Passaram-se os dias mais quentes e contundentes da crise entre a ASA e o MDS (Governo Brasileiro), no que se refere à continuidade ou não da parceria ASA e MDS.
Conseguimos, em parte, alguns resultados que mantêm em funcionamento as entidades que sempre trabalharam nas perspectivas de água para consumo humano e água para produção no Semiárido, inseridas numa dimensão de políticas mais amplas de convivência com o Semiárido.
Um pequeno aditivo garante o funcionamento das entidades e, o mais significativo, foi a efetiva abertura do diálogo, com datas marcadas já em 2012, numa estratégia conjunta de celebrar novos termos de parceria em 2012.
Se tudo isso vai dar certo, depende da vontade e compromisso politico do Governo em cumprir os acordos que apalavrou e de nossa capacidade de manter o processo de mobilização.
Algumas certezas nos acompanham, entre as quais o grande valor de voltarmos às ruas para fazer valer nossa voz e nossas propostas, de confrontar o Governo, e o imenso valor de não termos estado sozinhos. Muitas e muitas organizações, de todos os matizes estiveram conosco e nos fortelaeceram.
Queremos aqui expressar a todos e todas vocês nosso sincero e fraterno agradecimento pela solidariedade manifestada por todas as organizações, que em muito reforçou a nossa luta pela participação da sociedade na elaboração, execução e controle social das políticas.
Na nossa leitura, o “ caso ASA/MDS” apenas explicita o conflito vivenciado por todos nós da sociedade civil no que diz respeito à participação das entidades na definição execução e controle social das políticas, assim como no acesso aos recursos públicos, questão essa que não teve solução no governo Lula e nem teve, até o momento, no Governo Dilma, apesar da importante ação do Comitê Facilitador da Plataforma para Um Novo Marco Regulatório para as Organizacões da Sociedade Civil, que tem desempenhado um papel estratégico e essencial neste campo.
A ASA foi e é vitima do emaranhado de decretos e portarias publicadas nos últimos dias pelo Governo, na tentativa de solucionar problemas que envolveram organizações da sociedade civil na gestão de recursos públicos. O Governo misturou joio e trigo, não os separou e editou decretos que terminam por criminalizar organizações boas, sérias, conseqüentes e cuja história não se confunde com depredação de recursos.
Para nós este é o tema e o problema que estão na mesa, naturalmente ao lado de outros. A mobilização que foi não apenas da ASA mas coordenada pela ASA, conseguiu colocar estes temas na mesa, provocar o Governo, concatenar forcas.
É por isso tudo que queremos agradecer a vocês, na esperança e expectativa de que nos mantenhamos juntos e coesos, pois a luta continua e maiores serão os desafios.
Coordenação Executiva da ASA
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