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Desoneração já atinge setores cuja soma da receita vale 50% do PIB

 

 

A desoneração de folha de pagamentos já beneficia 56 setores. Eles são responsáveis por uma receita bruta anual de aproximadamente R$ 1,9 trilhão no mercado interno, valor equivalente a metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país, antes dos impostos. O valor da receita foi obtido a partir dos dados informados pelo Ministério da Fazenda em cada anúncio de desoneração. Na sexta-feira, o governo anunciou mais 14 beneficiados, ampliando a desoneração para todo setor da construção (inclusive obras de infraestrutura) e de transportes, e incluindo o segmento de comunicação, entre outros.

A economia fiscal obtida com a troca da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento varia conforme o setor. Entre os setores que aproveitarão o benefício a partir de 2014, o transporte metroferroviário de passageiros terá redução de 78% no desembolso com a contribuição, enquanto o ferroviário de cargas deve economizar 8,8%.

Representantes dos novos setores beneficiados dizem que a medida favorecerá a manutenção e formalização do emprego. Economistas e empresários consideram o benefício positivo, mas argumentam que a estrutura de custos das empresas é mais ampla - para as indústrias, o incentivo abate entre 1% e 1,5% do custo de produção, em média - e relatam preocupação com os efeitos fiscais.

A desoneração de todos os setores, segundo o secretário de Política Econômica, Marcio Holland, representará renúncia fiscal de R$ 24,7 bilhões em 2014. Em entrevista na sexta-feira, ele disse que espera efeitos positivos já neste ano - como a manutenção dos postos de trabalho - pela perspectiva que a medida traz às empresas beneficiadas.

O governo usa o critério de receita bruta interna para estimar o valor que cada setor terá que pagar como proporção do faturamento em troca da antiga contribuição previdenciária. No cálculo, as empresas abatem a receita com vendas no exterior, o que torna a desoneração mais vantajosa para quem exporta. Sozinhos, o comércio varejista representa 5% do PIB e o peso dos setores de transportes e construção, que ficarão totalmente desonerados a partir de 2014, é de 4,8% e 4,5%, respectivamente. O cálculo do PIB é diferente do critério de receita bruta, pois o PIB considera o valor adicionado em cada setor para evitar dupla contagem de produção ou consumo.

Sérgio Castejon Garcia, diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) no Distrito Federal, acredita que a medida vai incentivar a formalização. Dos 310 mil funcionários que trabalham no setor no país, quase um quarto, 80 mil, não possui carteira assinada, diz ele. "Elo inicial da cadeia de construção civil", o segmento fatura mais de R$ 58 bilhões por ano.

A desoneração de R$ 598 milhões, segundo Castejon, contribuirá também para a exportação de serviços - especialmente para a África, onde há uma concentração de construtoras brasileiras - e ajudará as companhias a fazer frente à concorrência estrangeira, que tem aumentado no ritmo do anúncio de novas obras de infraestrutura.

No setor de transporte ferroviário de cargas o benefício deverá permitir capacitação e contratação de novos empregados, diz o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça. De acordo com ele, 7,1 mil pessoas devem ser capacitadas ao longo de 2013 e 5 mil contratadas, fazendo com que os empregados diretos do setor saltem dos quase 46 mil funcionários atuais para 51 mil.

O presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), Newton Jerônimo Rodrigues, afirma que a desoneração da folha de pagamento do setor dará uma injeção de capital de giro nas empresas e ajudará a melhorar a atividade nos próximos anos. A economia com a desoneração no transporte rodoviário de cargas é significativa, segundo ele, e chega a R$ 986 milhões, segundo dados do Ministério da Fazenda.

Fonte: Valor Econômico. Por Marta Watanabe, Camila Motta e Denise Neumann. Colaboraram Guilherme Soares Dias e Rodrigo Pedroso em 18/04/2013