Câmara aprova programa de produção de biocombustíveis por cooperativas
Sistema OCB teve atuação decisiva
para aprovação da matéria
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
(CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/11) o Projeto de
Lei 5/2011, integrante da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, que cria o
Programa de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC). O Sistema OCB
atuou direta e decisivamente para a aprovação da matéria,atuando tanto na
Comissão de Minas e Energia como na Comissão de Agricultura.
Para ajustar o texto original da proposta aos anseios do setor, foram
realizadas diversas reuniões com os relatores da matéria e com representante do
Governo Federal. O projeto, que contempla a proposta do Sistema OCB, segue agora
para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
Com o Programa, os produtores rurais poderão associar-se em cooperativas agropecuárias para produção e comercialização de biocombustíveis, com isenção de tributos indiretos sobre a produção. O superintendente da OCB, Renato Nobile, destaca a importância da matéria, que garantirá a correta incidência do ato cooperativo na produção e utilização de biocombustíveis, reduzindo custos e, consequentemente, o valor agregado do produto final.
Com o Programa, os produtores rurais poderão associar-se em cooperativas agropecuárias para produção e comercialização de biocombustíveis, com isenção de tributos indiretos sobre a produção. O superintendente da OCB, Renato Nobile, destaca a importância da matéria, que garantirá a correta incidência do ato cooperativo na produção e utilização de biocombustíveis, reduzindo custos e, consequentemente, o valor agregado do produto final.
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