O Paraná será palco, nesta sexta-feira, 10, do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. O anúncio do plano estadual será feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, às 9h, no auditório dos Correios, na capital Curitiba.O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinará R$ 2,7 bilhões para o Paraná na atual safra. O valor, o segundo maior do país, demonstra a força do setor no estado e na Região Sul, além do compromisso do MDA com o desenvolvimento dos produtores rurais. O delegado federal do MDA no Paraná, Reni Antônio Denardi, sinaliza que os recursos devem impulsionar as cooperativas paranaenses, que são a base da agricultura do estado. “Esse plano tem várias novidades importantes para o cooperativismo, como a ampliação de recursos para crédito. O Paraná é o estado brasileiro onde o cooperativismo é mais forte”, afirma o delegado, destacando os setores de produção de leite e criação de aves.
Apenas em recursos das diversas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o estado deverá receber R$ 2,61 bilhões. Deste montante, a previsão é de que R$ 1,31 bilhão sejam usados em operações de investimento nas propriedades dos agricultores familiares e R$ 1,3 bilhão financiem o custeio.
Neste ano, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional das Cooperativas, o MDA ampliou os limites de crédito para essas organizações. O Pronaf Agroindústria, por exemplo, agora financia projetos até R$ 30 milhões, o triplo do limite anterior, de R$ 10 milhões. As associações e cooperativas que acessarem o crédito pagarão juros de 2% ao ano, abaixo da inflação. O prazo para a quitação do empréstimo pode ser feito em até dez anos, incluídos até três anos de carência. Já as cooperativas e associações que optarem pelo financiamento até R$ 1 milhão terão os juros fixados em 1% ao ano.
“Essas medidas são muito importantes para a consolidação da agricultura familiar”, destaca o delegado Reni. Segundo ele, essas ações reforçam a renda das famílias no campo e auxiliam na ascensão social dos produtores. “As políticas do MDA ajudam na formação de uma classe média no campo”, observa o delegado sobre um ponto que sempre é destacado pelo ministro Pepe Vargas.
Reni lembra também o aumento do limite de crédito dos agricultores para acessarem recursos do Pronaf. O limite de renda bruta anual passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil com o novo plano. Nesta safra, algumas medidas atendem especificamente aos agricultores de menor renda – o limite de enquadramento para o Grupo B do Pronaf cresceu com a ampliação da renda bruta anual do agricultor de R$ 6 mil para R$ 10 mil.
Assistência técnica
Além do crédito, os agricultores contarão com serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater). Serão investidos R$ 31,4 milhões pelo MDA em Ater para a atual safra. A assistência técnica visa, por meio do trabalho continuado junto aos agricultores, aumentar a produção, renda e qualidade de vida das famílias no campo. O novo Plano Safra, porém, também preza pela sustentabilidade dos empreendimentos familiares. Todos os novos projetos buscarão o uso racional do solo, da água e, ainda, a menor utilização de agrotóxicos.
Compras governamentais
O governo também garantirá a compra de produtos dos agricultores familiares paranaenses. No caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o MDA investirá um total de R$ 21,46 milhões na compra dos produtores.
O Plano Safra traz outra novidade: a possibilidade de estados e municípios investirem recursos próprios na aquisição dos produtos de agricultores familiares. Anteriormente, apenas a União podia comprar pelo PAA.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também garantirá parte da renda dos produtores. Pela lei, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebidos pelas escolas públicas para a merenda escolar devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar. Em 2011, o Paraná recebeu um total de R$ 47,15 milhões em recursos do FNDE para esse fim.
Agricultura familiar no Paraná e no Brasil
De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, o mais recente feito no país, o Paraná possui 302.907 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 82% das propriedades rurais do estado. Mais de 780 mil pessoas trabalham no setor, o que representa 70% da mão de obra ocupada no meio rural. O valor bruto da produção chega a R$ 6,84 bilhões, o equivalente a 43% do total do estado. Os agricultores familiares paranaenses são responsáveis por 81% da produção estadual de mandioca, 75% da produção de feijão preto, 68% do leite, 57% do café e 67% da criação de aves.
Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é aquele que pratica atividades no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, ainda, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do país. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural – 12,3 milhões de pessoas.
Fonte: Jornal Dia a Dia em 10/08/2012
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