R$ 500 milhões para financiar produtores rurais
O BNDES vai destinar R$ 500 milhões ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a serem utilizados no atual ano-safra 2011/2012, contribuindo, assim, para ampliar a atuação do programa, segundo comunicado conjunto do presidente do Banco, Luciano Coutinho, e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Mendes Ribeiro, no dia 12 de fevereiro.
O Pronamp foi criado em junho de 2010 para promover o acesso ao crédito para produtores classificados como da “classe média rural”, e já era operado por algumas instituições financeiras. A partir do presente ano-safra (período de 01/07/2011 a 30/06/2012), porém, o programa passa a contar com o apoio do BNDES. Com isso, o Banco visa a suprir uma lacuna que até então existia em seu apoio ao setor agropecuário.
O Pronamp destina-se especificamente ao financiamento de investimentos dos médios produtores rurais, com renda bruta anual de até R$ 700 mil, taxa de juros de 6,25% ao ano, menores do que as praticadas no crédito rural convencional, e prazo de amortização de até oito anos, incluídos três anos de carência. O financiamento será limitado a R$ 300 mil por beneficiário, por ano agrícola.
O programa beneficiará proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal.
O crédito rural utiliza o critério de classificação do beneficiário conforme sua renda, sendo que os produtores de menor renda bruta anual já são atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf) e a agropecuária de maior porte é amparada pelos diferentes programas agrícolas do Governo Federal, administrados pelo MAPA.
O Pronamp foi criado especificamente para atender os médios produtores rurais, que se situam nesse intervalo. Antes do lançamento do programa, esse importante segmento do setor estava desamparado no que diz respeito ao crédito junto ao BNDES, uma vez que os médios produtores não poderiam ser contemplados pelo Pronaf, em virtude da renda ser superior ao limite definido e, ainda, não disporem de renda suficiente para acessar o crédito destinado ao agronegócio de maior porte. Existia, portanto, um hiato entre o pequeno agricultor familiar e a chamada agropecuária empresarial, espaço que será ocupado pelo crédito destinado ao Pronamp.
Um dos objetivos do BNDES é intensificar cada vez mais seu apoio às atividades produtivas e geradores de trabalho e renda no campo. Nesse sentido, o Banco criou, no segundo semestre do ano passado, a Área Agropecuária e de Inclusão Social (Agris), dedicada especificamente ao setor agropecuário.
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