Resolução do CMN favorece o cooperativismo agropecuário
brasileiro
"Medida atende de forma emergencial
as necessidades das cooperativas agropecuárias", diz superintendente da
OCB
Após dois meses de negociações entre o Sistema OCB e o Ministério da Fazenda
(MF), com apoio da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) no intuito de defender o produtor cooperado e promover
necessárias adaptações às políticas públicas voltadas à produção agropecuária, o
Conselho Monetário Nacional publicou ontem (27/9) a Resolução nº 4.137, que
ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR) e adota medidas de apoio à
suinocultura, avicultura, citricultura e bovinocultura de leite.
A
medida atinge, principalmente, questões tocantes ao limite individual de crédito
de custeio para estas cadeias de produção. Os principais reflexos às
cooperativas foram a ampliação dos limites para custeio da suinocultura em
regime de parceria, dos atuais R$ 70 mil para R$ 150 mil, e a ampliação dos
limites para avicultura para R$ 150 mil – este último válido até 28/02/2013.
Para parceiros criadores que desenvolvam duas ou mais atividades integradas, o
limite por participante poderá atingir R$ 300 mil.
Segundo o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras
(OCB), Renato Nobile, a necessidade do aumento da escala de produção concentrou
planteis, fator que, somado à elevação dos custos de produção, fez com que a
necessidade média de recursos por cooperado se elevasse a um patamar bem
superior aos dos limites previamente estabelecidos no Manual de Crédito Rural.
“Esta importante conquista vem a atender, de forma emergencial, as necessidades
de nossas cooperativas agropecuárias”, frisou Nobile.
O superintendente ressaltou, ainda, que a importante conquista foi fruto do
esforço conjunto entre a OCB, suas organizações estaduais e cooperativas da
região Sul do país, junto à Secretaria de Política Econômica do MF, que
proporcionaram várias reuniões de esclarecimento e alinhamento. “Em uma destas
oportunidades foram apresentados, inclusive, os efeitos multiplicadores desta
medida, planilhas de custos de produção, e materiais afins, que comprovavam os
benefícios da alteração destes critérios”, lembrou Nobile.
Clique aqui para acessar na íntegra o conteúdo da
Resolução CMN n° 4.137/2012.
Mapa cancela leilões, atendendo a pedido das cooperativas do Paraná
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) cancelou os leilões de trigo que seriam realizados nesta quarta-feira (26/09) para a venda de 51,7 mil toneladas de cereal existente nos estoques governamentais, principalmente do Rio Grande do Sul. A informação foi repassada por meio de comunicado emitido no final da tarde desta terça-feira (25/09) pela Diretoria de Operações e Abastecimento (Dirab), Superintendência de Operações Comerciais (Suope) e Gerência de Comercialização de Estoques (Gecom), vinculadas ao Mapa e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Pleito - A medida atende a pleito das cooperativas paranaenses, que solicitaram ao Mapa a suspensão imediata dos leilões de venda dos estoques públicos de trigo por entender que, nesse momento, isso poderia impactar na remuneração recebida pelos produtores rurais, que estão em plena época de colheita e comercialização da safra do Paraná, segundo maior produtor nacional do cereal. A produção paranaense da safra 2012 está estimada em 2,2 milhões de toneladas, sendo que 41% da área total cultivada com o cereal já foi colhida e cerca da metade está em fase de maturação. As cooperativas paranaenses são responsáveis por 65% do trigo produzido no Estado.
Preços - Atualmente os preços médios registrados pela Secretaria Estadual de Agricultura para o trigo paranaense alcançam o patamar de R$ 34,5 a saca, valor superior aos preços mínimos básicos das operações da Conab. “Como as vendas dos estoques governamentais servem de referência às cotações praticadas pela indústria nacional na compra do cereal, os lotes de trigo atualmente ofertados pela Conab causam depreciação de preços recebidos pelos produtores rurais. Importante lembrar ainda que o trigo vendido no Rio Grande do Sul e nos outros estados vizinhos é também arrematado pela indústria do Estado do Paraná”, afirmou o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, em ofício enviado ao Mapa, no último dia 18.
Sensibilidade – “Essa decisão mostra a sensibilidade do Mapa para com os agricultores e a cultura do trigo. A expectativa agora é de que a comercialização se normalize nos próximos dias no Estado do Paraná”, afirmou o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra. Fonte: Oceparem 27/09/2012
O cooperativismo paraibano tem um novo endereço na internet: www.paraibacooperativo.com.br. O site é o primeiro da Paraíba exclusivamente dedicado ao cooperativismo e foi lançado nesta terça-feira (25), em João Pessoa. Gestores e comunicadores de 15 cooperativas paraibanas participaram do evento, promovido pelo Sistema OCB/Sescoop-PB.
O evento foi aberto pelo presidente do Sistema, André Pacelli, e pelo superintendente Agostinho dos Santos. Pacelli destacou a importância do projeto para a divulgação e o fortalecimento do cooperativismo do Estado.
