Os catadores de materiais recicláveis cumprem papel fundamental na reciclagem na cidade de São Paulo. Em cooperativas, eles operam centrais de triagem da prefeitura, onde os materiais são separados para reciclagem. O número total de cooperativas na cidade é desconhecido, mas há somente 20 conveniadas com a prefeitura. O convênio prevê que as cooperativas tenham a ajuda de caminhões para coletar o lixo, um espaço para exercer a atividade e os equipamentos necessários. Mas nem sempre esses benefícios são garantidos, e os catadores que nelas trabalham não recebem remuneração alguma da prefeitura, dependendo da venda dos materiais.
Nas cooperativas não conveniadas, não há nada disso, e a coleta é feita por carroceiros e pelos próprios catadores, que fazem a triagem. Muitos carroceiros vivem condições de subemprego, segundo o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que estima em 2 mil o número de pessoas atuando nesta atividade.
“Se há alguma reciclagem em São Paulo é por conta dos catadores”, disse a coordenadora executiva do Instituto Pólis, Elisabeth Grinberg. Somente 1% do lixo produzido na cidade é reciclado formalmente. Entretanto, sem os catadores, esse percentual seria menor. Na prática, a quantidade reciclada é maior, já que a quantificação é feita pelos materiais que chegam às centrais conveniadas à prefeitura. Ficam de fora do cálculo o que chega às outras centrais e o material coletado por carroceiros.
"Sem eles, em uma cidade onde a política de administração do lixo é ineficaz, não haveria quem separasse os materiais recicláveis e toneladas de lixo seriam destinadas a aterros sanitários", disse Elisabeth. Para ela, os catadores não têm reconhecimento pelo serviço prestado à cidade e o número de centrais conveniadas é absolutamente insuficiente para atender a toda a cidade.
Para a arquiteta e urbanista Nina Orlow, do Instituto Pólis, integrante do grupo de trabalho da implementação da Agenda 21 em São Paulo, os catadores deveriam ser remunerados pelo prefeitura já que prestam um serviço público. “Eles não deveriam viver simplesmente da possibilidade da venda de um produto, que às vezes tem mercado, às vezes não. É muito sazonal,” afirmou.
Nina comentou que o trabalho das cooperativas tem aspecto ambiental, econômico e social. Muitas abrigam ex-dependentes químicos e moradores de rua, garantindo-lhes certa remuneração. “A gente está muito atrasado e aviltando esses trabalhadores, que se esforçam tremendamente para ter um trabalho digno, para fazer a valorização do material reciclável.”
Guiomar Silva, catadora integrante da coordenação do MNCR, disse que a entidade luta pela remuneração dos catadores pelo poder público. “O que ganhamos não é suficiente para vivermos”, disse. Ela trabalha em coleta e triagem na cooperativa Sempre Verde – não conveniada à prefeitura –, localizada no Jabaquara, na zona sul, e está na atividade há 15 anos. Guiomar afirmou que é comum a prefeitura afirmar que não há espaço para abrigar as cooperativas em novas centrais de triagem.
O Programa Coleta Seletiva, em São Paulo, atende a 75 dos 96 distritos da cidade, segundo a prefeitura, que não respondeu à reportagem se há um plano de expansão da área compreendida pelo programa.
As duas empresas concessionárias de coleta de lixo na cidade – EcoUrbis, na zona sul e parte da zona leste, e Loga, nas zonas oeste, norte, centro e o restante da leste – levam os materiais provenientes da coleta seletiva para as centrais da triagem operadas pelas cooperativas conveniadas. A essas é concedido um galpão para funcionamento da central de triagem. O convênio determina que os catadores cooperados recebam equipamentos, como esteira, empilhadeira, luvas e roupas próprias para a atividade.
