacou: “Este é um programa que vai impulsionar o sistema cooperativista a dar um salto de qualidade muito grande no que diz respeito à execução de outras atividades. Conseguindo identificar o estágio de gestão de cada cooperativa, poderemos balizar os demais projetos necessários”.

O objetivo da ferramenta é promover a melhoria em processos e produtos; redução de custos e aumento da produtividade e, consequentemente, de sua competitividade. A gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Susan Miyashita Vilela, ressaltou o vínculo da ferramenta aos objetivos traçados no Planejamento Estratégico da instituição e apresentou, passo a passo, as atividades desenvolvidas desde março deste ano até o presente momento.

De acordo com a gestora, o PDGC é uma ferramenta que auxilia a gestão e, quando utilizado de forma séria e transparente, auxilia a cooperativa norteando-a nas suas tomadas de decisão. “É mais fácil e rápido enfrentar as dificuldades tendo um diagnóstico, indicadores e seus dados históricos”, pontua.

Outra entrega efetuada durante a reunião foi da metodologia de reconhecimento das cooperativas com excelência da gestão. “Uma maneira de estimular as cooperativas na adoção de boas práticas de gestão e governança”, resume Susan.

Bons resultados – Destinado a cooperativas de qualquer nível de maturidade, o programa foi desenvolvido com base no Modelo de Excelência de Gestão da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), com adaptações à realidade das cooperativas. A gerente de Programas e Parcerias da FNQ, Juliana Iten, aproveitou a oportunidade para externar aos dirigentes presentes que o trabalho desenvolvido em parceria com o Sescoop resultou em motivo de orgulho para a instituição. “Para nós é extraordinário perceber que o modelo é aplicável a toda e qualquer organização”, destacou a gerente.
Fonte: Brasil Cooperativo em 04/07/2012

Notícias

Safra 2012/2013 terá mais crédito para cooperativas e médios produtores

 

O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 vai disponibilizar, a partir de julho, R$ 115,2 bilhões para a agricultura empresarial. Lançado ontem (28) pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, os focos do pacote são o médio produtor, as cooperativas agropecuárias e a produção sustentável.

Para o médio produtor, o crédito de R$ 6,2 bilhões oferecido na safra atual foi ampliado para R$ 7,1 bilhões, com taxas de juros caindo de 6,25% para 5% ao ano. A maior parte, R$ 4 bilhões, será destinada a investimentos. A renda bruta anual máxima para enquadramento no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi elevada de R$ 700 mil para R$ 800 mil e o limite de crédito, que era R$ 400 mil, passa para R$ 500 mil. No Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela ONU, o governo aumentou o limite de financiamento por cooperativa de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões dentro do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção.

Agropecuária (Prodecoop) e de R$ 25 milhões para R$ 50 milhões para capital de giro no Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Já o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com poucos contratos na safra passada e que nesta conseguiu superar a barreira de R$ 1 bilhão em contratos, teve, mesmo assim, seu volume de recursos ampliado de R$ 3,15 bilhões para R$ 3,4 bilhões e é considerado uma prioridade de governo. Do total de crédito financiado com recursos públicos, R$ 86,9 bilhões se destinam às operações de custeio e comercialização e R$ 28,2 bilhões a investimentos, com taxa anual de juros de 5,5% ao ano. Para o custeio, o limite de financiamento passa de R$ 650 mil para R$ 800 mil por produtor e, para comercialização, de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão.

O governo manteve, no novo plano, o compromisso de utilizar os mecanismos de apoio à comercialização dos produtos do agronegócio com base em estimativas do custo variável. Além disso, para contemplados na Política de Garantia de Preços Mínimos, está previsto o aumento de vários produtos em nível nacional e regional. Em seu pronunciamento na solenidade, que contou com a presença de vários líderes cooperativistas, a presidente Dilma Rousseff reconheceu a importância do setor agropecuário brasileiro. “Somos obrigados a adotar medidas cabíveis ao caráter avançado da nossa agricultura e ampliar cada vez mais o espaço da agricultura brasileira dentro e fora do país”, disse a presidente.

