Cooperativismo

O RESGATE DO COOPERATIVISMO DE TRABALHO

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Não é sem tempo que foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei (PL 4622/04) que regulamenta as cooperativas de trabalho em nosso país.
A Constituição da República prevê expressamente que o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, deverá apoiar e estimular o cooperativismo (CF, art. 174, § 2º).

Os únicos marcos normativos nacionais, até o momento, que balizavam as cooperativas de trabalho, eram a genérica Lei 5.764/71, sobre o cooperativismo e suas modalidades, e o art. 442, parágrafo único, da CLT, que afastava o vínculo empregatício entre os trabalhadores cooperados e as cooperativas ou tomadoras de seus serviços.

Tais marcos eram notoriamente insuficientes para regular o fenômeno, tanto que houve notório desvirtuamento da modalidade associativa, gerando as falsas cooperativas de trabalho, cujo intuito era exclusivamente burlar a legislação trabalhista, reduzindo custos de contratação de mão de obra pelas empresas.

Quando participamos da 90ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, no ano de 2002, denunciamos essa prática desvirtuadora do instituto, conseguindo que fosse inserido na Recomendação 193 da OIT dispositivo específico recomendando o combate às falsas cooperativas, que não garantiam aos trabalhadores todos os direitos constitucionalmente assegurados (item 8.1.b).

Se, por um lado, nessa Conferência, se alertou para o problema que ocorria em países em desenvolvimento com as falsas cooperativas de trabalho, essa modalidade organizativa foi amplamente prestigiada com a referida recomendação, como forma de estímulo à empregabilidade e à autogestão empreendedora dos trabalhadores. Tanto que num de seus dispositivos a Recomendação estabelece que não se pode dar às cooperativas de trabalho condições menos favoráveis do que às empresas que se dediquem ao mesmo ramo produtivo ou de serviços (item 7.2).

Por isso chamou a atenção a exigência, pelo Ministério Público do Trabalho, de que a União firmasse termo de ajuste de conduta, alijando das licitações públicas as cooperativas de trabalho, numa atitude preconceituosa e generalizadora quanto às irregularidades de algumas cooperativas, condenando o próprio instituto, ao arrepio da Constituição, da lei e das normas internacionais de estímulo ao cooperativismo laboral.

O ponto nodal do desvirtuamento das cooperativas de trabalho era o de não haver norma legal específica garantindo aos trabalhadores cooperados os mesmos direitos garantidos constitucionalmente a todos os trabalhadores brasileiros pelo art. 7º da Constituição Federal. A essência do PL 4622/04, que ataca a raiz dos desvirtuamentos, é justamente garantir ao cooperado esses direitos, tais como elencados nos arts. 7º e 8º do projeto, que são como sua espinha dorsal.

Por outro lado, os princípios básicos que regem uma cooperativa de trabalho, e que eram maculados pelas falsas cooperativas, tais como seu surgimento espontâneo da vontade dos trabalhadores, e não criadas pelas empresas, bem como a autogestão e liberdade de filiação, ficaram estampados no art. 3º do projeto.

Nesse sentido, terão o Ministério Público e a Justiça do Trabalho os parâmetros legais concretos para separar o joio do trigo, sem preconceitos ou voluntarismos. As regras, agora, são claras.

É de se louvar o empenho de figuras exponenciais como o Professor Paul Singer, Secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, e Rosany Holler, Vice-Presidente da OCB na época da maturação do projeto, que acreditaram numa organização laboral que valoriza o homem como gestor de seus negócios e empreendedor em associação com outros trabalhadores, para oferecer à sociedade bens e serviços de que ela necessita (art. 4º, I e II).

A nova lei virá resgatar, em nosso país, a grandeza e beleza dessa modalidade organizativa laboral, que prestigia o trabalhador como dono de seu próprio negócio, em regime de solidariedade e coordenação de esforços, visando sua colocação no mercado, o sustento de suas famílias e o bem de toda a sociedade. Auguramos um futuro promissor às novas cooperativas de trabalho sob o pálio da nova lei.

 

Cooperativismo

Sicoob ES realiza seminário sobre Governança Cooperativa

 

Com o objetivo de debater sobre a gestão das instituições do setor de cooperativismo de crédito, o Sicoob ES promove nesta sexta-feira (20), em Vitória, o Seminário de Governança Cooperativa. O evento será realizado no Hotel Golden Tulip, na Enseada do Suá, a partir das 9 horas.

Na ocasião, farão palestras o gerente técnico do Banco Central Gilson Marcos Balliana; o doutor em Direito e professor Marcelo Marco Bertoldi; o diretor-executivo do Sistema Sicredi nos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, João Moyses Abdalla Junior; e o diretor-superintendente do Sicoob Central Crediminas, Elson Rocha Justino.

Segundo o presidente do Sicoob ES, Bento Venturim, as normas relativas ao funcionamento das cooperativas de crédito mudaram muito nos últimos anos, em especial a partir de 2003. Para o dirigente, essas alterações, ao mesmo tempo em que atendem a demandas do segmento, consolidam o entendimento do Governo de que as instituições podem ajudá-lo a tornar os serviços mais acessíveis e a estimular a competição no sistema financeiro nacional.

A transformação mais significativa, na concepção de Venturim, foi a Resolução 3.859/2010 do Conselho Monetário Nacional, que regula a constituição e o funcionamento das cooperativas de crédito.

Fiscalização

A mudança promovida por essa resolução será um dos eixos da palestra de Gilson Balliana. Na avaliação do gerente do Banco Central, os principais itens para alcançar uma boa governança em cooperativas são fiscalização e controle mais efetivos sobre os dirigentes por parte dos associados; e cuidado na escolha dos líderes que vão comandar a instituição.