“Este site é mais um passo para que possamos nos comunicar melhor com as cooperativas e com a sociedade em geral. Além das notícias, ele traz uma série de informações sobre como constituir uma cooperativa, qual é a estrutura deste tipo de negócio, documentos para downloads como leis e cartilhas sobre cooperativismo e uma série de outros serviços”, destacou o presidente do Sistema.
Após a abertura, as informações e serviços disponibilizados no site foram apresentados pelo diretor de negócios Marconi Raulino, da agência Hagg que é a empresa responsável pelo desenvolvimento do Paraíba Cooperativo. Em seguida, o Gerente de Informática do Sistema OCEMG (Organização das Cooperativas de Minas Gerais), Alexandre Gatti ministrou a palestra “Mídias sociais e Cooperativas: oportunidades e desafios”.
O evento foi encerrado com o sorteio de um Tablet e brindes oferecidos pelo Sistema OCEMG. Participaram do lançamento representantes das seguintes cooperativas: Codisma, Unimed Norte/Nordeste, FederalCred, Coopapel, Unicred João Pessoa, Unicred Central, Uniodonto João Pessoa, Unimed João Pessoa, Coopanest-PB, Sicoob Nordeste, CoopCon-PB, Extremo Turismo, Coapecal, Cohep e COPPD. O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Vanildo Pereira da Silva, também prestigiou o lançamento.
Oito cooperativas de diversos ramos da economia do estado, filiadas ao Sistema OCB/Sescoop-AM, participaram de exposição na Faculdade Martha Falcão, na rua Mário Ypiranga Monteiro, (antiga rua Recife), em Adrianópolis, no dia 25/09, durante o 11º Fórum de Contabilidade com o tema “Reflexos do Terceiro Setor no PIB”, realizado pelos alunos do 6º e 8º período do Curso de Ciências contábeis.
As cooperativas Uniodonto Manaus, (Odontológos), Sicoob Credfaz Manaus, (Crédito), Golfinho, (Taxistas), Coopcom, (Comunicação), Coopiauto, (Condutores de Veículos), Coopamart, (Artesanato), Coopatam, (Turismo), Coomapem (Produção de juta e malva) e Tipiti (Músicos), estiveram presentes na exposição apresentado seus produtos e serviços.
A presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Coomapem), Eliana Medeiro se mostrou entusiasmada com a participação de sua cooperativa no evento, e declarou que o cooperativismo amazonense é quem ganha com essa exposição, pois dá as cooperativas, oportunidade de mostrarem seus trabalhos para quem ainda não conhece, além de realizar alguns negócios que é o objetivo da cooperativa. “Fico feliz pelo convite e também por poder participar de um evento como esse. É muito gratificante ver os estudantes de contabilidade se interessando pelo cooperativismo do Amazonas”, declarou.
Elizabeth Castro, gerente do Sicoob Credfaz Manaus, agradeceu a oportunidade concedida pela Faculdade Martha Falcão de participar do evento e colocou a Credfaz a disposição de todas as cooperativas do Amazonas para trabalhar a inter cooperação em qualquer ramo de trabalho. Ela disse ainda, está esperando a liberação do Banco Central, que deve acontecer até o mês de novembro, para poder abrir os serviços bancários da cooperativa à outros setores da economia.”Estamos esperando essa liberação para podermos oferecer os nossos serviços em nível de igualdade com qualquer instituição financeira”, afirmou.
O presidente da Cooperativa dos Taxistas Golfinho, Marcelo Neder, observa que o cooperativismo está avançando à cada dia no Amazonas, despertando interesse dos alunos das instituições de ensino, podendo fazer parte das grades curriculares das faculdades.”O avanço do cooperativismo no nosso estado é de extrema importância para nós trabalhadores e a sua consolidação só depende de nós”, finalizou.
A Cooperativa dos Músicos do Amazonas Tipiti fez o encerramento do evento com as participações da presidente e vice Ellen Mendonça e Márcia Siqueira, que cantaram repertórios de músicas regionais, nacionais e internacionais.
Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM / Foto por: Priscilla Torres/Coopcomem 28/09/2012
Sistema Ocergs-Sescoop/RS presente na Agrotecno Leite 2012
Com um alerta para a importância do setor leiteiro para a economia do Rio Grande do Sul e dos produtores, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, participou na última quarta-feira (26/09), em Passo Fundo, da abertura da sexta edição da Agrotecno Leite 2012. Feira multissetorial da tecnologia e produção leiteira, a Agrotecno Leite acontece no auditório principal montado junto ao Centro de Eventos e Campos de Pesquisa da Universidade de Passo Fundo. Na sua sexta edição, a Agrotecno Leite se propõe a trazer o que de mais recente a pesquisa e tecnologia empregadas na cadeia produtiva do leite e seus derivados oferecem, sendo uma vitrine de negócios tanto para consumidores, produtores, estudantes e técnicos da área agrícola.