A presidente e o ministro também lembraram as comemorações pelo Ano Internacional do Cooperativismo declarado pela ONU ao enfatizar a importância econômica das cooperativas no cenário da produção agropecuária brasileira.

Fonte: Agência Brasil em 04/07/2012

Cooperativismo

Ato cooperativo é discutido no Ministério do Trabalho e Emprego

 

O Sistema OCB participou nesta terça-feira (3/7) do seminário “Pensando o Direito: marco jurídico do cooperativismo e economia solidária”, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O encontro também contou com a presença de representantes da Receita Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e de entidades representativas da economia solidária.

Durante o encontro, o assessor Jurídico da OCB, Adriano Alves, desmistificou a diferença existente entre o regime tributário conferido às cooperativas e o regime tributário conferido às organizações empresariais optantes pelo Supersimples.

Alves também defendeu que o Governo deve se ater em diferenciar o marco jurídico do cooperativismo e da economia solidária, exatamente por serem formas diferentes de organização.

Segundo Adriano Alves, a insegurança jurídica que ainda cerca o ato cooperativo é, por vezes, ocasionada pela indefinição estatutária das cooperativas no que diz respeito ao seu objetivo social. “A Lei Geral do Cooperativismo (Lei nº 5.764/1971) já define o ato cooperativo como aquele praticado entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais. Porém, o que ocorre, ocasionalmente, é a falta de definição desses objetivos”.

Para trazer segurança jurídica ao tema, Adriano defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, que visa dar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, conforme o preceito constitucional do art. 146, III, “c”, da Constituição Federal. “Se os tributos incidem sobre o faturamento, receita ou lucro do empreendimento mercantil, na cooperativa isso não é adequado, pois não se trata de receita, faturamento ou lucro da cooperativa, mas sim do cooperado. Por essa razão, as cooperativas não buscam uma isenção ou imunidade, mas o reconhecimento de sua atipicidade na esfera tributária em vigor.”

Durante o encontro, os participantes também ressaltaram a necessidade de se fazer um amplo trabalho de divulgação, junto às cooperativas, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, sobre a regulamentação das cooperativas de trabalho, tema aprovado recentemente na Câmara dos Deputados (PL 4.622/2004).

Fonte: Tribuna Hoje em 04/07/2012

Cooperativismo

Cooperativismo gaúcho divulga números e mostra sua força

O Sistema Ocergs-Sescoop/RS divulgou hoje (04/07), durante o “Tá Na Mesa”, promovido pela Federasul (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS), os números que mostram a expressão do cooperativismo gaúcho. E em 2012, definido pela ONU como o Ano Internacional das Cooperativas, o Rio Grande do Sul tem muitos motivos para comemorar. Para o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, cooperativismo significa independência para incentivar o que está bom e para contrapor o que está errado. “A economia cooperativista gera uma sinergia de mercado positiva e é o segredo da força de muitos setores do nosso Estado. Comemorar 110 anos de história neste País e abrir as comemorações na Federasul nos deixa com muito orgulho”, acrescentou Russowsky, referindo-se ao Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado no próximo sábado, 7 de julho.

A apresentação dos dados foi feita pelo presidente da Ocergs (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul) e do Sescoop/RS (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul), Vergilio Perius, em companhia do vice-presidente do Sistema, Irno Pretto; do segundo vice-presidente da Ocergs e presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (FecoAgro/RS), Rui Polidoro Pinto, e do secretário da Ocergs e presidente da Central Sicredi Sul, Orlando Borges Müller.