Balliana enfatiza ainda a necessidade de que cada órgão cumpra o seu papel, uma vez que “governança cooperativa se faz com confiança”. O gerente do BC destaca que as cooperativas de crédito precisam se atualizar permanentemente em relação à gestão e aos controles, uma vez que “o processo de governança é uma prática de mudança constante”.
Fonte: Vera Caser Comunicação em 19/07/2012

Cooperativismo

Coop promove ações para incrementar categoria de vinhos

Contratação de sommelier é uma das ações

Como forma de incrementar o fornecimento da categoria de vinhos, a Coop – Cooperativa de Consumo iniciou no mês de junho a implantação de algumas estratégias de relacionamento com os seus cooperados.

Uma delas foi a contratação da consultoria do renomado sommelier Rick Anson, que será responsável pelo treinamento e capacitação dos colaboradores da rede de distribuição. Dessa forma, os cooperados terão um atendimento personalizado na hora de obter informações sobre os melhores vinhos e as combinações adequadas com determinados pratos.

A II edição Encontros Coop Vinhos foi outra ação estratégica de relacionamento da Cooperativa, que reuniu um seleto grupo de cooperados para uma sessão de enogastronomia. Durante cerca de duas horas, Rick Anson explicou a importância da harmonização entre vinhos e comidas, como é a forma correta de degustar um vinho, as principais variedades de uvas e a temperatura adequada para servir alguns tipos de vinho.

O grupo foi formado por cerca de 100 cooperados que adquirem com frequência vinhos na Coop. “Esta foi uma forma de prestigiar esses cooperados e, ao mesmo tempo, enriquecer seus conhecimentos sobre a arte de beber vinho”, explica Claudia Montini, analista de Marketing da Coop

Por ser associada à Rede Brasil de Supermercados (RBS), a Coop disponibiliza grande variedade de vinhos com preços bastante competitivos. São mais de 100 rótulos de marcas exclusivas, que abrangem vinhos e espumantes nacionais e importados de Portugal, França, Uruguai, Chile, Argentina e Itália.

Entre os rótulos está o vinho Doña Dominga Andes Vineyard Gran Reserva 2010, um dos destaques no 9º Prêmio Anual de Vinhos do Chile. Nove juízes, cada um representando diferentes países, foram os responsáveis pela escolha dos melhores vinhos chilenos e o Doña Dominga foi eleito o melhor na categoria Carmenère.

Sobre a Coop: Considerada a maior cooperativa de consumo da América Latina e 13ª no ranking da ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados, a Coop possui mais de 1,5 milhão de cooperados e em parceria com o Banco Bradesco disponibiliza aos seus cooperados o cartão Private Label Coop Fácil Visa. Sua linha de produtos de marca própria Coop Plus é formada por cerca de 500 itens, envolvendo 60 categorias e encerrou 2011 com fornecimento bruto de R$ 1,661 bilhão.

Fonte: MP & Rossi Comunicações em 19/07/2012

Cooperativismo

Exportações das cooperativas têm redução de 1,3%

 

De janeiro a junho de 2012, a balança comercial das cooperativas registrou saldo positivo de US$ 2,616 bilhões. O superávit foi 0,2% superior ao do mesmo período de 2011 (US$ 2,610 bilhões). Nos primeiros seis meses deste ano, as exportações realizadas por cooperativas brasileiras (US$ 2,771 bilhões) tiveram redução de 1,3% em relação ao mesmo período de 2011.

As compras externas das cooperativas (US$ 94,1 milhões), de janeiro a junho de 2012, também tiveram retração de 30,6% em comparação ao mesmo período do ano passado (US$ 135,5 milhões). Assim, a corrente de comércio, no semestre, foi de US$ 2,805 bilhões. Houve redução de 2,7% em relação aos seis primeiros meses de 2011 (US$ 2,881 bilhões).

Exportações

Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas, de janeiro a junho de 2012, destacam-se o açúcar em bruto (com vendas de US$ 375,3 milhões, representando 13,8% do total); a soja em grãos (US$ 330,4 milhões; 12,2%); o café em grãos (US$ 327,0 milhões; 12,1%); o açúcar refinado (US$ 319,2 milhões; 11,8%); e a carne de frango (US$ 294,1 milhões; 10,9%).

As exportações das cooperativas foram destinadas, no período, a 129 países. Os principais foram a China (US$ 408,8 milhões; 15,1% do total); os Estados Unidos (US$ 241,2 milhões; 8,9%); a Alemanha (US$ 188 milhões; 6,9%); os Países Baixos (US$ 130,9 milhões; 4,8%); e a Argélia (US$ 128,9 milhões; 4,8%);

No primeiro semestre de 2012, 141 empresas cooperativas, localizadas em 19 estados brasileiros, realizaram exportações. O Paraná registrou o maior valor de vendas externas do setor: US$ 879,3 milhões, representando 32,4% do total. Em seguida estão São Paulo (US$ 801,2 milhões; 29,6%); Minas Gerais (US$ 341,9 milhões; 12,6%); Rio Grande do Sul (US$ 185,0 milhões; 6,8%); e Santa Catarina (US$ 180,9 milhões; 6,7%).

Importações

A maioria das cooperativas importadoras tem suas atividades relacionadas com o setor agropecuário, e, por isso, compram no exterior insumos agrícolas como fertilizantes, ração, entre outros. Entre os principais produtos importados pelas empresas do segmento, de janeiro a junho de 2012, destacam-se os cloretos de potássio (US$ 10 milhões; 10,7% do total); a ureia, teor N>45 (US$ 9,8 milhões;10,5%); máquinas e aparelhos para preparação de carnes (US$ 6,9 milhões; 7,3%); soja em grãos (US$ 5,4 milhões; 5,7%); e batatas preparadas ou conservadas, congeladas (US$ 4,8 milhões; 5,1%).

As compras externas do setor foram originárias, no período, de 39 países. Os principais, em valores de vendas para as cooperativas brasileiras, foram o Paraguai (US$ 12,7 milhões; 13,5% do total); os Estados Unidos (US$ 10,6 milhões; 11,3%); o Japão (US$ 7,9 milhões; 8,4%); a China (US$ 7,7 milhões; 8,2%); e a Bélgica (US$ 5 milhões; 5,3%).

