Emenda de Luiz Cláudio beneficia associações e cooperativas no Fedaf
Emenda aditiva ao projeto de lei complementar nº 050/2012, proposta pelo deputado Luiz Cláudio (PTN), que beneficia a agricultura familiar foi acatada em sessão ordinária na Assembleia Legislativa pelos deputados. O projeto nº 050/2012 dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar (Fedaf) e demais mecanismos e instrumentos relativos à Política de Incentivo Financeiro e Apoio ao Desenvolvimento dos Agricultores Familiares residents nos municípios de Rondônia.
A emenda aditiva de Luiz Cláudio determina que seja elevado o valor do financiamento do Fedaf às associações e cooperativas da agricultura familiar que estejam nos Programas de Segurança Alimentar e Mais Alimentos, com a devida aprovação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), sendo os custos pagos delo Fedaf. O projeto do Governo determinava apenas que o Fedaf custearia os juros do valor a ser pago pelo mutuário adimplente em financiamento de até R$ 50 mil, contratados em todas as linhas de créditos do Pronaf, nos anos de 2012 a 2015, nas instituições oficiais de crédito e cooperativas de crédito rural estabelecidas em Rondônia.
De acordo com o deputado, sem essa emenda aditiva, as associações e cooperativas ficariam prejudicadas em relação aos financiamentos não excederam R$ 50 mil. Também foi acatada emenda aditiva de Luiz Cláudio que determina que a Seagri envie à Assembleia Legislativa a cada quadrimestre, relatório sucinto de todos os projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e de todos os recursos financeirtos aplicados pelo Fedaf.
Fonte: O Nortão em 22/03/2012
A emenda aditiva de Luiz Cláudio determina que seja elevado o valor do financiamento do Fedaf às associações e cooperativas da agricultura familiar que estejam nos Programas de Segurança Alimentar e Mais Alimentos, com a devida aprovação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), sendo os custos pagos delo Fedaf. O projeto do Governo determinava apenas que o Fedaf custearia os juros do valor a ser pago pelo mutuário adimplente em financiamento de até R$ 50 mil, contratados em todas as linhas de créditos do Pronaf, nos anos de 2012 a 2015, nas instituições oficiais de crédito e cooperativas de crédito rural estabelecidas em Rondônia.
De acordo com o deputado, sem essa emenda aditiva, as associações e cooperativas ficariam prejudicadas em relação aos financiamentos não excederam R$ 50 mil. Também foi acatada emenda aditiva de Luiz Cláudio que determina que a Seagri envie à Assembleia Legislativa a cada quadrimestre, relatório sucinto de todos os projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e de todos os recursos financeirtos aplicados pelo Fedaf.
Fonte: O Nortão em 22/03/2012
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