Os números consolidados no estudo Expressão do Cooperativismo Gaúcho mostram que as cooperativas do Estado cresceram 25,2% de 2010 para 2011, elevando o faturamento para R$ 27 bilhões – um incremento de R$ 5,4 bilhões. Esse valor representa 11,3% do PIB gaúcho. Além disso, o cooperativismo gaúcho gerou R$ 1,3 bilhão de tributos no ano passado (46,9% estaduais, 3,2% municipais e 49,9% federais). E o papel das cooperativas não é expresso apenas por números. Os princípios que orientam o cooperativismo incluem gestão democrática pelos membros, compromisso com a comunidade, educação, formação e informação.

O Rio Grande do Sul possui 527 cooperativas ativas, que contam com 2.143.339 associados (21,4% do quadro brasileiro) e são responsáveis pela geração de 52.482 empregos diretos. O salário médio de empregados em cooperativas gaúchas também é mais elevado que o rendimento médio real de empregados no setor privado, segundo dados do IBGE: R$ 1.728,76 contra R$ 1.363,98 (26,7% superior).

Em 2011, o investimento das cooperativas no Rio Grande do Sul foi de 1,7 bilhão de reais, distribuído pelos diversos setores de atuação das cooperativas: Crédito, Agropecuário, Saúde, Infraestrutura, Transporte e Habitacional, por exemplo. Os ativos imobilizados adquiridos pelas cooperativas do Estado foram de R$ 5,21 bilhões em 2011. “São armazéns, silos, supermercados, fábricas de rações, PCHs, hospitais e muitos outros projetos que permanecem no Estado, criam raízes nas comunidades locais e regionais e não oferecem risco de serem transferidos. Isto é uma característica do cooperativismo”, afirma Perius. O crescimento médio do ativo foi de 21%, atingindo R$ 34,5 bilhões em 2011.

http://www.easycoop.com.br/cooperativismo/noticias/noticia.asp?id=18044

Cooperativismo

Sicoob vai liberar cerca de R$5 bilhões para safra 2012/2013              

 

Com o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para a safra 2012/2013, lançado pelo Governo Federal na última semana, o Sicoob, maior sistema de cooperativas de crédito do País, prevê liberar cerca de R$5 bilhões em crédito rural para seus associados. Com a medida, contribuirá com o aumento da oferta de recursos de crédito rural, o que é benéfico para todas as cooperativas do Sicoob.

De acordo com Luciano Ribeiro Machado, gerente de Agronegócios do Bancoob, instituição financeira provedora do crédito rural para as cooperativas do Sicoob, do total previsto para ser liberado, R$3,7 bilhões serão em crédito de custeio e R$1,3 bilhão em investimentos. “Desses R$ 5 bilhões, em torno de R$ 350 milhões serão provindos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 1 bilhão do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e R$ 150 millhões em operações do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)”, comenta.

Segundo o gerente, a queda dos juros também impactará diretamente no fortalecimento de produtores e cooperativas. “É uma grande oportunidade para o sistema cooperativo de crédito. Espera-se elevação da demanda de crédito, com aumento do volume de investimentos e avanços em tecnologia e produtividade; deriva-se maior fluxo de recursos no sistema cooperativo e oportunidade de crescimento para associados e cooperativas de crédito”, analisa.

A ação do governo é reflexo dos bons resultados apresentados pelo Plano na safra 2011/2012 e da importância do agronegócio para a economia no País.
Os números registrados pelo Sicoob estão alinhados a essa tendência. No ano passado o Sicoob liberou um total de R$ 3,2 bilhões em crédito rural. Desse montante, R$ 2,3 bilhões foram destinados para capital de giro no meio rural, R$ 850 milhões para investimentos no setor e R$ 40 milhões para comercialização. Além disso, foram liberados, no Plano Safra 2011/2012, R$ 110 milhões em operações de investimentos com recursos do BNDES.

Plano Safra 2012/2013

O maior Plano Agrícola e Pecuário adotado nos últimos anos disponibilizará, a partir de julho deste ano, R$ 115,2 bilhões para o setor. O crédito para o médio produtor, que era de R$ 6,2 bilhões, saltou para R$ 7,1 bilhões, com taxas de juros mais atrativas – de 6,25% para 5% ao ano.