Nos primeiros seis meses do ano, 71 cooperativas sediadas em 10 estados realizaram compras externas. O Paraná teve o maior valor de importações do segmento (US$ 46 milhões, representando 48,9% do total) seguido por Santa Catarina (US$ 20,7 milhões; 22%); Rio Grande do Sul (US$ 10,7 milhões; 11,4%); Goiás (US$ 7,4 milhões; 7,9%); e São Paulo (US$ 3,7 milhões; 3,9%)
Fonte: Export News em 19/07/2012

Cooperativismo

Sescoop Bahia reúne cooperativas baianas para discutir comunicação cooperativista

 

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia - Sescoop/BA reuniu nesta terça-feira, 17 de julho, os profissionais que lidam com a comunicação das cooperativas baianas para discutir os Desafios da Comunicação Cooperativista durante o Encontro de Comunicação. O evento contou com o apoio do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB.

"O cooperativismo baiano precisa sair da invisibilidade. Temos que mostrar quem somos, onde estamos e o que fazemos para a sociedade baiana. Além disso, me preocupa muito a falta de comunicação entre a cooperativa e seus cooperados", ressaltou o presidente da OCEB-Sescoop/BA, Cergio Tecchio, durante a abertura do evento.

Segundo o presidente, um dos fatores que prejudicam a intercooperação é o fato das cooperativas não se conhecerem. "Os meios de comunicação evoluíram. O Sistema Cooperativo também precisa evoluir. Precisamos nos conhecer melhor e expor ao mundo nossos valores", abordou.

O evento discutiu a comunicação enquanto experiência, que enfatiza o saber ouvir e saber falar, a articulação de ideias e pessoas, a difusão de conceitos, a construção de entendimentos e emancipação. Além disso, ao discutir os desafios da comunicação o Encontro construiu um espaço para que os profissionais explanassem sobre os entraves de comunicação encontrados no dia-a-dia das cooperativas, permitindo uma rica troca de ideias. "A gente aprende com a experiência do outro", ressaltou Cristiane Veiga da Cooperativa Baiana de Teatro.

O evento foi conduzido por Ricardo Caribé, que integra a equipe de Assessoria de Comunicação da OCEB-SESCOOP/BA. Durante o Encontro, os participantes assistiram a uma palestra de sensibilização sobre o tema e participaram de oficinas sobre comunicação interna e comunicação externa. Nessas oficinas, os profissionais se reuniram em grupo para discutir e apontar soluções de comunicação para situações-problema que podem ocorrer no dia-a-dia das cooperativas.

A proposta e a metodologia do Encontro foram bem aceitos pelos participantes. "Outros eventos como esse devem acontecer para tratarmos a comunicação com mais profundidade. Os conhecimentos passados aqui foram muito enriquecedores", relatou Jefferson Campos representante da Uniodonto de Salvador. "O evento foi uma experiência riquíssima e válida. Foi meu primeiro contato com outras cooperativas", ressaltou Fernanda Cruz da Coopersaúde.

Na consolidação do evento, as cooperativas baianas foram convidadas a participar de uma rede de comunicação cooperativista e construir propostas para o Encontro Estadual de Cooperativismo, que será realizado pela OCEB em outubro deste ano.
Fonte: Portal Baiano das Cooperativas em 19/07/2012

Cooperativismo

Cooperados participam de curso para conselheiros fiscais

 

Hoje (19/07), associados das cooperativas da Unimoto, Coopetrans, Coopertam, Cerlit, Via do Trabalho, Coops e Coobc-PE participam do segundo dia do curso de formação para conselheiros fiscais com a instrutoria de Jorge Peres. O objetivo do curso é preparar os associados que atuam ou têm interesse em fazer parte de um Conselho Fiscal. O curso, que tem carga horária de 16 horas, foca aspectos legais, responsabilidades do cargo, controles, riscos, gestão, dentre outros.

Segundo Jorge Peres, os participantes irão levar para as suas cooperativas conhecimentos acerca de práticas de gestão, formas de controle e supervisão adequados aos segmentos em que eles atuam. "O curso foca a visão de mercado e as condições para se firmar e crescer nesse mercado. Os participantes tem percebido a importância do cargo de conselheiro fiscal como forma de auxiliar na sustentabilidade do negócio", afirma. Peres ressalta ainda os temas que devem ser aprofundados pelos participantes no dia a dia de sua atuação na cooperativa. "A parte legal e a governança merecem uma atenção maior. Neste último aspecto, inclusive, é muito importante melhorar e qualificar o relacionamento com o quadro social", conclui.

Os alunos do curso estão aprovando o conteúdo e a dinâmica. "Estamos tendo a oportunidade de tirar todas as dúvidas. Não faço parte do Conselho Fiscal, mas, como secretária, acompanho as reuniões, e preciso aprender mais; e foi esse conhecimento que vim buscar", frisa Teresa Cristina Ferreira, da Coopetrans, que não descarta a possibilidade de futuramente fazer parte do Conselho Fiscal da cooperativa.

Para Dilson Rêgo, conselheiro fiscal da Cerlit, o curso também tem sido proveitoso. "Essa capacitação traz uma visão mais ampla, mais globalizada. Ensina o que temos que cobrar, examinar e analisar no exercício de nossas funções", conclui. Outro curso para conselheiros fiscais, também com o instrutor Jorge Peres, acontece amanhã (20/07) e sábado (21/07) no Onda Mar Hotel, desta vez específico para cooperativas de Crédito.

Fonte: Sistema OCB / Sescoop Pernambuco em 19/07/2012

Cooperativismo

Profissionais das cooperativas discutem mercado futuro e opções

 

Vinte profissionais das cooperativas Lar, C.Vale, Copagril, Copacol, Agropar, Coamo, Cocamar e Nova Produtiva e da Ocepar, estão participando do Curso de Derivativos Agrícolas, com o instrutor Miguel Biegai Júnior, corretor de mercado físico e futuro de commodities. Ele está orientando sobre os fundamentos atuais dos mercados de soja e milho e abordando questões relativas a contratos futuros, hedge, formação de preços, entre outros itens. A capacitação é promovida pelo Sistema Ocepar e aconteceu nesta quarta e quinta-feira (18 e 19/07) em Cascavel, Oeste do Estado.