O presidente da feira, Ari Rosso – também presidente do Sicredi Planalto Médio, uma das promotoras da Agrotecno Leite 2012 – destacou duas importantes novidades que a feira trouxe em 2011, tendo continuidade neste ano: o projeto Beba Leite e o espaço para comercialização e mostra de animais. Segundo ele, o Beba Leite, tem o objetivo de conscientizar crianças e jovens, de seis a 12 anos, sobre os benefícios do leite e derivados. Trazendo um novo público para a feira, que pode conhecer todo o processo da cadeia produtiva do alimento, o Beba Leite concretiza o objetivo de fomentar o consumo do leite no estado para as futuras gerações, também movimentando o agronegócio.
O presidente Vergilio Perius destacou ainda a importância fundamental que o leite tem na inclusão social, já que onde existe um produtor de leite existem oportunidades, indicando que a cadeia gera um sem número de riquezas, reforçando o crescimento no número de empregos diretos e indiretos vindos do campo. Participaram também da abertura do evento, que acontece de 26 até 28 de setembro, Nei César Mânica, presidente da Cotrijal; João Paulo Kessler, representante do Sistema Farsul/Sebrae/Senar – Programa Juntos para Competir; Lino de David, presidente da Emater; Ivar Pavan, secretário de estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo ; Sérgio Dotto, Embrapa Trigo; Francisco Guerra, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; deputado Diógenes Basegio, representante da Assembleia Legislativa; Airton Dipp, prefeito de Passo Fundo e José Carlos Carles de Souza, reitor da UPF.
A Agrotecno Leite tem como promotores a UPF, Sicredi, Cotrijal, Fundação Pró-Sementes, RBS TV, Embrapa Trigo, Emater/Rs-Ascar, FARSUL/SEBRAE/SENAR – Programa Juntos para Competir, Prefeitura de Passo Fundo, Instituto para o Desenvolvimento de Passo Fundo e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o apoio do Sescoop/RS.
Fonte: Luiz Roberto de Oliveira Junior - Ocergsem 28/09/2012
Sistema OCB e MPA discutem benefícios aos pescadores cooperados
Integrantes do Sistema OCB se reuniram nesta quarta-feira (27/9) para tratar da correta aplicação da Lei 10.779/03 aos pescadores cooperados. Interpretação anterior do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) indicava que o normativo, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, não incluía em seu escopo cooperativas e pescadores cooperados.
Como resultado da reunião, esse entendimento foi revisto, uma vez que o rol de organizações relacionado no dispositivo legal (colônias, federações e confederações) é apenas exemplificativo, enquadrando-se, portanto, demais organizações, como as cooperativas.
Acompanhados do presidente da unidade estadual do Amapá (OCB/AP), Gilcimar Barros Pureza, representantes das Gerências de Relações Institucionais (Gerin), de Desenvolvimento de Ramos e Mercados (Gemerc) e da Assessoria Jurídica (Asjur) do Sistema OCB foram recebidos pelo diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro.
O objetivo da audiência foi esclarecer a orientação repassada por meio de um Ofício expedido, em 2010, pela Superintendência Federal da Pesca no Estado do Amapá, comunicando que aquela SFPA não mais protocolaria ofícios e solicitações de cooperativas, dando a entender que aquelas entidades não mais representariam os pescadores nela associados.
“A orientação do MPA é que as cooperativas podem e devem solicitar, a qualquer momento, nas entidades habilitadas a sua autorização para exercer a atividade de pesca”, destacou Pinheiro. O diretor acrescentou, ainda, que para facilitar o desenvolvimento das atividades e proporcionar maior comodidade aos pescadores, em especial os desfavorecidos pela logística, as autorizações, após concedidas, podem ser re-habilitadas por um programa via web. Esclarecendo a situação, Pinheiro informou que o MPA já havia encaminhado um memorando para as Superintendências dos Estados, desfazendo a interpretação equivocada. Na ocasião, foi solicitada uma cópia do documento, que será disponibilizado para apresentação em caso de dúvida nos estados.
Visando a aproximação e o fortalecimento das cooperativas, o MPA propôs a criação de um Termo de Cooperação entre as entidades com o objetivo de conceder autoridade às Organizações Estaduais para monitorar e coordenar o processo de concessão e re-habilitação das autorizações. A proposta será direcionada para decisão da base cooperativista, por intermédio da OCB/PA.
A Economia Solidária pode ser definida em três dimensões:
Economicamente, é um jeito de fazer a atividade econômica de produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou consumo baseado na democracia e na cooperação, o que chamamos de autogestão: ou seja, na Economia Solidária não existe patrão nem empregados, pois todos os/as integrantes do empreendimento (associação, cooperativa ou grupo) são ao mesmo tempo trabalhadores e donos.