Sobre o Sicoob

O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) possui mais de 2 milhões de associados em todo o país e está presente em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. O Sicoob é composto por 552 cooperativas singulares, 15 cooperativas centrais e a Confederação Nacional de Cooperativas de Crédito do Sicoob (Sicoob Confederação). Compõe ainda o Sistema o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), um banco comercial privado, sociedade anônima de capital fechado, cujo controle acionário pertence às entidades filiadas ao Sicoob, e que opera como provedor de produtos e serviços financeiros para as cooperativas. A rede Sicoob é a sétima maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com aproximadamente 2 mil pontos de atendimento. As cooperativas inseridas no Sistema oferecem um amplo portfólio de produtos e serviços para seus associados e possibilita acesso a recursos financeiros especiais para empréstimo, investimento e capital de giro, com taxas e juros mais acessíveis.
Fonte: Guilherme Barbosa - Press em 05/07/2012

Economia Solidária

Chamada pública para organização produtiva de mulheres rurais

Promover a execução de ações de capacitação, estudos e pesquisas, promoção comercial e acesso às políticas públicas com vistas a ampliar o protagonismo das mulheres na economia rural. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais, lança chamamento público, em seu Portal, para o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais.

O chamamento financiará 3 modalidades de projetos: Apoio a Grupos Produtivos; Apoio a Redes de Organização Produtiva; e Apoio às Feiras e/ou Mostras da Economia Feminista e Solidária. Cada proposta pode concorrer em apenas uma modalidade.

Os projetos deverão atender obrigatoriamente às mulheres rurais e/ou suas organizações produtivas. Poderão concorrer nesta chamada entidades públicas e organizações privadas sem fins lucrativos.

As propostas deverão ser apresentadas exclusiva e obrigatoriamente no Portal dos Convênios (Siconv), no Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, código 4900020120109. As propostas poderão ser incluídas entre os dias 02 e 26 de julho de 2012.

O resultado será divulgado no dia 18 de agosto de 2012 na página do MDA na internet e publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Informações no site www.mda.gov.br

Cooperativismo

Cooperativas vão investir R$ 1,7 bilhão em projetos no Estado

 

Dentro das comemorações do Dia Mundial do Cooperativismo, o Tá na Mesa da Federasul contou, nesta quarta-feira (4), com a presença do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Virgílio Frederico Perius. Segundo ele, o sistema cooperativista possui um planejamento estratégico, seguindo o modelo europeu, que pretende, até 2015, acoplar as cooperativas por área de interesse ou geograficamente, para que se tornem fortes.

Além disso, estão sendo implantados diversos projetos no Estado, que permitirão agregar valor aos produtos. Os recursos, aponta Perius, virão das próprias cooperativas e equivalem a R$ 1,7 bilhão (deste total, 90% são recursos próprios). Também está sendo negociada com o governo federal a criação de uma parceria entre o BNDESPar e a Ocergs-Sescoop/RS.

Vale ressaltar que o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de cooperativas do País. São 1026 ao todo, que representam 2.143.339 associados e empregam quase 60 mil pessoas. O faturamento consolidado pelo sistema em 2011 foi de R$ 27 bilhões, um incremento de 25,2% em relação ao ano anterior.


Fonte: Jornal do Comercio em 05/07/2012

Economia Solidária

Projeto com catadores de lixo ajuda a frear a poluição no País

 

Com o objetivo de contribuir para a conservação do meio ambiente e melhorar a qualidade da água, um programa social promove a reciclagem dos resíduos urbanos e combate as difíceis condições de vida dos catadores de lixo no Sul do Brasil.

Batizado de "Coleta Solidária", o projeto faz parte de um programa que há nove anos é executado pela hidrelétrica de Itaipu. A meta é diminuir o impacto nocivo do ser humano na bacia do rio Paraná, fronteira natural entre Paraguai e Brasil.

