Plano cria política de garantia de preços mínimos para a agricultura familiar, reduz as taxas de juros de investimento, aumenta os limites de financiamento e a segurança para os produtores.
A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lançam nesta terça-feira (12 de julho), em Francisco Beltrão (PR), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. A solenidade será realizada a partir das 11h, no Pavilhão de Eventos no Parque de Exposições Jaime Canet Júnior, no bairro Mini Iguaçu. Inicialmente, o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar estava previsto para o dia 1º de julho. O adiamento foi motivado pelo mau tempo impedir o pouso do avião que transportava a presidenta Dilma Rousseff e sua comitiva em Chapecó, de onde haveria o deslocamento para Francisco Beltrão.
O Plano visa aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores (as) familiares, assentados (as) da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Para isso, aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo.
Os agricultores e agricultoras familiares terão à disposição nesta safra R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total disponibilizado, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões, para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis desde 1º de julho.
O Plano Safra traz uma grande conquista para a agricultura familiar: a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da Safra). Instrumento de garantia de renda para os agricultores familiares, a PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais.
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