Cooperativismo

Lei 12.690/12 é solução de conflitos

 

O Dr. Ronaldo Gaudio, especialista em cooperativismo destacou durante sua intervenção no seminário que abordou a nova lei do cooperativismo de trabalho, a 12.690/12, de como surgiu a lei e que ela é o caminho do meio para tornar o cooperativismo de trabalho viável.

“Esta lei é fruto da luta entre aqueles que falavam sobre a livre iniciativa total e irrestrita e daqueles outros que diziam que existe o vínculo de emprego e por isso deve ser CLT, esse foi conflito que deu origem. A lei saiu quase como o caminho do meio”, falou Dr. Gaudio.

Gaudio também mencionou a questão da fraude. Destacou que a lei contém dispositivos para inibir as falsas cooperativas, mas que isso não blindará a fraude em sua totalidade.

“A fraude não estará blindada com essa lei, a legislação tenta contingenciar a possibilidade de fraude, ou seja, contingenciamento de danos”, conclui o Dr. Gaudio.

O evento foi organizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados (FETRABRAS) em parceria com o Sindicato das Cooperativas de Trabalho no Estado de São Paulo (SINCOTRASP).

Assista na íntegra a palestra do Dr. Ronaldo Gaudio.

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Fonte: Redação EasyCoop em 21/08/2012