A iniciativa tem a função de afastar da exclusão social quem vive no limite da marginalidade e também contribuir para a reciclagem dos resíduos urbanos para evitar que substâncias poluentes vazem para a água, que constitui a fonte energética da represa de Itaipu.

O projeto, que atualmente beneficia cerca de 2,5 mil pessoas, prevê a organização dos catadores sob a fórmula de associações ou cooperativas para ganhar mais força e obter melhores condições de trabalho. Uma das ideias é construir espaços com balanças, prensas e maquinaria para separar o lixo e transportá-lo. Além disso, há cursos de formação e também entrega de uniformes de trabalho e carros para que os catadores recolham o lixo.

Uma das unidades se encontra no município de São Miguel de Iguaçu, no Paraná, com 34 catadores, a maioria mulheres. O presidente da cooperativa, José Feijoo, explica que nesse armazém se processa, diariamente, pouco mais de 1 t de lixo. Desde que foram organizados como grupo, ele garante que as coisas melhoraram, tanto pelos lucros que recebem, quanto pelas condições nas quais desenvolvem seu trabalho.

Mesmo assim, os membros da cooperativa ainda pleiteiam mais equipamentos de trabalho e melhores salários.

Fonte: Terra em 03/07/2012

Cooperativismo

Cooperativas de Trabalho e o PL 4.622

 

Agora as cooperativas de trabalho contam com uma regulamentação específica.

Isso é bom ou ruim?

O que muda para as cooperativas de trabalho?

Inicialmente, importante olharmos para o fenômeno social que ensejou esta lei, visto que direito é permeado pelo fato social, que, após manifestado, é regulado pela lei.

As cooperativas de trabalho vêem sofrendo ataques, por conta de ausência de lei regulando-as, no que se refere à sua identidade, o que, ao final, vulnerabilizou-as ao longo de anos.

O que isso significa?

Identidade é diferente de identificação. E isto deve ser observado, antes de entrarmos nos aspectos técnicos da lei.

As cooperativas de trabalho estavam devidamente identificadas, mas não possuíam, sob o aspecto da lei, uma “identidade”.

A Lei 5.764/71 identificava as cooperativas de trabalho como espécie do gênero cooperativas, de forma difusa. Agora, o PL 4.622 trouxe uma identidade para as mesmas.

É como se as cooperativas de trabalho ganhassem um “RG”. E isso lhes fazia falta. Por que?

O que mais se indagou durante estes anos todos foi: O que é uma cooperativa de trabalho?

Isto significava que a Lei 5.764/71 já não era suficiente para fazer o seu papel, qual seja, de dizer o que é uma cooperativa de trabalho, em nossa opinião.

E por que? Porque o ramo denominado cooperativas de trabalho, atraia e atrai elementos de direito do trabalho, contaminando os seus aspectos civis com agentes oriundos das relações de trabalho.

Não se discute, por exemplo, o que é uma cooperativa de crédito, consumo, habitacional, porque todas estas possuem natureza jurídica restrita ao direito civil, principalmente no que se refere à sua atividade propriamente dita.

Cooperativas de trabalho não. São identificadas como entidades civis por fora, que carregam o direito do trabalho por dentro. Por conta disso, muito se questionava: O que é uma cooperativa de trabalho? Esta pergunta instigou a dúvida e a dúvida se transformou em uma certeza, de que não se sabia mais o que era uma cooperativa de trabalho.

Como então ninguém já não sabia mais o que era uma cooperativa de trabalho, passou-se a fazer uma interpretação residual do seu conceito, ou seja, passou-se a dizer “o que não era” uma cooperativa de trabalho.

E quem, geralmente dizia o que “não era uma cooperativa de trabalho” era e ainda é, a Justiça do Trabalho, tudo isso porque existia a dificuldade de se dizer o que é uma cooperativa de trabalho. E dizia isso valendo-se dos princípios do direito do trabalho. Eis a justificativa de uma lei regulando as cooperativas de trabalho. É certo que a morte de muitas cooperativas de trabalho não se deu somente por conta da Justiça do Trabalho, mas este fato influenciou muito o seu destino.

