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Programa Bolsa Família transferiu R$ 16,7 bi à população de baixa renda em 2011.

O Programa Bolsa Família transferiu neste ano R$ 16,7 bilhões a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil. O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010. Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda priorizou o combate à pobreza infantil e juvenil com reajustes diferenciados para essas faixas etárias e ampliação – de três para cinco por família – do limite de benefícios variáveis vinculados ao público de até 15 anos.

O aperfeiçoamento do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou no início de 2011, com reajuste de 45% no benefício variável para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para o público de 16 e 17 anos. Com o reajuste, o pagamento mensal passou de R$ 1,2 bilhão em março para R$ 1,4 bilhão no mês seguinte, devido à aplicação dos novos valores. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, com base nas informações do Censo de 2010, que 40% dos 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres – público-alvo do Brasil Sem Miséria – têm até 14 anos.

No segundo semestre, novas iniciativas foram incorporadas ao Bolsa Família. Em setembro, o MDS aumentou o limite dos benefícios variáveis de três para cinco por família, para crianças de até 15 anos. Essa medida permitiu o pagamento de 1,3 milhão de novos benefícios. Em novembro, começou a ser pago o benefício a nutrizes (destinado a crianças de até 6 meses de idade), desde que a família as inscreva no Cadastro Único.

As grávidas também começaram a receber um benefício em dezembro, e o acompanhamento pré-natal nos postos de saúde foi incorporado como condicionalidade do Bolsa Família, a fim de garantir a saúde da mãe e do bebê. Nas duas situações (gestantes e nutrizes), só ocorre o pagamento para a família até o limite de cinco benefícios, contando inclusive os destinados a crianças até 15 anos.

Busca Ativa – Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e em dezembro (veja informações por estado abaixo) esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento. Além dessas alterações, o programa superou a meta anual de inclusão de 320 mil novas famílias.

O pagamento de dezembro está disponível para 13,35 milhões de famílias. Estimativas iniciais indicam que aproximadamente 800 mil famílias extremamente pobres ainda não eram atendidas pelo programa. O desafio do MDS é fazer essas inclusões até 2013. Para reforçar a procura pela população extremamente pobre, o MDS adotou no início do ano a ação estratégica de Busca Ativa em parceria com estados e municípios para localizar e identificar a população que permanece fora dos programas sociais. Muitos municípios criaram equipes volantes para buscar a população extremamente pobre. No ano, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram identificadas e cadastradas.

Monitoramento – As mudanças representaram acréscimo mensal de R$ 200 milhões no pagamento do benefício. Os valores dos benefícios hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos de até 17 anos. Em março, eram de R$ 22 a R$ 200. Podem ser pagos cinco benefícios de R$ 32, dois de R$ 38 por adolescente de 16 e 17 anos, além dos R$ 70 destinados a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70), independentemente de filhos.

Uma das ações articuladas ao Bolsa Família envolve a educação. Conjuntamente, o MDS e o Ministério da Educação (MEC) acompanham a frequência escolar dos beneficiários e mantêm altos índices de monitoramento a cada bimestre. Assim, ao exigir o cumprimento da contrapartida educacional, garantem um direito de crianças e jovens. Em 2011, os dois ministérios firmaram parceria para priorizar escolas com maior índice de alunos beneficiários do Bolsa Família com o Mais Educação. A iniciativa, que prevê a permanência nas unidades de ensino nos dois períodos, contribui tanto para melhorar os indicadores educacionais da população de baixa renda quanto para retirar das ruas e do trabalho infantil a população pobre.

Roseli Garcia
Ascom/MDS
(61) 3433-1021

UF	Famílias	Valor em R$ 2011
AC	56.272	85.790.961,62
AL	425.137	552.418.942,37
AM	307.285	435.876.117,11
AP	50.832	75.156.994,40
BA	1.752.993	2.175.633.465,20
CE	1.076.764	1.340.823.303,11
DF	77.591	95.136.209,18
ES	192.365	232.294.869,56
GO	333.567	401.393.139,21
MA	920.048	1.246.690.137,47
MG	1.159.172	1.384.264.311,87
MS	134.447	166.053.057,01
MT	171.905	209.456.235,98
PA	772.311	1.025.164.477,02
PB	487.779	609.205.450,06
PE	1.115.851	1.410.095.940,13
PI	444.696	566.336.746,76
PR	444.050	529.597.796,22
RJ	734.902	877.893.757,81
RN	349.595	430.674.801,59
RO	112.950	145.852.391,55
RR	45.575	66.171.418,43
RS	450.778	549.677.143,36
SC	140.774	167.143.749,32
SE	253.134	317.958.593,29
SP	1.209.819	1.434.918.066,62
TO	131.714	167.361.923,75
Total	13.352.306	16.699.040.000

Folha de pagamento do Programa Bolsa Família em dezembro/2011
UF	Famílias	Valor em R$	Benefício Variável Nutriz	Valor em R$	Benefício Variável Gravidez	Valor Em R$
AC	56.272	8.134.866	200	6.400,00	233	7.456
AL	425.137	52.354.768	2.538	81.216,00	435	13.920
AM	307.285	43.193.689	1.929	61.728,00	862	27.584
AP	50.832	7.376.376	153	4.896,00	138	4.416
BA	1.752.993	209.149.757	12.631	404.192,00	3.553	113.696
CE	1.076.764	127.562.501	6.773	216.736,00	2.358	75.456
DF	77.591	7.677.858	266	8.512,00	-	-
ES	192.365	22.511.674	1.649	52.768,00	479	15.328
GO	333.567	38.629.995	2.380	76.128,00	684	21.888
MA	920.048	118.695.325	5.250	168.000,00	1.588	50.816
MG	1.159.172	134.347.232	9.361	299.552,00	2.049	65.568
MS	134.447	15.947.256	939	30.048,00	178	5.696
MT	171.905	20.481.194	1.549	49.568,00	318	10.176
PA	772.311	103.274.925	3.897	124.704,00	1.855	59.360
PB	487.779	57.840.838	4.219	135.008,00	780	24.960
PE	1.115.851	133.040.707	7.511	240.352,00	1.341	42.912
PI	444.696	53.178.027	2.599	83.168,00	570	18.240
PR	444.050	49.789.564	4.103	131.296,00	1.078	34.496
RJ	734.902	85.675.368	5.172	165.504,00	1.106	35.392
RN	349.595	40.988.286	2.475	79.200,00	767	24.544
RO	112.950	13.980.216	899	28.768,00	268	8.576
RR	45.575	6.307.417	190	6.080,00	134	4.288
RS	450.778	52.134.653	3.898	124.736,00	1.125	36.000
SC	140.774	16.203.668	1.215	38.880,00	323	10.336
SE	253.134	30.857.971	2.359	75.488,00	534	17.088
SP	1.209.819	136.623.295	8.098	259.168,00	2.214	70.848
TO	131.714	16.122.224	933	29.856,00	335	10.720
Total	13.352.306	1.602.079.650	93.186	2.981.952	25.305	809.760