Culturalmente, é também um jeito de estar no mundo e de consumir (em casa, em eventos ou no trabalho) produtos locais, saudáveis, da Economia Solidária, que não afetem o meio-ambiente, que não tenham transgênicos e nem beneficiem grandes empresas. Neste aspecto, também simbólico e de valores, estamos falando de mudar o paradigma da competição para o da cooperação de da inteligência coletiva, livre e partilhada.
Politicamente, é um movimento social, que luta pela mudança da sociedade, por uma forma diferente de desenvolvimento, que não seja baseado nas grandes empresas nem nos latifúndios com seus proprietários e acionistas, mas sim um desenvolvimento para as pessoas e construída pela população a partir dos valores da solidariedade, da democracia, da cooperação, da preservação ambiental e dos direitos humanos.
A economia solidária é praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores de todos os extratos, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários e garantindo, assim, a reprodução ampliada da vida nos setores populares.
São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, cooperativas de coleta e reciclagem de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, cooperativas de prestação de serviços, entre outras, que dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, além de promover a preservação ambiental.
Além disso, a economia solidária se expressa em organização e conscientização sobre o consumo responsável, fortalecendo relações entre campo e cidade, entre produtores e consumidores, e permitindo uma ação mais crítica e pró-ativa dos consumidores sobre qualidade de vida, de alimentação e interesse sobre os rumos do desenvolvimento relacionados à atividade econômica.
Para saber mais, acesse o site do FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária
População residente rural é 15% do total da população brasileira
A ocupação rural no Brasil é de 29,37 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A base de dados é de 2011 e mostra que a população residente rural representa 15% da população total residente no País, que é de 195,24 milhões de pessoas. A população rural entre 15 e 54 anos corresponde a cerca de 16 milhões de pessoas e abrange, em termos percentuais, 54,8% da população rural. Os dados da agricultura foram compilados pelo coordenador da Assessoria de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques.
Os dados do estudo mostram ainda que a população ocupada em atividades agrícolas soma 14,7 milhões de pessoas, sendo que a maioria é composta por empregados, 28,4 %, e por autônomos, 29,6%. Sob esse aspecto chama atenção que as pessoas são as ocupadas nas atividades primárias da agropecuária, que corresponderam a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) da economia em 2011. “Portanto, o setor compreendido pelo agronegócio abrange além dessas atividades primárias, outras até chegar ao consumidor final, no mercado interno ou ao mercado internacional, e corresponde a 22,2 % do PIB da economia”, constata Gasques.
Entre 2009 e 2011, houve uma redução de cerca de um milhão de pessoas ocupadas na agricultura. Essa redução representa uma realocação de pessoas para outros setores, uma vez que o processo de crescimento econômico verificado na agricultura transfere atividades para outros segmentos da economia, como a agroindústria e serviços. Com relação ao grau de instrução, os dados da Pnad mostram também que 57% da população rural tem entre 4 e 14 anos de estudo, e que 22,5% não têm instrução ou tem menos de um ano de estudo; na população urbana este percentual é de 9,7%.
No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial chega a US$ 15,298 bilhões, com o resultado médio diário de US$ 83,1 milhões, segundo dados divulgados em 24 de setembro pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No mesmo período de 2011, o superávit foi de US$ 22,519 bilhões, com média de US$ 125,8 milhões. Pela média, houve queda de 33,9% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio totaliza, em 2012, US$ 335,942 bilhões, com média diária de US$ 1,825 bilhão. O valor é 2,9% menor que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,879 bilhão).
De janeiro à terceira semana de setembro deste ano (184 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 175,620 bilhões (média diária de US$ 954,5 milhões). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2011 (US$ 1,002 bilhão), as exportações decresceram 4,8%. As importações foram de US$ 160,322 bilhões, com resultado médio por dia útil de US$ 871,3 milhões. O valor está 0,6% abaixo da média registrada no mesmo período de 2011 (US$ 876,9 milhões).
Semana
O saldo positivo, na terceira semana de setembro com cinco dias úteis (17 a 23), foi de US$ 454 milhões, com média diária de US$ 90,8 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 9,460 bilhões, com média de US$ 1,892 bilhão por dia útil.
As exportações, no período, foram de US$ 4,957 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 991,4 milhões, resultado 11,3% inferior à média de US$ 1,118 bilhão, registrada até a segunda semana do mês. Neste comparativo, houve queda nas vendas de produtos básicos (-24,6%), especialmente, de minério de ferro, farelo de soja, carne de frango, bovina e suína, petróleo em bruto, e fumo em folhas. Entre os manufaturados (-0,2%), a redução foi devida, principalmente, em razão de autopeças, automóveis de passageiros, óleos combustíveis, aviões, e etanol. Já os embarques de semimanufaturados (15,9%), cresceram, com destaques para açúcar em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas, ferro fundido, e óleo de soja em bruto.