Agora o PL 4622 avança revertendo esta tendência, ou seja, através de um texto propositivo vem à público “dizer o que é” uma cooperativa de trabalho. Este é o mais importante avanço que notamos no referido texto legal.

E onde está este avanço?

1) Pela primeira vez uma lei no Brasil introduz a figura do trabalho coordenado, absorvendo os elementos do trabalho associativo, contido na Recomendação 193 da Organização Internacional do Trabalho, para identificar a natureza jurídica do trabalho cooperado. Há anos defendemos a teste de que o trabalhador cooperado não é e nunca foi um trabalhador tipicamente autônomo, nem tipicamente subordinado, nos moldes do artigo 3o. da CLT. Agora, o PL 4.622 traz a figura do trabalho coordenado, que é exatamente o tipo de trabalho que o sócios cooperado exercem, quando atuantes em uma cooperativa de trabalho. Ele não é subordinado nem autônomo, está, no que o direito do trabalho italiano chama de “trabalho parassubordinado”, ou coordenado.

2) O PL 4.622 avança na valorização da soberania assemblear e no princípio da autogestão, remetendo, corajosamente, as decisões de determinado modus operandi trabalhista da cooperativa, para a assembléia geral. É a primeira vez que uma lei prevê textualmente, o que antes era encarado como a encarnação do demônio, que não se podia mais falar. O PL 4.622 prevê a flexibilização das relações de trabalho, por meio da aplicação do princípio da soberania assemblear, no que se refere o descanso semanal e anual do cooperado.

3) O PL 4.622 valoriza o que se denomina as normas de ordem pública, no que se refere à obediência às normas de saúde, segurança e medicina do trabalho, ao estabelecer que trabalhador cooperado está protegido, como qualquer outro, inclusive se seu trabalho for exercido na condição de médico, ou taxista, só para citar dois exemplo, dos riscos de acidente do trabalho e efeitos de aposentadoria.

4) O processo de fiscalização das cooperativas de trabalho não se altera, ou seja, é o Ministério do Trabalho e Emprego que vai fiscalizar o seu funcionamento, que não se assemelha à “intervenção” estatal nas mesmas. Fiscalização não se parece com interferência em gestão. Cooperativas de crédito estão submetidas ao Banco Central, das de Saúde à Agência Nacional de Saúde. As de trabalho ao Ministério do Trabalho e Emprego.

5) A gestão das cooperativas de trabalho se torna mais dinâmica, uma vez que sua constituição pode ocorrer com o mínimo de 7 sócios e não mais 20. O direito deve estar atendo à realidade. Não são poucas as cooperativas de trabalho que têm em seu estatuto 20 sócios cooperados e destes 20 somente 1/3 participa efetivamente da sua gestão.

6) Há exclusão expressa de aplicação do PL 4.622 para as cooperativas onde o trabalhador cooperado não se aproxima, enquanto executor de suas atividades, do trabalho executado com os pressupostos do artigo 3o. da CLT. Ou seja reconhece, mais uma vez, a figura do trabalho coordenado.

7) A fraude, caso ocorra, deve ser identificada pelo Poder Judiciário, como é hoje, ou seja, cooperativas de trabalho, se forem consideradas inidôneas, deverão ser assim identificadas, única e exclusivamente por meio de ações judiciais. Com isso afasta-se, definitivamente, a possibilidade de o Ministério Público do Trabalho, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta, “dizer” o que é uma cooperativa de trabalho fraudulenta. Terá que, caso assim entenda, necessariamente entrar com uma ação civil pública para tal. Os TACs foram relativizados.

Outras são as novidades, mas vamos nos deter as acima citadas.

Por este motivo, entendemos que o PL 4.622 representa um avanço significativo, tanto no que se refere ao processo legislativo quando à doutrina cooperativista.

Eduardo Pastore
Advogado SINCOTRASP
Fonte: Assessoria de Imprensa SINCOTRASP em 03/07/2012