Audiência pública na Câmara discute Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013
Sistema OCB defendeu atenção à
alocação dos recursos e menores taxas de juros
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
(CAPADR), da Câmara dos Deputados, realizou nesta terça feira (5/6) audiência
pública para debater as metas do Plano Safra da Agricultura Familiar -
2012/2013, documento que anuncia os recursos a serem liberados e os mecanismos
de política agrícola para os plantios e investimentos do setor. A Organização
das Cooperativas Brasileiras (OCB) esteve entre as entidades convidadas a se
pronunciar. O gerente de Ramos e Mercados, Gregory Honczar, compareceu
representando o presidente Márcio Lopes de Freitas. A audiência contou com a
participação, entre outros, de representantes do Ministério da Agricultura
(Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), que ressaltaram a importância do
cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do país.
Em sua apresentação, Honczar enfatizou a necessidade de se atentar para a
correta alocação dos recursos disponíveis no Plano. O gestor ressaltou, ainda,
que o grande problema enfrentado pela agricultura tem relação com as altas taxas
de juros praticadas pelo mercado. E destacou: “No Sistema OCB, grande parte dos
cooperados é proveniente da agricultura familiar, que se juntam para conseguir
escala, competiividade. Cerca de 70% deles faz uso de recursos do Pronaf. É
fundamental termos esse público, pequeno produtor, em foco no Plano Safra”.
Na última semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas,
anunciou a liberação de R$ 22 bilhões para ações de apoio à agricultura
familiar. Desses, R$ 18 bilhões serão destinados ao crédito no âmbito do Plano
Safra 2012/2013; R$ 1,2 bilhão vai para o Programa de Aquisição de Alimentos e
R$ 1,1 bilhão para a compra de alimentos para escolas e R$ 542 milhões para a
assistência técnica.
De acordo com o representante do MDA na audiência, o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, o Plano Safra 2012/13 busca aperfeiçoar as políticas públicas já existentes direcionadas à agricultura familiar, com base em três eixos principais: erradicação da pobreza extrema no meio rural; organização econômica para produzir alimentos e gerar renda; e adoção de um modelo mais sustentável de produção.
De acordo com o representante do MDA na audiência, o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, o Plano Safra 2012/13 busca aperfeiçoar as políticas públicas já existentes direcionadas à agricultura familiar, com base em três eixos principais: erradicação da pobreza extrema no meio rural; organização econômica para produzir alimentos e gerar renda; e adoção de um modelo mais sustentável de produção.
O plano também busca reduzir a desigualdade de gênero no campo. “A
determinação da presidenta Dilma Rousseff é que, a partir de agora, 30% do
limite de crédito seja destinado às mulheres. Isso significa que toda vez que a
família for tomar crédito é ela quem deve decidir como será utilizada essa
porcentagem”, explica Müller.
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