Na terceira semana de setembro, as importações foram de US$ 4,503 bilhões, com resultado médio diário de US$ 900,6 milhões. Houve retração de 3,4% sobre a média até a segunda semana do mês (US$ 932,3 milhões), com queda nos gastos com combustíveis e lubrificantes, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, adubos e fertilizantes e farmacêuticos.
Mês Nos 14 dias úteis de setembro, as exportações somaram US$ 15,022 bilhões, com média diária de US$ 1,073 bilhão. Por esse comparativo, a média diária das vendas externas foi 3,2% menor que o resultado de setembro de 2011 (US$ 1,108 bilhão). Houve diminuição nas vendas de semimanufaturados (-13,8%), especialmente, nas de óleo de soja em bruto, ouro em forma semimanufaturada, semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto, ferro-ligas, ferro fundido e celulose. Entre os básicos (-4,1%), a retração se fez sentir mais nos embarques de café em grão, soja em grão e minério de ferro. Por outro lado, cresceram as vendas de manufaturados (2,7%), com desempenho superior para óleos combustíveis, etanol, tubos flexíveis de ferro/aço, motores e geradores e laminados planos de ferro e aço.
Em relação à média diária das exportações de agosto deste ano (US$ 973,1 milhões), houve aumento de 10,3%, com expansão nas três categorias de produtos: manufaturados (10,4%), básicos (10,5%) e semimanufaturados (8,3%).
As importações do período chegaram a US$ 12,894 bilhões e registraram desempenho diário de US$ 921 milhões. Pela média, houve redução 4,3% na comparação com setembro do ano passado (US$ 962,5 milhões). Diminuíram os custos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-37,1%), cereais e produtos e moagem (-15,5%), borracha e obras (-13,5%), adubos e fertilizantes (-7%), e aparelhos eletroeletrônicos (-3,4%).
Já em relação a agosto deste ano (US$ 832,8 milhões), as compras tiveram alta de 10,6%, com aumento nas despesas de combustíveis e lubrificantes (40%), instrumentos de ótica e precisão (35,8%), farmacêuticos (14,5%), equipamentos mecânicos (13,8%), e plásticos e obras (9,6%).
O saldo comercial de setembro está superavitário em US$ 2,128 bilhões (média diária de US$ 152 milhões). A média diária do saldo no mês está 3,9% superior a de setembro do ano passado (US$ 146,3 milhões) e 8,4% maior que a de agosto deste ano (US$ 140,3 milhões).
A corrente de comércio do mês alcançou US$ 27,916 bilhões (resultado diário de US$ 1,994 bilhão). Pela média, houve queda de 3,7% no comparativo com setembro do ano passado (US$ 2,071 bilhão) e alta de 10,4% na relação com agosto último (US$ 1,805 bilhão).
ATENÇÃO: Programa PETROBRAS de Desenvolvimento e Cidadania recebe inscrições até 18 de novembro
26/09/2012 06:13
Seleção Pública de Projetos 2012
Será aceita a inscrição de projetos sob responsabilidade da administração pública e de pessoa(s) jurídica(s), constituídas sob as leis brasileiras, sem fins lucrativos, com atuação no terceiro setor, tais como: associações, fundações, OSCIPs ou organizações sociais.
Poderão candidatar-se projetos que tenham como foco em pelo menos uma das seguintes linhas de atuação: - Geração de renda e oportunidade de trabalho; - Educação para a qualificação profissional; - Garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Para esta seleção serão destinados R$145.000.000,00, por um período de dois anos, podendo ser inscritos projetos que solicitem valor de patrocínio de até R$1.650.000,00 e que sejam executados pelo período de 24 meses obrigatoriamente.
A Petrobras identificará e valorizará projetos que reapliquem tecnologias sociais mapeadas pela Rede de Tecnologia Social, ou que desenvolvam novas tecnologias com potencial para inclusão na Rede.
Pesquisadores anunciam a ‘extinção inexorável’ do Rio São Francisco Livro escrito por cem especialistas traça o mais completo perfil sobre a vegetação da região e prevê o fim de um dos mais importantes rios brasileiros
Obras de transposição das águas deverão gerar mudanças na paisagemJosé Alves Siqueira
RIO - É equivalente a dar oito voltas na Terra — ou a andar 344 mil quilômetros — a distância percorrida por pesquisadores durante 212 expedições ao longo e no entorno do Rio São Francisco, entre julho de 2008 e abril de 2012. O trabalho mapeia a flora do entorno do Velho Chico enquanto ocorrem as obras de transposição de suas águas, que deverão trazer profundas mudanças na paisagem. Mais do que fazer relatórios exigidos pelos órgãos ambientais que licenciam a obra, o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, reuniu cem especialistas e publicou o livro “Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação” (Andrea Jakobsson Estúdio). A obra foi lançada em Recife este mês.
