Assembleia aprova lei para fortalecer cooperativismo no Tocantins
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 6, a Lei do Cooperativismo no Estado. O Projeto de Lei 30/2012, a ser sancionado pelo Governo do Estado, institui a PEAC - Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. O secretário Executivo da Seagro – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Ruiter Padua, esteve presente no plenário da Assembleia prestigiando a aprovação da nova Lei.
O deputado José Geraldo (PTB), relator do Projeto, expressou o entusiasmo pela aprovação da Lei na Assembleia. “Na Bíblia diz que “há tempo de plantar e tempo de colher”, e hoje estamos colhendo no tempo certo. Este ano, 2012, foi declarado pela ONU – Organização das Nações Unidas, o Ano Internacional do Cooperativismo, com o slogan “Cooperativas constroem um mundo melhor”. Não haveria tempo mais oportuno para a aprovação desse Projeto”, disse.
Segundo o presidente da OCB – Organização das Cooperativas do Brasil no Tocantins, Ricardo Khouri, a aprovação da Lei traz um novo panorama para a classe cooperativista do Estado. “Essa é uma proposta de grande relevância para os produtores do Estado. A lei possibilitará uma representatividade maior junto aos órgãos públicos e privados. Também irá permitir que o Estado crie programas de apoio ao cooperativismo, com acesso ao crédito, aos conselhos, além de tornar possível a participação direta dos programas de incentivo à agroidustrialização”, confirmou.
A aprovação da Lei garante, dentre outros benefícios, estimular a criação de cooperativas e, especificamente, propiciar entre pesquisadores, parceiros e empreendedores sociais, estudos, pesquisas, publicação de material didático de apoio, de modo a despertar a produção intelectual e acadêmica. A Lei ainda determina que seja atualizado o cadastro geral pela Jucetins – Junta Comercial do Estado do Tocantins - sobre os registros de Sociedades Cooperativas.
Ano internacional
A ação das cooperativas agrícolas é um importante mecanismo de garantia da segurança alimentar e redução da pobreza. Elas beneficiam diretamente o pequeno agricultor ao aumentar seu poder de negociação e a capacidade de compartilhar recursos, informou a FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. A agência lançou no final do ano passado, 2012, como o Ano Internacional das Cooperativas. No Brasil, as cooperativas foram responsáveis por 37,2% do PIB agrícola e de 5,4% do PIB Nacional em 2009, garantindo cerca de 3,6 bilhões de dólares em exportações.
Atualmente, o Estado possui 40 cooperativas relacionadas ao ramo agropecuário, saúde, transporte, créditos e trabalho.
Fonte: Ascom - Seagro em 08/06/2012
O deputado José Geraldo (PTB), relator do Projeto, expressou o entusiasmo pela aprovação da Lei na Assembleia. “Na Bíblia diz que “há tempo de plantar e tempo de colher”, e hoje estamos colhendo no tempo certo. Este ano, 2012, foi declarado pela ONU – Organização das Nações Unidas, o Ano Internacional do Cooperativismo, com o slogan “Cooperativas constroem um mundo melhor”. Não haveria tempo mais oportuno para a aprovação desse Projeto”, disse.
Segundo o presidente da OCB – Organização das Cooperativas do Brasil no Tocantins, Ricardo Khouri, a aprovação da Lei traz um novo panorama para a classe cooperativista do Estado. “Essa é uma proposta de grande relevância para os produtores do Estado. A lei possibilitará uma representatividade maior junto aos órgãos públicos e privados. Também irá permitir que o Estado crie programas de apoio ao cooperativismo, com acesso ao crédito, aos conselhos, além de tornar possível a participação direta dos programas de incentivo à agroidustrialização”, confirmou.
A aprovação da Lei garante, dentre outros benefícios, estimular a criação de cooperativas e, especificamente, propiciar entre pesquisadores, parceiros e empreendedores sociais, estudos, pesquisas, publicação de material didático de apoio, de modo a despertar a produção intelectual e acadêmica. A Lei ainda determina que seja atualizado o cadastro geral pela Jucetins – Junta Comercial do Estado do Tocantins - sobre os registros de Sociedades Cooperativas.
Ano internacional
A ação das cooperativas agrícolas é um importante mecanismo de garantia da segurança alimentar e redução da pobreza. Elas beneficiam diretamente o pequeno agricultor ao aumentar seu poder de negociação e a capacidade de compartilhar recursos, informou a FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. A agência lançou no final do ano passado, 2012, como o Ano Internacional das Cooperativas. No Brasil, as cooperativas foram responsáveis por 37,2% do PIB agrícola e de 5,4% do PIB Nacional em 2009, garantindo cerca de 3,6 bilhões de dólares em exportações.
Atualmente, o Estado possui 40 cooperativas relacionadas ao ramo agropecuário, saúde, transporte, créditos e trabalho.
Fonte: Ascom - Seagro em 08/06/2012
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