Rio de Janeiro: Workshop com foco em seminário propõe grupo permanente de estudos
O seminário "A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) à luz do cooperativismo" será um momento transformador para a cidade do Rio de Janeiro, para o cooperativismo e para a sociedade em geral. Prova disso, foi o workshop realizado na Fazendinha, da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), que é o campo para operacionalizar as ações do Sescoop/RJ, onde foram definidos alguns dos tópicos a serem debatidos no evento. Uma comissão de estudos foi organizada para encaminhamento dos assuntos e uma nova reunião será realizada antes do seminário.Participaram do workshop no dia 30 de janeiro, o presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ Marcos Diaz, o superintendente técnico do Sescoop/RJ Jorge Barros, o coordenador do setor socioambiental Antônio Bispo, o assessor jurídico Ronaldo Gaudio além de demais coordenadores e funcionários da instituição. O poder público também esteve presente com diversas autarquias e secretarias do Meio Ambiente, além de pesquisadores e da sociedade civil organizada.
Os cerca de 50 participantes foram separados em três grupos que debateram as seguintes temáticas: direito social (proteção básica, educação, saúde, habitação, aposentadoria); PNRS (logística reversa, compostagem, tecnologia, acordos setoriais); cooperativismo (tributação, egressos, organização de cooperativas, marco legal, projetos); gestão municipal (consórcio, coleta seletiva, prestação de serviços ambientais, marco legal); mercados (novos negócios, APL, cadeia da reciclagem). Os técnicos do Sescoop/RJ Luiz Cláudio e Ghislaine Dalcin e o superintendente de resíduos sólidos da Secretaria de Estado de Ambiente (Sea), Jorge Pinheiro, foram os relatores.
O presidente Marcos Diaz resumiu o encontro dizendo que o seminário será o coroamento de um trabalho que está sendo desenvolvido ao longo destas reuniões. "Ao mesmo tempo em que existem políticas estaduais de coleta seletiva, há um enorme interesse pelos resíduos. Vamos pensar na inclusão sócio-produtiva dos catadores no contexto amplo de cidadania. Além disso, as cooperativas de reciclagem precisam de uma atenção especial nas áreas tributária, jurídica e social."
Na abertura, Jorge Barros fez uma retrospectiva das ações do Sescoop/RJ e apresentou os coordenadores da instituição. "Os temas abordados nas oficinas constituirão o seminário, mostrando que a demanda está sendo atendida diretamente da base. O conteúdo, portanto, será o produto desta reflexão e do entendimento do Estado com a sociedade civil organizada", disse.
A secretária de Meio Ambiente de Mesquita e presidente da Anama-RJ, Kátia Perobelli, lembrou que experiência é fundamental e que ninguém assume nada sem uma base sólida. "Essa experiência o Sescoop/RJ possui amplamente." Segundo Kátia, fazer coleta seletiva até que é fácil, mas organizar os catadores em cooperativas é o grande desafio. "Espero que, com esta parceria com o Sistema OCB/Sescoop-RJ, consigamos os instrumentos necessários para capacitar tecnicamente os trabalhadores."
Gestão compartilhada
O superintendente da SEA Jorge Pinheiro, levou uma visão panorâmica do momento. "A PNRS é uma gestão compartilhada. Vejo com muita alegria o papel que o Sescoop/RJ está ocupando nesta lacuna. Estamos iniciando uma caminhada importante, pois elencaremos os desafios colocados para as cooperativas. Estamos construindo um espaço público de debates com objetivos de inclusão social." Segundo ele, o catador é um importante agente ambiental que tem vantagens, mas precisa consolidar estas prerrogativas. E a criação de uma instância pública com capacidade de sustentação é vital.
Representando o secretário de Meio Ambiente de Volta Redonda, Carlos Amaro, Ana Claudia Zamboti acredita no fortalecimento da cooperativa em formação existente no município e que sairá do evento com novas informações para os profissionais organizados em cooperativas.
O gerente de educação ambiental do Inea, Edinei Garcia, após apresentar o órgão, disse que formar profissionais para trabalharem em cooperativas traz uma eqüidade, dividindo as riquezas. "Há muitas dificuldades para se desenvolver as cooperativas. Isso porque os trabalhadores necessitam do básico, como aprender a ler e a escrever. Eles também precisam saber valorizar o bem material que produzem", descreveu.
O assessor jurídico do Sescoop/RJ revelou que não conhece nenhuma outra Unidade Estadual do Sistema que esteja tão bem definida quanto o Rio de Janeiro no que tange às ações que envolvem a PNRS e o cooperativismo. "A cooperação é a forma mais eficiente de gerar riquezas igualitárias. Existe uma convergência histórica e profunda do direito ambiental no cooperativismo, além da geográfica, do Rio de Janeiro como uma janela para o mundo", disse Ronaldo Gaudio, que faz parte da comissão especial de direito cooperativo da OAB.
Também esteve presente no workshop representando a superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado, Maria de Lourdes, que colocou o órgão à disposição. "O papel do Estado é de ente regulador. É preciso, portanto, regras para manter o sistema estruturado e funcionando. Este seminário, por conseguinte, vai unir diversas instâncias governamentais para pensar, propor mudanças e desenvolver ferramentas para os catadores de materiais recicláveis do Estado do Rio de Janeiro como exemplo para todo o país", cocluiu Maria de Lourdes.
Fonte: Leo Poyart - Montenegro Comunicação / Revisão: José Aranha - Assessoria de Comunicação Sistema OCB/Sescoop-RJ' em 28/02/2012
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