Ferramenta - “A proteção de preços via operações no mercado de futuros e opções é uma importante ferramenta para as cooperativas em suas operações de comercialização de grãos, devido às incertezas e grandes oscilações de preços no curto prazo. Isto é motivado pela integração nos mercados mundiais de commodities agrícolas e problemas climáticos que vem sendo cada vez mais frequentes em todo o mundo”, ressalta o analista técnico e econômico da Ocepar, Robson Mafioletti, que acompanha o curso.

Cenário - Ele lembra que, há 30 dias, o setor agropecuário estava atento à maior safra de milho que está sendo colhida no Brasil e com os reflexos nos preços. “No entanto, com a intensificação da estiagem nos Estados Unidos e a divulgação do relatório do Departamento de Economia dos Estados Unidos (Usda), no dia 11 de julho, apontando perdas de mais de 46 milhões de toneladas na safra de milho norte-americana, de 375,7 para 329,4 milhões de toneladas, os preços não param de subir, preocupando também os consumidores”, afirma.

Preparação - Segundo Mafioletti, o mesmo vem ocorrendo com o trigo, que vem sofrendo com as estiagens na Rússia, Cazaquistão, Austrália, entre outros. A soja também está numa escalada de preços impressionantes e as cotações estão nos maiores níveis da história. “A atual situação de volatilidade de preções e de produção e, neste momento, de elevadas cotações, não é boa e gera muita instabilidade nos negócios. Dessa forma, o curso vem em boa hora para preparar os profissionais das cooperativas para lidar com este cenário”, completa o analista da Ocepar.

Fonte: Ocepar em 19/07/2012

Notícias

COCAMAR: Para 10% dos cooperados, fazer negócios pela internet já é rotina
              

Disponível aos cooperados desde janeiro para fixação da safra e acompanhamento de sua movimentação na cooperativa, o portal Cocamar Mobile vai ampliando o número de adeptos. Dos atuais 11,2 mil integrantes do quadro associativo, cerca de 10% já solicitaram o login e uma senha para utilizar o serviço.

Acessos - A coordenadora do departamento de Relação com o Cooperado, Cecília Adriana da Silva, diz que o número de acessos é significativo, considerando que 68% dos produtores são de pequeno porte e 78% têm mais de 50 anos, uma faixa que normalmente apresenta maior resistência a novas tecnologias, em especial a internet. “Muitos usaram com bastante frequência esse recurso para fixar sua produção nos últimos meses”, afirma.

Facilidade - Criado para facilitar a vida do cooperado, o portal Móbile permite que mesmo em casa, no campo ou durante uma viagem, ele faça negócios sem necessidade de se deslocar até a Cocamar. Além de possibilitar ao agricultor comercializar sua produção por telefone celular ou computador, o portal é uma forma que ele tem de acompanhar o movimento de suas operações, como o saldo físico, informações de mercado e outros dados.

Seguro - O produtor Fábio José Chavenco, de Maringá, acha que o sistema bem mais seguro: “Facilita muito a vida. Você faz o que quer sem o risco de haver mal entendidos como quando negocia por telefone”. Para Édio Favoreto, da mesma cidade, “É uma ferramenta a mais que resolve o problema quando a gente está corrido”.

Fonte: Imprensa Cocamar em 19/07/2012

Notícias

Balança comercial das cooperativas tem superávit de US$ 2,616 bilhões

 

De janeiro a junho de 2012, a balança comercial das cooperativas registrou saldo positivo de US$ 2,616 bilhões. O superávit foi 0,2% superior ao do mesmo período de 2011 (US$ 2,610 bilhões). Nos primeiros seis meses deste ano, as exportações realizadas por cooperativas brasileiras (US$ 2,771 bilhões) tiveram redução de 1,3% em relação ao mesmo período de 2011.

As compras externas das cooperativas (US$ 94,1 milhões), de janeiro a junho de 2012, também tiveram retração de 30,6% em comparação ao mesmo período do ano passado (US$ 135,5 milhões). Assim, a corrente de comércio, no semestre, foi de US$ 2,805 bilhões. Houve redução de 2,7% em relação aos seis primeiros meses de 2011 (US$ 2,881 bilhões).


Exportações - Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas, de janeiro a junho de 2012, destacam-se o açúcar em bruto (com vendas de US$ 375,3 milhões, representando 13,8% do total); a soja em grãos (US$ 330,4 milhões; 12,2%); o café em grãos (US$ 327,0 milhões; 12,1%); o açúcar refinado (US$ 319,2 milhões; 11,8%); e a carne de frango (US$ 294,1 milhões; 10,9%).

As exportações das cooperativas foram destinadas, no período, a 129 países. Os principais foram a China (US$ 408,8 milhões; 15,1% do total); os Estados Unidos (US$ 241,2 milhões; 8,9%); a Alemanha (US$ 188 milhões; 6,9%); os Países Baixos (US$ 130,9 milhões; 4,8%); e a Argélia (US$ 128,9 milhões; 4,8%).

No primeiro semestre de 2012, 141 empresas cooperativas, localizadas em 19 estados brasileiros, realizaram exportações. O Paraná registrou o maior valor de vendas externas do setor: US$ 879,3 milhões, representando 32,4% do total. Em seguida estão São Paulo (US$ 801,2 milhões; 29,6%); Minas Gerais (US$ 341,9 milhões; 12,6%); Rio Grande do Sul (US$ 185,0 milhões; 6,8%); e Santa Catarina (US$ 180,9 milhões; 6,7%).

Importações - A maioria das cooperativas importadoras tem suas atividades relacionadas com o setor agropecuário, e, por isso, compram no exterior insumos agrícolas como fertilizantes, ração, entre outros. Entre os principais produtos importados pelas empresas do segmento, de janeiro a junho de 2012, destacam-se os cloretos de potássio (US$ 10 milhões; 10,7% do total); a ureia, teor N>45 (US$ 9,8 milhões;10,5%); máquinas e aparelhos para preparação de carnes (US$ 6,9 milhões; 7,3%); soja em grãos (US$ 5,4 milhões; 5,7%); e batatas preparadas ou conservadas, congeladas (US$ 4,8 milhões; 5,1%).