Entretanto, nem sempre o determinado pelo convênio é cumprido. A cooperativa Granja Julieta: Novos Valores, em atividade em um galpão no bairro de Socorro, na zona sul, conveniada desde 2003, ainda não tem os equipamentos devidos. No final de 2008, quando foi incendiada a central de triagem na qual esses cooperados trabalhavam, na Granja Juilieta, o convênio acabou, e um novo foi assinado em 2010. A cooperativa, contudo, ainda não tem espaço definido desde o incêndio. Em abril, foi transferida a um galpão considerado inadequado pelos cooperados. Insatisfeitos, eles reivindicam novo espaço. Tampouco têm todo o equipamento prometido. “Temos luvas , uma empilhadeira manual e calças, mas ainda não temos a esteira, essencial para a triagem, nem as jaquetas”, disse Mara Santos, presidente da cooperativa.
Processo lentoO convênio parece ser de interesse de muitas cooperativas. A CooperGlicério, Cooperativa dos Catadores da Baixada do Glicério Coleta, tenta, atualmente, se tornar parceira da prefeitura. Com 41 cooperados, ela processa por mês, entre 60 e 65 toneladas, segundo a vice-presidente, Maria Aparecida Dias. “É difícil conseguir o convênio, o processo está lento. Acho que eles vêm um problema no nosso espaço”, disse Maria.
A cooperativa paga valor anual à prefeitura pelo uso do espaço ocupado embaixo do Viaduto do Glicério. “Tudo isso fomos nós que construímos. É tudo nosso. Não temos apoio da prefeitura nem prestígio.” A CooperGlicério é um espaço amplo para triagem dos resíduos, onde há alguns cômodos construídos. Para a coleta, conta com carroceiros e três peruas Kombi próprias.
Os catadores que puxam carroças são figuras comuns na CooperGlicério. A própria Maria foi carroceira durante cinco anos. Ela deixou a carroça para usar uma das Kombis na coleta e para fazer a triagem para outros carroceiros. Seu Raimundo, catador co-fundador da cooperativa, faz triagem e puxa carroça, tendo uma jornada de 10 horas, em média. Raimundo não pensa em arranjar outro emprego. “Sem a carroça, não rende o suficiente. Até seria bom arranjar um emprego, mas eles pedem leitura, e eu não tenho”, disse. Com a carroça, chega a faturar três salários mínimos (pouco mais de R$ 1,8 mil) por mês.
ExclusãoAs centrais de triagem não podem receber materiais de carroceiros. A arquiteta Nina Orlow discorda da política de exclusão da prefeitura em relação aos trabalhadores. Para ela, eles não estão incluídos por conta do baixo número de centrais. “Os trabalhadores que puxam carroça fazem uma enorme diferença na coleta seletiva da nossa cidade porque impedem que muitos resíduos sejam enviados ao aterro sanitário”, disse. Os carroceiros são marginalizados do sistema e da sociedade. Muitos carroceiros vivem condições de subemprego, e são comumente atropelados.
A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada por lei em 2010, aplica o princípio da responsabilidade compartilhada entre as três esferas de governo, cidadãos e iniciativa privada. Com isso, não só o governo, mas os produtores e os consumidores serão responsáveis pela destinação do lixo. Até 2014, os municípios terão de se adaptar à PNRS, mas em agosto deste ano, já terão de apresentar os planos de administração dos resíduos de acordo com os critérios da nova política. Só o que é rejeito deverá ir para os aterros, e espera-se que as cidades passem a reciclar 30% do seu lixo. A PNRS prevê que as cooperativas de catadores sejam as responsáveis pela triagem dos materiais.
Mas para que se alcance essa porcentagem, segundo Elisabeth Grinberg, o número de centrais de triagem terá de pular de 20 para pouco mais de 200. A assessoria da prefeitura afirmou que há um plano para criar mais centrais de triagem, mas não deu detalhes.
“Com essas poucas centrais, vai tudo para o aterro”, comentou Nina Orlow. Segundo ela, é preciso processar 3 mil toneladas por dia. Nina afirma que é preciso construir mais centrais de triagem e estruturar as existentes. É comum, segundo ela, destinar espaços pequenos, ao relento, para as cooperativas. “É um antiexemplo daquilo que o mundo inteiro está tentando implementar, que é fazer valer essa matéria prima tão importante proveniente dos resíduos.”
Fonte: Rede Brasil Atual / Foto: ©Folhapress/Arquivo RBA em 04/05/2012