Em 556 páginas e quase três quilos de textos, mapas e muitas fotos, a publicação é o mais completo retrato da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil e extremamente ameaçado. O título do primeiro dos 13 capítulos, assinado por Siqueira, é um alerta: “A extinção inexorável do Rio São Francisco”.
— Mostro os elementos de fauna e da flora que já foram perdidos. É como uma bicicleta sem corrente, como anda? E se ela estiver sem pneu? E se na roda estiver faltando um raio, e quando a quantidade de raios perdidos é tão grande que inviabiliza a bicicleta? Não sobrou nada no Rio São Francisco. Sinceramente, não sei o que vai acontecer comigo depois do livro, mas precisava dizer isso — desabafa o professor da Univasf. — Queremos que o livro sirva como um marco teórico para as próximas décadas. Vou provar daqui a dez anos o que está acontecendo.
Ao registrar o estado atual do Rio São Francisco, o pesquisador estabelece pontos de comparação para uma nova pesquisa, a ser feita no futuro, medindo os impactos dos usos do rio. Além do desvio das águas, há intenso uso para o abastecimento humano, agricultura, criação de animais, recreação, indústrias e muitos outros. Desaguam no Velho Chico milhares de litros de esgoto sem qualquer tratamento. Barramentos — sendo pelo menos cinco de grande porte em Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e Xingó — criam reservatórios para usinas hidrelétricas. Elas produzem 15% da energia brasileira, mas têm grande impacto. Alteraram o fluxo de peixes do rio e a qualidade das águas, acabaram com lagoas temporárias e deixaram debaixo d’água cidades ou povoados inteiros, como Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Sobradinho.
Com o fim da piracema, uma vez que os peixes não conseguiam mais subir o rio para se reproduzir, o declínio do número de cardumes e da variedade de espécies foi intenso. Entre as mais afetadas, as chamadas espécies migradoras, entre elas curimatá-pacu, curimatá-pioa, dourado, matrinxã, piau-verdadeiro, pirá e surubim.
Não foram as barragens as únicas culpadas pelo esgotamento de estoques pesqueiros do Velho Chico. Programas de incentivo da pesca, que não levaram em consideração a capacidade de recuperação dos cardumes, aceleraram a derrocada da atividade. Espécies exóticas, introduzidas no rio com o objetivo de aumentar sua produtividade, entre elas o bagre-africano, a carpa e o tucunaré, se tornaram verdadeiras pragas, sem oferecer lucro aos pescadores.
A região do São Francisco, que já foi considerado um dos rios mais abundantes em relação a pescado no país, precisa lidar com a importação em larga escala de peixes, sobretudo os amazônicos, para suprir o que não consegue mais fornecer. Uma das espécies mais comercializadas na Praça do Peixe, a 700 metros do rio, é o cachara (surubim) do Maranhão ou do Pará. Nos restaurantes instalados nas margens do Rio São Francisco, o cardápio oferece tilápias cultivadas ou tambaquis importados da Argentina.
A mudança provocada pelo homem tanto nas águas do Velho Chico quanto na vegetação que o circunda foi drástica e rápida. Tendo como base documentos históricos disponíveis, entre eles ilustrações de expedições de naturalistas importantes, como as do alemão Carl Friedrich Philipp von Martius, é possível ver a exuberância do passado. Um desenho feito há 195 anos mostra os especialistas da época deslumbrados com árvores de grande porte, lagoas temporárias, pássaros em abundância. Ou seja, uma enorme biodiversidade, que hoje não existe mais.
Menos de dois séculos depois, restam apenas 4% da vegetação das margens do Rio São Francisco. Desprovidas de cobertura verde, elas sofrem mais com a erosão, que assoreia o rio em ritmo acelerado. Os solos apresentam altos índices de salinização e os açudes ficam com a água salobra. Aumentam as áreas de desertificação. O Velho Chico está praticamente inviável como como hidrovia. Espécies foram extintas e ecossistemas estão profundamente alterados.
Diante da expectativa da “extinção inexorável do Rio São Francisco”, o livro ressalta a importância de gerar conhecimento científico. Não apenas os pesquisadores precisam se debruçar mais sobre o bioma como também o senso comum criado sobre a Caatinga a empobrece. Por isso o título do livro optou por “Caatingas”, no plural, chamando a atenção para sua enorme diversidade.
— O processo que levará ao fim do Rio São Francisco não começou hoje. Basta olhar a ilustração para ver o que aconteceu em tão pouco tempo, menos de 200 anos. A imagem nos mostra um bioma surpreendente: o tamanho das árvores, a diversidade de animais, a exuberância — ressalta Siqueira. —Observamos que ocorre um efeito em cascata. Tanto que, se algo não for feito agora, de forma veemente, o impacto do aquecimento global na Caatinga, que é o local mais ameaçado pelas mudanças climáticas, será dramático.