As compras externas do setor foram originárias, no período, de 39 países. Os principais, em valores de vendas para as cooperativas brasileiras, foram o Paraguai (US$ 12,7 milhões; 13,5% do total); os Estados Unidos (US$ 10,6 milhões; 11,3%); o Japão (US$ 7,9 milhões; 8,4%); a China (US$ 7,7 milhões; 8,2%); e a Bélgica (US$ 5 milhões; 5,3%).

Nos primeiros seis meses do ano, 71 cooperativas sediadas em 10 estados realizaram compras externas. O Paraná teve o maior valor de importações do segmento (US$ 46 milhões, representando 48,9% do total) seguido por Santa Catarina (US$ 20,7 milhões; 22%); Rio Grande do Sul (US$ 10,7 milhões; 11,4%); Goiás (US$ 7,4 milhões; 7,9%); e São Paulo (US$ 3,7 milhões; 3,9%).
Fonte: Mdic em 19/07/2012

Cooperativismo

A Contabilidade como ferramenta de gestão é tema de palestra para cooperativas

 

Na próxima terça-feira [24 de julho de 2012], o CRC SP realizará em Araçatuba a palestra “Cooperativa: A Contabilidade como Ferramenta de Gestão”.

O evento tem como objetivo abordar a importância da Contabilidade na gestão da cooperativa, que segue uma legislação tributária diferenciada por não ter como principal objetivo o lucro, possui isenção fiscal, entre outras peculiaridades.

Para falar sobre o assunto, o palestrante convidado será o Profissional da Contabilidade, administrador e professor da Faculdades Integradas de Bauru, do Instituto de Ensino Superior de Bauru e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Waldir Antonio Gobbi Augusto.

Segundo o delegado regional do CRC SP em Araçatuba, Marco Antonio de Campos Salles, a palestra visa dar subsídio aos profissionais que atuam em cooperativas para que a contabilidade seja utilizada não apenas para atender ao fisco, mas como parte da gestão, uma vez que há diversas cooperativas na região que estão em franca expansão.

A palestra é direcionada aos profissionais e estudantes de Contabilidade. A inscrição é gratuita e pode ser realizada até o dia 23 de julho de 2012 no Portal do CRC SP.

Palestra “Cooperativa: A Contabilidade como Ferramenta de Gestão”, dia 24 de julho (terça-feira),das 19h às 22h,na Aescon Araçatuba,Rua Fernando Costa, 226 - Vila Estádio. Informações: (18) 3117-5310 – Delegacia do CRC SP em Araçatuba.

O CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo) faz parte do sistema de registro e fiscalização do exercício da profissão contábil. Em seus registros ativos constam mais de 140 mil profissionais e mais de 19 mil empresas de serviços contábeis. Esses profissionais e empresas contam com um diversificado programa de educação profissional continuada, com palestras, seminários e oficinas realizados na capital e no interior.
Fonte: Revista Fator em 20/07/2012

Cooperativismo

PL 4622/2004: Sancionada a Lei que regulamentará as cooperativas de trabalho no Brasil

 

Após anos de luta e expectativa o Projeto de Lei que regulamentará as cooperativas de trabalho no Brasil foi sancionado hoje pela presidente da república Dilma Roussef.

Com essa lei as cooperativas de trabalho brasileiras terão regras específicas para o seu exercício, esclarecendo as relações entre as cooperativas, seus sócios e os contratantes de cooperativas.

O presidente do SINCOTRASP (Sindicato das Cooperativas de Trabalho no Estado de São Paulo), Daniel Wendell, fala o quanto é esta lei será benéfica para todo o cooperativismo de trabalho brasileiro. “O cooperativismo de trabalho tem peculiaridades que merecem ser tratadas com primazia e esta Lei é mais uma prova disso”.

Essa lei era muito aguardada por todos que atuam com o cooperativismo de trabalho. Sandra Campos, presidente da FETRABRAS (Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados), disse que esta lei trará um salto de qualidade para as cooperativas de trabalho. “Essa lei estabelecerá um novo caminho para o cooperativismo de trabalho.”

O texto sancionado pela presidente Dilma Roussef foi publicado com 9 vetos parciais.

Para ver o texto no Diário Oficial da União, clique aqui.

Fonte: Redação EasyCoop em 20/07/2012

Cooperativismo

Integrada entre as maiores cooperativas do país

 

A Integrada Cooperativa Agroindustrial está entre as 400 maiores empresas do Brasil, listadas pela revista Exame - Especial “Melhores e Maiores”, do mês de julho. Em sua 39ª edição, a publicação é considerada uma das maiores do mundo na área de economia e negócios.

No levantamento da revista Exame, a Integrada ocupa a posição nº 353 do ranking e se firma como a quinta maior cooperativa do Paraná. No ano passado, a cooperativa figurou na posição nº 387, sendo a sétima colocada entre as cooperativas paranaenses.

Com faturamento de R$ 1,3 bilhão, a Integrada teve um crescimento de 22,4%, segundo a revista Exame. Para o presidente da Integrada, Carlos Murate, “esse resultado é fruto da confiança e dedicação dos nossos associados e colaboradores, mostrando que a cooperativa está no caminho certo do crescimento sustentável.”

O levantamento foi feito com base em dados de 3.000 empresas, além dos maiores grupos privados do país. O objetivo é medir o desempenho das empresas individualmente, utilizando as vendas líquidas como critério de avaliação, já que esse é um indicador da contribuição da empresa para a sociedade em termos de produtos e serviços oferecidos no ano anterior.

“A Integrada foi uma das cooperativas que mais cresceram em 2011 e nossa expectativa é manter esse crescimento nos próximos anos, sempre priorizando a prestação de serviços aos nossos associados e a industrialização da produção”, comenta o superintendente da Integrada, Jorge Hashimoto.

