Novo Código Florestal é aprovado no Senado
Votação ocorreu nesta terça-feira (6/12). Proposição retornará para a Câmara dos Deputados.
O Senado deu mais um passo importante para incentivar a produção no campo com sustentabilidade. Depois de mais de seis horas de discussão, o plenário da Casa aprovou, por 58 votos contra 8, o projeto do novo Código Florestal. Agora, a proposta retornará à Câmara dos Deputados. O sistema cooperativista acompanhou as discussões para defender os interesses do segmento. “A aprovação é, com certeza, uma marco para toda a sociedade brasileira. Não só valoriza o trabalho no campo como também reconhece a importância entre o rural e o urbano”, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Feitas.
Freitas também enfatiza que a nova legislação será um guia para os produtores rurais. “Nosso país precisava desse direcionamento. A falta dele deixa muitas propriedades em situação irregular. Assim, o homem do campo estará amparado legalmente e o sentimento de insegurança jurídica que prevalecia certamente não existirá”, afirmou o líder cooperativista. Hoje, cerca de 3 milhões de produtores vivenciam o problema.
Para o setor cooperativista, a normatização atual está desconectada da realidade tanto no que diz respeito à proteção dos remanescentes florestais como às características da atividade agrícola brasileira. “É preciso conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção agropecuária e, ao mesmo tempo, ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental. Só assim teremos condições de continuar produzindo. A demanda por alimentos é crescente no mundo e o Brasil tem um papel fundamental nesse contexto”, reforçou o presidente da OCB.
Freitas também enfatiza que a nova legislação será um guia para os produtores rurais. “Nosso país precisava desse direcionamento. A falta dele deixa muitas propriedades em situação irregular. Assim, o homem do campo estará amparado legalmente e o sentimento de insegurança jurídica que prevalecia certamente não existirá”, afirmou o líder cooperativista. Hoje, cerca de 3 milhões de produtores vivenciam o problema.
Para o setor cooperativista, a normatização atual está desconectada da realidade tanto no que diz respeito à proteção dos remanescentes florestais como às características da atividade agrícola brasileira. “É preciso conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção agropecuária e, ao mesmo tempo, ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental. Só assim teremos condições de continuar produzindo. A demanda por alimentos é crescente no mundo e o Brasil tem um papel fundamental nesse contexto”, reforçou o presidente da OCB.
Saiba mais – Termina no próximo dia 11 de dezembro o prazo de validade do Decreto 6514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações e dá outras providências. A norma já foi prorrogada uma vez, em 11 de junho deste ano.
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