Governo lançará três programas para cumprir Plano Nacional de Resíduos
Um deles visa estruturar
cooperativas e tornar os catadores um elo importante para o alcance das metas
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo vai lançar nas próximas semanas um programa para
tratamento de resíduos sólidos baseado em três eixos: Brasil sem Lixão, Recicla
Brasil e Pró-Catador. A informação foi repassada pelo ministro da
Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e as ações do programa estão
estruturadas no sentido de cumprir as determinações do Plano Nacional de
Resíduos Sólidos, aprovado em 2010.
O primeiro eixo terá ações conjuntas entre estados, municípios e o governo
federal e visa a eliminar os lixões de todas as cidades até agosto de 2014. O
segundo irá estimular a reciclagem, e o Pró-Catador atuará para estruturar as
cooperativas e tornar os catadores um elo importante para o alcance das metas do
plano nacional.
O programa está na fase final de elaboração e, de acordo com a Ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os próximos passos são formatar os aspectos
jurídicos e discutir o texto com a presidenta Dilma Rousseff.
Ao falar sobre um dos maiores desafios do Plano Nacional de Resíduos Sólidos,
que é a eliminação dos lixões até 2014, a ministra lembrou que, a partir do
plano, essa passou a ser uma responsabilidade compartilhada entre os entes
federados.
"Esse esforço não é só do governo federal, é de competência também dos
estados e municípios e dá a todos a responsabilidade de lidar com a questão do
fim dos lixões, de incrementar a reciclagem, a logística reversa, de discutir as
regiões do país que não têm aterros sanitários", disse hoje (21) após participar
da abertura do encontro Diálogos Sociais Rumo à Rio+20. A ministra observou
também que muitas cidades ainda não têm a infraestrutura para implementar o
patamar necessário de reciclagem no país.
Conforme o texto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, após o dia 2 de
agosto de 2014, o Brasil não poderá ter mais lixões, que serão substituídos
pelos aterros sanitários. Os aterros vão receber apenas rejeitos, ou seja,
aquilo que não é possível reciclar ou reutilizar. Os aterros são estruturas que
contam com preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático, captam
o chorume que resulta da degradação do lixo e contam com a queima do metano para
gerar energia.
Edição: Talita Cavalcante
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