A edição especial Maiores e Melhores traz ainda o ranking das que se destacaram por região, por setor e de acordo com vários outros indicadores. O cooperativismo paranaense também figura entre as maiores no Sul do País e a Integrada, mais uma vez, desponta com umas das mais importantes do setor.
Fonte: Integrada Cooperativa Agroindustrial em 20/07/2012

Notícias

Prefeitura, cooperativas e cidadãos atuam juntos na coleta seletiva

 

Dentre os resíduos recolhidos mensalmente na capital sergipana, 220 toneladas correspondem aos materiais provenientes da coleta seletiva promovida pela Prefeitura Municipal da Aracaju (PMA). Para o alcance de resultados positivos, a iniciativa deve ocorrer de maneira conjunta entre o poder público e o cidadão. E a Empresa Municipal de Serviços Urbanos é quem atua na operacionalização dessa prática consciente.

A coleta seletiva foi iniciada em Aracaju no ano de 2001, com um projeto piloto no bairro Inácio Barbosa. Desde então, o serviço foi ampliado não apenas aos outros bairros, mas também para condomínios, órgãos públicos e empreendimentos comerciais. Ao acessar o site da Emsurb, o cidadão pode conferir em qual dia da semana o caminhão coletor passa pelo bairro em que reside, para que seja feito o recolhimento dos resíduos recicláveis que as pessoas deixam nas calçadas de casa.

“Devido à constante rotatividade dos moradores em cada casa, surgiu a necessidade de revitalizarmos a divulgação do procedimento da coleta. Foi então que implantamos, em fevereiro deste ano, o projeto ‘Cidadão Consciente, Cidade Limpa’, com o objetivo de orientar e conscientizar o cidadão sobre a coleta seletiva e também sobre o descarte correto de entulhos, principalmente os que são oriundos da construção civil”, explicou a vice-presidente da Emsurb, Adenilde Gama.

Composta por agentes e educadores ambientais, a equipe do projeto visa conscientizar os moradores sobre os benefícios da coleta seletiva e a necessidade de cooperação de todos, para que o trabalho alcance êxito no aproveitamento do que foi recolhido. Através de um questionário, eles fazem um diagnóstico da situação local e promovem a entrega de informativos explicativos e cartilhas que instruem o descarte correto do material (orgânico e reciclável).

Antes do ‘Cidadão Consciente, Cidade Limpa’, ao invés das 220 toneladas, a quantidade mensal de resíduos recicláveis coletados na capital era de 140 toneladas. “Para o final de 2012, a meta é alcançar a marca de 300 toneladas. Agora vamos dar início ao projeto no Centro de Aracaju”, comentou a vice-presidente.

Trabalho efetivo em conjunto

O projeto prevê ainda o mapeamento dos bairros para o trabalho educativo junto a carroceiros, escolas, condomínios, além de diversas associações, empresas e instituições. Esta interação com os cidadãos é destacada como um dos pontos mais relevantes para o presidente da Emsurb, Fábio Silva. “Independente do cronograma previsto para o ‘Cidadão Consciente, Cidade Limpa’, representantes de condomínios ou associações de moradores podem solicitar à Astec o encaminhamento de um técnico ou profissional para explicar o procedimento de separação e condicionamento do lixo seco direcionado à coleta seletiva”, diz.

Todos os resíduos coletados pela Emsurb seguem para a Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care), localizada no bairro Santa Maria. Criada em 1999, a Care é uma cooperativa formada por ex-catadores que trabalham separando o lixo reciclável, o rejeito (mistura entre lixo seco e lixo úmido) e embalagens que podem ser aproveitadas no reuso. Além de gerar emprego e renda e reduzir a quantidade de resíduo nos aterros sanitários, a coleta seletiva é um dos pilares da sustentabilidade.

O cidadão que tiver interesse sobre a atuação da coleta seletiva pode entrar em contato diretamente com a Assessoria Técnica (Astec) da Emsurb pelo telefone 3179-7001.
Fonte: Plenário em 20/07/2012

Notícias

Cooxupé recebe mais de 55 mil embalagens vazias de defensivos agrícolas no primeiro semestre

 

Postos de recolhimento foram instalados em 16 núcleos da cooperativa para facilitar aos cooperados a destinação ambiental correta.

A cada ano cresce entre os 12 mil cooperados da cooxupé a preocupação com o descarte correto de embalagens vazias de defensivos agrícolas. Só neste primeiro semestre a cooperativa, presente em 224 municípios do Sul de Minas Gerais, Cerrado Mineiro e Vale do Rio Pardo (SP), contabilizou mais de 55 toneladas de embalagens retornadas aos seus núcleos – que estão preparados para recebê-las – com o objetivo de promover o destino correto do produto.

O retorno das embalagens é obrigatório desde o Decreto nº 4.074, de janeiro de 2002 - Lei Federal nº 9.974. Segundo o coordenador de Desenvolvimento Técnico da Cooxupé, Mário Ferraz, o produtor está mais atento a este processo tanto pela lei quanto pelo ganho ambiental. “Antigamente, para dar um destino às embalagens, algumas pessoas queimavam o produto trazendo muitos danos ao meio ambiente. Com a lei em vigor o cafeicultor viu os benefícios e a facilidade do descarte adequado”, revela.

Como as embalagens têm até um ano para serem devolvidas, dentro da cooperativa e nas próprias fazendas existem locais para o armazenamento correto. “A logística funciona perfeitamente. O produtor traz para algum ponto de coleta da Cooxupé e, ao atingir uma determinada quantidade, enviamos as embalagens para São Sebastião do Paraíso/MG, onde existe um local que recicla ou descarta o material de forma apropriada”, afirma Mário.

Dados do InpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) revelam que o Brasil atualmente é referência na destinação das embalagens vazias, recolhendo 94% delas. Só o Estado de Minas Gerais registou em janeiro deste ano, um crescimento de 18% no número de embalagens recolhidas em relação ao ano anterior.

