A localização das famílias em situação de extrema pobreza, das populações tradicionais e específicas é fundamental para superar a extrema pobreza no país. A chamada Busca Ativa, principal estratégia do plano Brasil Sem Miséria, e a inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) foram os temas de teleconferência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), transmitida pela TV NBR, nesta segunda-feira.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) identifica as famílias mais pobres e vulneráveis para que possam acessar os programas e benefícios sociais de acordo com suas necessidades. O CadÚnico, que atualmente tem cerca de 20 milhões de famílias, dá acesso a diversos programas, entre eles, o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Carteira do Idoso, Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre, entre outros. O secretário nacional de Transferência de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, disse que o cadastro é o elemento central para retirar mais de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza até 2013, meta do plano Brasil Sem Miséria. “O Cadastro Único é o instrumento que nós temos de identificação das famílias mais pobres e vulneráveis no país, é a porta de entrada para o plano”, destacou o secretário. De acordo com Tiago Falcão, é a partir da inclusão no CadÚnico que podem ser formuladas as políticas públicas em benefício da população.
Busca Ativa – A localização da população mais vulnerável é responsabilidade de todos os entes, estados, municípios, governo federal e também da sociedade civil. De acordo o secretário, o estado tem que ser ativo, não basta esperar que as famílias procurem pelo estado, cabe ao estado procurar as famílias, identificá-las, cadastrá-las e encaminhá-las aos serviços e benefícios a partir de cada perfil sócio econômico.
A diretora do Departamento de Cadastro Único, Letícia Bartholo, explicou que a atualização dos dados cadastrais também é fundamental para que se tenha o perfil real de cada família. Ela acrescentou que todos os municípios assinaram um termo de adesão ao CadÚnico e isso implica na atualização permanente dos dados e no cadastramento de novas famílias.
O MDS tem feito parcerias para auxiliar os municípios na identificação das famílias. Agentes do programa Bolsa Verde, que destina 300 reais a cada trimestre para famílias de extrativistas, coordenadores do programa Brasil Alfabetizado, equipes dos Correios, agentes comunitários de saúde, entre outros parceiros estão nessa tarefa de localização da população mais vulnerável.
Números – Graças à Busca Ativa 180 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família, desde que o Plano Brasil Sem Miséria foi lançado, em junho deste ano.
Grupos populacionais tradicionais e específicos – A nova versão do CadÚnico, a V7, lançada este ano, traz uma novidade que é a identificação de 16 grupos específicos no próprio formulário cadastral. Entre esses grupos estão os ribeirinhos, população de rua, ciganos, extrativistas, assentados, famílias acampadas, comunidades de terreiro, famílias que têm algum membro no sistema carcerário, catadores de material reciclável, egressos de trabalho escravo, entre muitos outros.
De acordo a diretora, o MDS capacitou multiplicadores em mais de 10 estados nos anos de 2009 e 2010. A partir da capacitação, mais de 15 mil entrevistadores já estão aptos para fazerem uma abordagem de forma adequada na busca ativa e no cadastramento. Letícia Bartholo disse que de maio a julho foram identificadas e cadastradas 20 mil famílias pertecentes a esses grupos específicos. Além disso, este ano já foram cadastradas 5 mil famílias quilombolas e 10 mil famílias indígenas.
Ascom/MDS
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