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Prefeitura de Petrolina lança Programa “Nota 10”

Para conscientizar a população de Petrolina sobre a importância de solicitar nota fiscal dos serviços adquiridos, a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Finanças, regulamentada pelo disposto na Lei nº 2.234, de 22 de dezembro de 2009, lançou na manhã desta terça-feira (27) o Programa “Nota 10”. Estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito do município, Domingos Sávio Guimarães, o diretor-presidente da Facape, professor Rinaldo Remígio, além do Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas do município, João Ferreira e do gerente da Caixa Econômica do Centro, Antônio de Lima.

Para participar do “Programa Nota 10”, os consumidores deverão requerer as notas fiscais de serviço adquiridas desde 01 de setembro de 2011, de empresas contribuintes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de Petrolina e trocá-las por cupons numerados para participar de sorteios de prêmios. Os pontos de trocas serão três: Setor de Atendimento (Térreo da Prefeitura de Petrolina); Praça do Bambuzinho (será colocada uma tenda no local) e Expresso Cidadão (River Shopping). A cada R$ 10,00 em notas de serviços adquiridos, o consumidor terá direito a trocar por 01 cupom. Caso a nota fiscal seja inferior ao valor de R$ 10,00 poderão somar mais de uma nota para atingir o valor do cupom.

De acordo com o Assessor Especial de Finanças do município, Alvanílson Pires, a campanha tem como principal função motivar o cidadão a solicitar nota fiscal no final de cada serviço. “Essa campanha tem o objetivo de buscar a conscientização do cidadão de Petrolina para o resgate da cidadania fiscal. Momento onde vamos motivar o hábito de pedir a nota fiscal de serviço, que ajuda o município em relação àqueles contribuintes que estão na informalidade, além de solicitar um documento que lhe dará direito de amanhã comprovar algum mau serviço que lhe foi oferecido”, declarou.

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