Para manter o assunto sempre em evidência, a Cooxupé promove mutirões de coleta de embalagens, debate a importância do tema em eventos como as UDs - que percorrem seus núcleos com uma série de palestras voltadas ao cooperados - e sempre instrui o produtor durante a compra de defensivos. Em 2011, a cooperativa mineira bateu recorde na coleta de embalagens, direcionando mais de 134 toneladas de embalagens para o destino correto.

Fonte: Revista Fator em 20/07/2012

Cooperativismo

RAMO EDUCACIONAL: Fórum vai reunir dirigentes em Foz do Iguaçu

 

Dirigentes das cooperativas do ramo educacional estarão reunidos, no dia 25 de julho, na sede da Cooperativa Educacional de Foz do Iguacu (Cefi), em um fórum organizado com o apoio do Sescoop/PR para discutir treinamentos e pós-graduações, a divulgação das cooperativas que atuam no segmento e o estudo de viabilidade da criação de uma central, entre outros temas. Este é o segundo evento promovido pelo setor. O primeiro Fórum Educacional aconteceu na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, no dia 29 de fevereiro, com o propósito de debater o crescimento do setor.

O ramo - Em 2011, as cooperativas do ramo educacional tiveram um aumento de 16% em sua movimentação econômica. Atualmente, há no Paraná 15 cooperativas-escolas (três escolas de ensino fundamental e médio, uma escola de idiomas e 11 cooperativas-escolas em colégios agrícolas) que congregam 1.010 cooperados e geram 128 empregos diretos. As cooperativas têm, aproximadamente, 1020 alunos.

Fonte: Sistema Ocepar em 20/07/2012

Cooperativismo

RAMO TRANSPORTE: Legislação para transportadores de cargas é debatida em Brasília

 

Com o objetivo de elaborar um posicionamento oficial do setor cooperativista a respeito da atual legislação que rege o transporte de cargas no Brasil, o Ramo Transporte do cooperativismo realizaram na última quinta-feira (19/07) encontro entre seus membros, na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF). A ação teve como motivação um convite que está circulando pelo Brasil, para um manifesto dos profissionais da categoria no próximo dia 25, promovido por outros setores da atividade.

Pensamento unificado - De acordo com o analista de Ramos e Mercados da OCB, Gustavo Beduschi, a intenção do grupo é elencar um pensamento unificado do Sistema a respeito do tema, uma vez que o convite que está sendo amplamente divulgado inclui as cooperativas de transportadores como uma das classes reivindicantes. “O foco da discussão são os atuais normativos que regulamentam a atividade, que são, de fato, muito recentes. O Sistema OCB vem atuando em favor dessa regulamentação e entende que mudanças podem e devem ser efetuadas no sentido de melhorá-la. Por esse motivo, o ramo estará reunido: para debater, estudar e alinhar o entendimento, com o objetivo de continuar contribuindo com os órgãos legisladores”, explica Beduschi.

Fonte: Sistema Ocepar em 20/07/2012

Cooperativismo

Publicada lei que estipula regras para o funcionamento de cooperativas de trabalho

 

Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília - A lei que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição de 20/07 do Diário Oficial da União. A lei, que cria também o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho, teve nove vetos, sendo cinco deles relacionados ao novo programa. É considerada cooperativa de trabalho a sociedade formada por trabalhadores para o exercício de atividades profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão e cujo objetivo seja aumentar a renda, qualificar seus integrantes, além de melhorar as condições de trabalho.

A lei estabelece que as cooperativas de trabalho têm que ser constituídas com o número mínimo de sete sócios e classifica essas sociedades em duas categorias: produção e serviço. Nas cooperativas de produção, os sócios devem contribuir com seu trabalho para a produção comum de bens. Os sócios, na cooperativa de serviço, prestam serviços especializados a terceiros, sem que haja relação de emprego.

As retiradas financeiras feitas pelos cooperados não podem ser inferiores ao salário mínimo ou ao piso da categoria profissional. O texto traz ainda as regras sobre as assembleias e o conselho de administração das cooperativas de trabalho. A fiscalização das atividades das cooperativas será feita pelo Ministério do Trabalho. A cooperativa de trabalho constituída antes da vigência da lei terá 12 meses para adequar seu estatuto às novas regras. O Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho, que tem o objetivo de melhorar o desempenho econômico e social dessas instituições, vai apoiar a criação de linhas de crédito, o acesso a mercados e também a comercialização da produção. Edição: Lana Cristina

Fonte: Terra em 20/07/2012

Cooperativismo

Cooperativa lança linha de microcrédito

Com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e a seguradora Mongeral Aegon lançaram uma linha de microcrédito voltada especialmente para empreendedores individuais (EI). Quem estiver enquadrado nessa categoria jurídica e possuir conta na cooperativa poderá obter financiamento de até R$ 3 mil.

Além do microcrédito, as duas instituições estão disponibilizando para esse segmento o seguro Minha Família, que prevê auxílio-funeral e seguro de vida. Por R$ 9,90 mensais, com pagamento via débito em conta, o segurado terá um pacote de benefícios que inclui: seguro de vida (por morte natural ou acidental), auxílio-alimentação por um ano (cesta básica), auxílio-funeral e sorteios de prêmios em dinheiro mensalmente.

O produto foi desenvolvido para atender famílias de empreendedores individuais, seguindo as diretrizes da Resolução nº 244, de 2011, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que dá as bases para a regulamentação do microseguro e dos seguros populares.

Atualmente, a seguradora Mongeral e o Sicoob/Crediseridó atendem aos municípios potiguares de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Parelhas e toda a região do Seridó. Durante o lançamento dos dois produtos, que ocorreu no dia 13 de julho, a analista financeira do Sebrae no estado, Elizete Lopes, explicou ao público presente as vantagens da adesão ao programa Empreendedor Individual.

O EI é uma categoria jurídica destinada aos profissionais que trabalham por conta própria, faturam até R$ 60 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas como sócio ou titular e empregam, no máximo, um funcionário.

