Lei de Economia Solidária é aprovada em Belém
Na sessão ordinária da manhã do dia 06, os vereadores aprovaram, de forma unânime, o projeto de lei que institui em Belém o Programa Municipal de Economia Solidária, de autoria do vereador Otávio Pinheiro (PT). Como projeto de lei, os empreendimentos solidários passam a ter um diálogo formal com o município, e assim, adquirem um caráter legal para poderem comercializar os seus produtos.Para Maria Gercina coordenadora do Fórum Brasileiro e Paraense de Economia Solidária que encaminhou o projeto de lei, ressaltou que “agora os empreendimentos solidários passam a ter um diálogo formal com o município, e assim, adquirem um caráter legal para poderem comercializar os seus produtos”. O projeto visa prestar assessoria aos empreendimentos, da criação à formação. E ainda estabelece que a Prefeitura de Belém fique responsável pela compra de 30% dos produtos dos empreendimentos da economia solidária.
A caminhada do projeto de Lei
No dia 15 de março de 2011, na Câmara Municipal de Belém, em Sessão Especial, Gercina Araújo representando o Fórum Paraense e João Claudio Arroyo, representando o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, entregaram aos vereadores a proposta de Lei Municipal de Economia Solidária para Belém, capital que, desde 2000, através do Banco do Povo tem sido palco de grandes avanços da Economia Solidária.
A Câmara Municipal de Belém abriu uma Sessão Especial sobre Economia Solidária proposta pelo vereador Otávio Pinheiro. Na ocasião, Gercina Araújo representando o Fórum Paraense e João Claudio Arroyo, representando o Fórum Brasileiro de economia Solidária, entregaram ao vereador proposta de Lei Municipal de Ecosol para Belém, capital que, desde 2000, através do Banco do Povo tem sido palco de grandes avanços da Economia Solidária.A sessão contou com a presença de 80 empreendedores e militantes da ECOSOL.
Na apresentação da proposta de lei municipal, elaborada por comissão do FEPS, Arroyo explicou que a proposta tomou como inspiração a lei municipal de Londrina e que consiste em uma peça jurídica que articula várias dimensões das experiências de como o Conselho Municipal, o Centro Público municipal, o Crédito, o destaque para a juventude e a transversalidade da proposta, que atravessa outras políticas com destaque para a de educação.
Arroyo destacou que um dos pontos mais polêmicos para a aprovação das leis municipais é a criação do fundo específico para a economia solidária. Mas que no caso de Belém esta dificuldade não deve acontecer porque Belém já criou em 2000 o fundo Ver O Sol, que já foi criado tendo a Economia Solidária como principal objetivo.
Fonte: Fórum Paraense de Economia Solidária em 13/02/2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado! Sua opinião é muito importante.