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Edital seleciona tecnologias sociais de acesso à agua para produção de alimentos no Semiárido.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publica nesta sexta-feira (23) o Edital nº 2/2012 para selecionar projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que implantarão tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos. A medida beneficiará a população que vive em situação de extrema pobreza no Semiárido.

O edital faz parte da estratégia do programa Água para Todos, uma das iniciativas do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho do ano passado pelo governo federal. A entidade selecionada deverá atender famílias de baixa renda residentes na zona rural e que não tenham meios de captação e armazenamento de água. Ao todo, serão investidos R$ 70 milhões na implantação dos sistemas.

Os selecionados serão responsáveis por construir cisternas para o armazenamento de água para consumo ou outra alternativa de aceso à água potável. Poderão concorrer entidades privadas sem fins lucrativos que tenham propostas cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) do Ministério do Planejamento. Elas devem atender às exigências do edital e ter finalidades compatíveis com o objeto da seleção.

Até o dia 27 deste mês, as entidades deverão inserir no Siconv a documentação necessária para o credenciamento. No dia 3 de abril, o MDS divulgará o resultado do credenciamento das entidades aptas a apresentar propostas. Elas terão até 18 abril para incluí-las e enviar os planos de trabalho junto com os documentos de habilitação. A data provável para celebração do convênio é 24 de maio.

Fernanda Lattarulo

Ascom/MDS

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