Mapa elabora Manual de Boas Práticas para fortalecer a defesa agropecuária
Guia busca harmonizar o procedimento de elaboração de normas, gerando maior eficácia no seu cumprimento. O piloto deve ser finalizado até o final de janeiro
Responsável pela edição de atos normativos com o
objetivo de reger a sanidade animal e vegetal, bem como o controle e a
padronização de insumos e serviços agropecuários e de produtos de origem animal
e vegetal, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) trabalha na elaboração do seu Manual de Boas
Práticas de Regulamentação.
A ideia é garantir que os regulamentos estabelecidos no âmbito da Secretaria
sejam implementados de maneira flexível, consistente, coerente e proporcional
aos objetivos pretendidos. De acordo com o Secretário da SDA, Ênio Marques, o
manual busca harmonizar o procedimento de elaboração de normas, gerando maior
eficácia no seu cumprimento e fortalecendo a defesa agropecuária nacional.
A adoção de boas práticas de regulamentação proporciona benefícios à eficácia
e eficiência na atuação do Estado, no sentido de promover a cidadania, o
progresso econômico e a minimização dos impactos sociais, econômicos e
ambientais da regulamentação técnica.
O piloto do manual será finalizado pelo Comitê Permanente de Análise e
Revisão de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária CPAR/SDA, até o
final de janeiro, para então ser submetido a todos os setores da Secretaria,
para avaliação e sugestões quanto à sua aplicação como instrumento que direcione
a elaboração e implementação de atos normativos.
(Fonte: Mapa)
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