segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Cooperativismo

Cooperativas buscam reconhecimento político

Cooperativas buscam reconhecimento político
 
A Frente Parlamentar do Cooperativismo prioriza para 2012, ano em que se comemora o Ano Internacional do sistema, a votação no Congresso do Projeto de Lei n.4.622/2004, que regulamenta as atividades das cooperativas de trabalho. A proposta vai encontrar resistência por parte de representantes de sindicatos de trabalhadores.

Atualmente, essas entidades são vistas pelo Ministério do Trabalho como mecanismo de fraude à legislação trabalhista com o aproveitamento de trabalhadores para atuarem como cooperados, sem direito a férias, 13º salário, horas extras e outros benefícios legais.

O presidente da Frente Parlamentar das Cooperativas (Frencoop), senador Waldemir Moka (PMDB-MS), afirmou que o sistema cooperativista brasileiro vem ganhando força dentro do Congresso e há a expectativa de que várias propostas de interesse do setor sejam aprovadas neste ano. Uma delas reconhece as cooperativas do trabalho. A aprovação do projeto de lei de 2004 traria inúmeras mudanças para o cooperativismo de trabalho.

Para o presidente do SINCOTRASP (Sindicato das Cooperativas de Trabalho no Estado de São Paulo), Daniel Wendell, ressaltou a importância em ser aprovada a Lei 4.622/2004, pois fortalecerá ainda mais as cooperativas em todo o país. “A aprovação desta lei será ideal para que as cooperativas de trabalho sejam reconhecidas perante o poder público e fortalecendo todo o sistema cooperativista”, afirma Daniel Wendell.

Sandra Campos, presidente da FETRACESP (Federação dos Trabalhadores Cooperados no Estado de São Paulo), falou sobre o que representa Ano Internacional das Cooperativas e a aprovação da Lei 4.622/2004 para todo o sistema. “Por 2012 ser o Ano Internacional das Cooperativas, faz com que todo o sistema seja visto por todos com mais carinho e por meio disso será imprescindível a aprovação da Lei 4.622/2004 para dar mais segurança as cooperativas e aos trabalhadores cooperados. A FETRACESP trabalha para que essa aprovação ocorra o mais breve possível”, disse Sandra Campos.

Essas mudanças resultarão na melhora da segurança jurídica nas relações entre cooperados, cooperativas e as organizações contratantes dos serviços.
Fonte: EasyCoop e DCI em 27/01/2012

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