MDS investe R$ 8 milhões no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Governo federal quer melhorar condições de funcionamento dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) e das Câmaras Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans)
Brasília, 18 – Com objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem firmado convênios com os estados. Do final do ano passado até a primeira quinzena de janeiro, o MDS anunciou a destinação de cerca de R$ 8 milhões para o fortalecimento do sistema.
Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Sisan. Do total, 19 apresentaram proposta e documentação em tempo hábil para a assinatura de convênios para implementar e gerir o sistema. Desses, 16 já assinaram os convênios e três estão prestes a concluir os trâmites para a assinatura.
A meta dos convênios é melhorar as condições de funcionamento dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) e das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) nos estados. Entre as ações previstas, estão a compra de equipamentos, a contratação de apoio técnico e o pagamento de passagens e diárias para que as equipes possam percorrer o estado para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Os recursos também viabilizarão campanhas e oficinas de formação para gestores, conselheiros e representantes da sociedade.
A coordenadora-geral de Apoio à Implementação e Gestão do Sisan, Valéria Burity, reforça o caráter de fortalecimento do Sisan nos estados por meio dos convênios. “Cofinanciar o Sisan é uma forma de impulsionar o funcionamento efetivo das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional e garantir infraestrutura e condições efetivas para que os conselheiros e conselheiras estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional possam de fato fazer o seu trabalho de controle e participação social.”
Fóruns – O Sisan foi regulamentado em 2010, por meio do Decreto nº 7272, que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ela prevê a criação de fóruns de pactuação bipartites (governos estadual e municipal) e tripartite (sob coordenação do governo federal).
“As pessoas que trabalham na ponta devem dialogar entre si. O sistema criou institucionalidades que incentivam a articulação entre os órgãos governamentais e a participação da sociedade nas políticas de segurança alimentar e nutricional”, reforça Valéria Burity.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Sisan. Do total, 19 apresentaram proposta e documentação em tempo hábil para a assinatura de convênios para implementar e gerir o sistema. Desses, 16 já assinaram os convênios e três estão prestes a concluir os trâmites para a assinatura.
A meta dos convênios é melhorar as condições de funcionamento dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) e das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) nos estados. Entre as ações previstas, estão a compra de equipamentos, a contratação de apoio técnico e o pagamento de passagens e diárias para que as equipes possam percorrer o estado para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Os recursos também viabilizarão campanhas e oficinas de formação para gestores, conselheiros e representantes da sociedade.
A coordenadora-geral de Apoio à Implementação e Gestão do Sisan, Valéria Burity, reforça o caráter de fortalecimento do Sisan nos estados por meio dos convênios. “Cofinanciar o Sisan é uma forma de impulsionar o funcionamento efetivo das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional e garantir infraestrutura e condições efetivas para que os conselheiros e conselheiras estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional possam de fato fazer o seu trabalho de controle e participação social.”
Fóruns – O Sisan foi regulamentado em 2010, por meio do Decreto nº 7272, que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ela prevê a criação de fóruns de pactuação bipartites (governos estadual e municipal) e tripartite (sob coordenação do governo federal).
“As pessoas que trabalham na ponta devem dialogar entre si. O sistema criou institucionalidades que incentivam a articulação entre os órgãos governamentais e a participação da sociedade nas políticas de segurança alimentar e nutricional”, reforça Valéria Burity.
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