Exclusividade do Brasil
Difundir o conhecimento gerado durante as expedições é um dos principais legados da publicação. Ainda mais porque trata-se de uma temática brasileiríssima. Aproveitando o jargão ambientalista, que chama de endêmica a espécie que só existe numa determinada região, José Alves Siqueira diz que a Caatinga e o Rio São Francisco são dois endemismos brasileiros. O bioma só ocorre no Brasil, assim como o Velho Chico, que é o único corpo hídrico de grande porte que nasce e deságua em território nacional. Além disso, entre as 1.031 espécies coletadas — a partir de 5.751 amostras —, 136 (13,2%) são restritas à Caatinga. Além disso, 25 espécies cuja ocorrência não era conhecida no Nordeste foram encontradas. Situação semelhante ocorreu com 164 plantas, nunca antes observadas na Caatinga. Mas a cereja do bolo é uma nova espécie coletada por pesquisadores, que ainda estão trabalhando com as informações obtidas em campo para publicar, até o final do ano, a descrição da planta em uma revista especializada.
— A espécie mais próxima desta é do Charco, na Argentina e Paraguai. Isso mostra uma relação entre Caatinga com aquele bioma, são ecossistemas incríveis — ressalta Siqueira. — Este é um dos resultados fabulosos do trabalho, mostra mais uma vez que a Caatinga não é pobre, homogênea nem o patinho feio dos biomas.
No último capítulo, “A flora das Caatingas”, assinado por 78 especialistas de 40 instituições, diversas universidades, entre elas UFRJ e USP, jardins botânicos, Embrapa e até o Museu de História Natural de Viena, detalha métodos de pesquisa e apresenta uma lista florística com as 1.031 espécies. Também é possível ver informações na internet, na página www.hvasf.univasf.edu.br/livro.
Os pesquisadores ressaltam, ainda, que ainda há muito para se descobrir sobre a flora das Caatingas. As plantas desenvolvem mecanismos de adaptação que são ignoradas pela ciência. Sendo assim, os autores do livro destacam que são necessários esforço e dedicação para que o estágio do diagnóstico da diversidade biológica seja superado pelos estudos voltados para as práticas de conservação. Nesta direção, a Univasf criou o Centro de Referência para a Restauração de Áreas Degradadas.
Recuperar a Caatinga é uma tarefa árdua, requer conhecimento científico específico. Isso reforça a importância de manter áreas nobres ainda intocadas. A equação é simples: é muito mais fácil e barato manter a floresta em pé do que tentar reflorestar uma região degradada. Por outro lado, sem o rigor acadêmico, empresas que são obrigadas a replantar em determinadas áreas acabam fazendo as escolhas erradas, como colocar grama de crescimento rápido e impacto visual, mas inadequada para o meio ambiente.
Formatar um conhecimento consolidado de como recuperar a Caatinga deverá ser um trabalho para pesquisadores durante os próximos 30 anos. Um capítulo inteiro é dedicado ao assunto: “Restauração ecológica da Caatinga: desafios e oportunidades”, assinado por Felipe Pimentel Lopes de Melo, do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Pernambuco; Fabiana de Arantes Basso, do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga, da Univasf; e Siqueira. Os autores expressam a urgência de melhorar a relação do homem com o meio ambiente. É fundamental superar a tensão entre a conservação dos recursos naturais com a crescente demanda por matéria-prima, como lenha, carvão, água e energia. Em geral, as soluções imediatistas e sem planejamento trazem enormes prejuízos econômicos, sociais e ambientais: os três pilares da sustentabilidade.
O livro também pode ser lido como uma exaltação ao bioma, incluindo a chamada cultura ‘caatingueira’ e a alma sertaneja, que não são deixadas de fora da edição. No segundo capítulo, (“Viajantes naturalistas no Rio São Francisco”), considerado pelo organizador do livro como o mais poético, Lorelai Brilhante Kury, especialista da Fundação Oswaldo Cruz e da Uerj, faz um resgate histórico e cultural das transformações ambientais.
As agressões ao Velho Chico são históricas. O rio serviu com via de ocupação da região. Ricos e pobres usam os recursos naturais como se fossem infinitos. Entre Petrolina e Juazeiro, casas que valem cerca de R$ 500 mil contam com equipamentos sofisticados, segurança de primeiro padrão e móveis caríssimos, mas a estrutura sanitária é arcaica, contamina o lençol freático e o rio. Lanchas e motos náuticas geram ruído e afugentam peixes. Quase não se vê reaproveitamento de água ou o uso de fontes energéticas renováveis.
— A principal contribuição do livro é chamar a atenção para a Caatinga. É o único bioma exclusivo do Brasil, porém o menos conhecido. Seu personagem mais famoso é o Rio São Francisco, que serviu de mote para o estudo de conservação da Caatinga — frisa Felipe Melo, professor de ecologia da Universidade Federal de Pernambuco e um dos pesquisadores envolvidos na coleta de informações que constam do livro.