Mediante o pagamento de uma taxa mensal de no máximo R$ 37,10, o trabalhador passa a contar com auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria poridade após 15 anos de contribuição. Outros benefícios importantes são o direito ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), emitir notas fiscais, vender para o governo, além de ter acesso facilitado aos serviços bancários e linhas de crédito. Atualmente, mais de 450 atividades podem ser enquadradas como EI.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias em 18/07/2012

Cooperativismo

O resgate do cooperativismo de trabalho

Não é sem tempo que foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei (PL 4622/04) que regulamenta as cooperativas de trabalho em nosso país. 

A Constituição da República prevê expressamente que o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, deverá apoiar e estimular o cooperativismo (CF, art. 174, § 2º). 

Os únicos marcos normativos nacionais, até o momento, que balizavam as cooperativas de trabalho, eram a genérica Lei 5.764/71, sobre o cooperativismo e suas modalidades, e o art. 442, parágrafo único, da CLT, que afastava o vínculo empregatício entre os trabalhadores cooperados e as cooperativas ou tomadoras de seus serviços. 

Tais marcos eram notoriamente insuficientes para regular o fenômeno, tanto que houve notório desvirtuamento da modalidade associativa, gerando as falsas cooperativas de trabalho, cujo intuito era exclusivamente burlar a legislação trabalhista, reduzindo custos de contratação de mão de obra pelas empresas. 

Quando participamos da 90ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, no ano de 2002, denunciamos essa prática desvirtuadora do instituto, conseguindo que fosse inserido na Recomendação 193 da OIT dispositivo específico recomendando o combate às falsas cooperativas, que não garantiam aos trabalhadores todos os direitos constitucionalmente assegurados (item 8.1.b). 

Se, por um lado, nessa Conferência, se alertou para o problema que ocorria em países em desenvolvimento com as falsas cooperativas de trabalho, essa modalidade organizativa foi amplamente prestigiada com a referida recomendação, como forma de estímulo à empregabilidade e à autogestão empreendedora dos trabalhadores. Tanto que num de seus dispositivos a Recomendação estabelece que não se pode dar às cooperativas de trabalho condições menos favoráveis do que às empresas que se dediquem ao mesmo ramo produtivo ou de serviços (item 7.2). 

Por isso chamou a atenção a exigência, pelo Ministério Público do Trabalho, de que a União firmasse termo de ajuste de conduta, alijando das licitações públicas as cooperativas de trabalho, numa atitude preconceituosa e generalizadora quanto às irregularidades de algumas cooperativas, condenando o próprio instituto, ao arrepio da Constituição, da lei e das normas internacionais de estímulo ao cooperativismo laboral. 

O ponto nodal do desvirtuamento das cooperativas de trabalho era o de não haver norma legal específica garantindo aos trabalhadores cooperados os mesmos direitos garantidos constitucionalmente a todos os trabalhadores brasileiros pelo art. 7º da Constituição Federal. A essência do PL 4622/04, que ataca a raiz dos desvirtuamentos, é justamente garantir ao cooperado esses direitos, tais como elencados nos arts. 7º e 8º do projeto, que são como sua espinha dorsal. 

Por outro lado, os princípios básicos que regem uma cooperativa de trabalho, e que eram maculados pelas falsas cooperativas, tais como seu surgimento espontâneo da vontade dos trabalhadores, e não criadas pelas empresas, bem como a autogestão e liberdade de filiação, ficaram estampados no art. 3º do projeto. 

Nesse sentido, terão o Ministério Público e a Justiça do Trabalho os parâmetros legais concretos para separar o joio do trigo, sem preconceitos ou voluntarismos. As regras, agora, são claras. 

É de se louvar o empenho de figuras exponenciais como o Professor Paul Singer, Secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, e Rosany Holler, Vice-Presidente da OCB na época da maturação do projeto, que acreditaram numa organização laboral que valoriza o homem como gestor de seus negócios e empreendedor em associação com outros trabalhadores, para oferecer à sociedade bens e serviços de que ela necessita (art. 4º, I e II). 

A nova lei virá resgatar, em nosso país, a grandeza e beleza dessa modalidade organizativa laboral, que prestigia o trabalhador como dono de seu próprio negócio, em regime de solidariedade e coordenação de esforços, visando sua colocação no mercado, o sustento de suas famílias e o bem de toda a sociedade. Auguramos um futuro promissor às novas cooperativas de trabalho sob o pálio da nova lei. 

Ives Gandra da Silva Martins Filho -  Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Fonte: Ives Gandra da Silva Martins Filho em 18/07/2012

Notícias

Soja brasileira está com comercialização adiantada

Relatório divulgado pela Granosul – Corretora de Cereais informa que a safra brasileira de soja, até 30 de junho, em comparação aos anos anteriores, registra evolução na comercialização. No total, 92% de uma safra de prevista de 66 milhões de toneladas de soja foram comercializados, restando, teoricamente, apenas 5,28 milhões de toneladas, volume significativamente inferior à demanda das indústrias brasileiras. Em 2011, no final do primeiro semestre, ainda havia 21,5 milhões de toneladas de soja para serem comercializadas.

Tendência destacada pela corretora para o 2º semestre de 2012 é a improvável baixa no preço da soja em grão e do farelo, sendo que, mesmo que ocorra queda nas cotações internacionais, essa situação não teria força para gerar baixa no preço praticado no mercado interno para esses dois produtos. Ao contrário, o mercado tende a se desatrelar das cotações internacionais e trabalhar com o quadro de oferta e demanda internas, podendo inclusive viabilizar elevação nos preços caso se concretiza a tendência de reduzida oferta de farelo de soja para o final deste ano comercial.

O quadro dos preços, segundo o relatório, somente será alterado se ocorrer valorização significativa do Real perante o Dólar.

Aderente a essa posição está informação dos pesquisadores do Cepea (Centro de Pesquisas Econômicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ, campus da Universidade de São Paulo em Piracicaba), divulgada no início de julho: os preços regionais “estão se aproximando da paridade para exportação, fator que incentiva o vendedor a ter preferência por negociar no físico brasileiro. Mesmo assim, a oferta de soja está escassa, o que tem influenciado as indústrias a importarem soja de países vizinhos”.