Mais do que apontar problemas, os pesquisadores defendem a adoção de práticas sustentáveis. No final de cada capítulo, eles apresentam medidas que poderiam mitigar impactos social, ambiental e também econômico. Além disso, há preocupação com a difusão das informações geradas. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, por exemplo, também recebe parte do material coletado pelos cientistas. A instituição carioca poderá montar uma estufa dedicada às plantas da Caatinga.
— É um desafio para a sociedade garantir desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Vamos fazer outra Sobradinho? Não. As cidades que ficaram debaixo d’água por causa dos represamentos do Rio São Francisco perderam histórias, vidas, sítios arqueológicos inteiros — argumenta José Alves Siqueira. — Em síntese, posso dizer que o caminho a ser seguido para viabilidade do São Francisco como modelo de desenvolvimento para outras regiões é a base científica sólida. Investir em recursos humanos, aporte de recursos financeiros para ciência, tecnologia e educação básica.
Os diagnósticos apresentados no livro, porém, têm prazo de validade. Os autores afirmam que são necessárias intervenções imediatas pra tentar mudar em escala regional o cenário de degradação. Além disso, sobram críticas em relação às discussões que envolvem o novo código florestal. O organizador do livro sustenta que já há conhecimento científico sólido em relação à necessidade mínima de 30 metros de vegetação nas margens dos rios para a proteção da qualidade da água, estabilização de encostas e prevenção a enchentes.
Dinheiro não falta. Pelo contrário. Só as obras de transposição de águas, originariamente orçadas em R$ 4,5 bilhões, deverão consumir cerca de R$ 10 bilhões. São recursos federais que prometem melhorar a qualidade de vida na região. Não é o primeiro grande investimento público da Caatinga. Porém, analisando a história, pesquisadores não encontraram relação direta entre o gasto e o bem-estar para a população.
Para quebrar a ideia de que o setor público não consegue fazer trabalhos de qualidade, os pesquisadores se esforçam para multiplicar o legado dos programas ambientais, previstos nos investimentos que mudarão o curso de parte das águas do Rio São Francisco.
Desde 2008, quando o dinheiro começou a ser repassado para a universidade, foram criados o Centro de Referência da Caatinga e novos laboratórios. A equipe conta com dez picapes com tração nas quatro rodas para percorrer a região durante o monitoramento da vegetação.
O trabalho de formação de alunos se volta para o bioma local. Por exemplo, havia uma dificuldade em achar veterinários que conhecessem os animais do bioma, como o veado catingueiro. Até então, grande parte dos alunos da universidade só entendia de cachorro e de gato.
— A obra (de transposição da água do Rio São Francisco) acaba nos proporcionando os meios para uma formação mais qualificada dentro da universidade. A demanda é grande, falta gente especializada para trabalhar para nossa equipe. Contratamos pessoas do Brasil inteiro — diz Siqueira. — A chave é procurar entender as especificidades do bioma Caatinga, que, muitas vezes, chega a passar dez meses na seca. Precisamos entender as adaptações da fauna e flora, assim como a cultura.
População residente rural é 15% do total da população brasileira
Análise da Pnad 2011 mostra realocação de pessoas
ocupadas na agricultura para outros setores, como a agroindústria e serviços
A ocupação rural no Brasil é de 29,37 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). A base de dados é de 2011 e mostra que a
população residente rural representa 15% da população total residente no País,
que é de 195,24 milhões de pessoas. A população rural entre 15 e 54 anos
corresponde a cerca de 16 milhões de pessoas e abrange, em termos percentuais,
54,8% da população rural. Os dados da agricultura foram compilados pelo
coordenador da Assessoria de Planejamento Estratégico do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques.
Os
dados do estudo mostram ainda que a população ocupada em atividades agrícolas
soma 14,7 milhões de pessoas, sendo que a maioria é composta por empregados,
28,4 %, e por autônomos, 29,6%. Sob esse aspecto chama atenção que as pessoas
são as ocupadas nas atividades primárias da agropecuária, que corresponderam a
4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) da economia em 2011. “Portanto, o setor
compreendido pelo agronegócio abrange além dessas atividades primárias, outras
até chegar ao consumidor final, no mercado interno ou ao mercado internacional,
e corresponde a 22,2 % do PIB da economia”, constata Gasques.
Entre 2009
e 2011, houve uma redução de cerca de um milhão de pessoas ocupadas na
agricultura. Essa redução representa uma realocação de pessoas para outros
setores, uma vez que o processo de crescimento econômico verificado na
agricultura transfere atividades para outros segmentos da economia, como a
agroindústria e serviços. Com relação ao grau de instrução, os dados da Pnad
mostram também que 57% da população rural tem entre 4 e 14 anos de estudo, e que
22,5% não têm instrução ou tem menos de um ano de estudo; na população urbana
este percentual é de 9,7%. (Fonte: Mapa)
